O Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e França, assinado no ano passado, vai entrar em vigor este domingo e visa estreitar a colaboração bilateral em defesa, agricultura, energia e educação.
O Tratado do Porto, celebrado em fevereiro de 2025 pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, prevê também reuniões regulares entre representantes dos Governos português e francês.
Na assinatura do tratado, Emmanuel Macron sublinhou o vínculo entre Portugal e França e a importância deste acordo bilateral, num momento em que a “Europa está a ser abalada”.
No âmbito da política externa, o tratado destaca o reforço da cooperação em termos de segurança e defesa enquanto países-membros da NATO e da União Europeia, com trocas sobre questões políticas, militares e operacionais.
Esse intercâmbio inclui a cooperação entre as indústrias de defesa de ambos os países, permitindo “o reforço das respetivas bases tecnológicas e industriais de defesa”.
No que diz respeito à economia, serão reforçados os apoios às pequenas e médias empresas, bem como a “iniciativas conjuntas que contribuam para o reforço das suas atividades e desenvolvimento”.
Serão estabelecidos projetos que visam apoiar “o emprego local e os agentes económicos”, ao mesmo tempo que serão desenvolvidos esforços para “reduzir e prevenir dependências estratégicas”.
Estas trocas procuram “aumentar a capacidade dedicada às tecnologias emergentes e futuras”, em áreas como informática, computação quântica, inteligência artificial, espaço, biotecnologia e novas energias.
Em suma, os países comprometeram-se a incentivar intercâmbios entre os respetivos agentes económicos para assegurar “a promoção de um crescimento justo, sustentável e inclusivo” e desta forma “valorizar o investimento francês em Portugal e o investimento português em França”.
Os dois países acordaram também em coordenar as estratégias energéticas, trabalhando no desenvolvimento conjunto de “infraestruturas energéticas resilientes” e com vista a reduzir dependências.
Em questões de educação, Lisboa e Paris comprometeram-se a dedicar especial atenção ao recrutamento e à formação dos professores de língua francesa e portuguesa, mas também de disciplinas não linguísticas lecionadas em francês ou em português.
Em termos de Ensino Superior, os países procuraram com este tratado facilitar os processos de reconhecimento mútuo de diplomas e continuar a estreitar as relações entre os estabelecimentos de ensino.
O Tratado do Porto compreende ainda acordos no âmbito de cultura, desporto, mobilidade e transportes e justiça.
Luís Montenegro afirmou, aquando da visita de Emmanuel Macron, que o Tratado ia trazer “um novo impulso” às relações bilaterais.
Luís Montenegro destacou que Portugal tem em França a maior Comunidade emigrante, cerca de 1,2 milhões de portugueses e lusodescendentes, bem como um “número muito significativo de franceses a viver em Portugal”, além de muitos turistas.
“Temos trocas comerciais muito fortes, temos pontos de vista estratégicos para o desenvolvimento das nossas economias que são muito convergentes, temos empresas portuguesas com papéis importantes em França e temos empresas francesas com relevantes serviços a desenvolver em Portugal”, destacou, na ocasião. “Não esquecemos as nossas responsabilidades com as alterações climáticas, com a sustentabilidade global, mas também com o aprofundamento das oportunidades que os oceanos, a biodiversidade marítima e marinha oferecem”, afirmou, realçando outro elemento contemplado no Tratado.
Dados da Embaixada de França em Portugal indicaram que a Comunidade francesa compreende entre 30 e 50 mil pessoas, das quais 21 mil estão inscritas no registo consular.
Por outro lado, a Comunidade portuguesa é a terceira maior em França, com pelo menos 577 mil portugueses “mononacionais” a residir no país. Mas o número de binacionais já ultrapassa largamente este número.
De acordo com os dados da diplomacia francesa, a França foi o terceiro maior parceiro comercial de Portugal em 2025.
