O ressurgimento do debate sobre armas nucleares
O debate sobre armas nucleares voltou a ganhar destaque num contexto internacional instável e de reconfiguração estratégica na Europa. A guerra na Ucrânia e as dúvidas quanto ao compromisso de segurança dos Estados Unidos levaram vários países europeus a reconsiderar a sua estratégia nuclear.
Neste cenário, a Europa deixou de ser apenas um espaço dependente do guarda-chuva nuclear da NATO para passar a debater, de forma mais autónoma, o seu posicionamento estratégico. Nomeadamente, França tem assumido um papel central neste debate, com o Presidente Emmanuel Macron a propor uma nova posição.
Simultaneamente, tensões globais – incluindo rivalidades com a Rússia e instabilidade no Médio Oriente – reforçam a perceção de instabilidade, mantendo em aberto a questão sobre o papel das armas nucleares na segurança internacional.
Proliferação nuclear: mais é melhor ou pior?
Na procura incessante de superioridade militar, os Estados têm historicamente investido na inovação de armamento capaz de superar adversários em contexto de conflito. Contudo, o surgimento das armas nucleares marcou uma mudança de paradigma na guerra, distinguindo-as profundamente das armas convencionais.
O paradoxo central da revolução nuclear é bem refletido por Bernard Brodie, um dos primeiros teóricos da era atómica: “Até agora, o principal objetivo do nosso sistema militar era vencer guerras. A partir de agora, o seu principal objetivo deve ser evitá-las”.
No período pós-Guerra Fria, vários países adquiriram capacidades nucleares. Neste cenário, o conceito de Destruição Mútua Assegurada (MAD) torna difícil justificar ou sequer compreender o propósito de um conflito nuclear total – ou mesmo limitado.
Se as armas nucleares não são úteis como instrumentos diretos de guerra, qual é então o seu propósito? A resposta mais simples é a dissuasão. Os Estados utilizam a ameaça de retaliação nuclear para desencorajar ataques por parte de outros Estados.
Na sua obra de 1981, “The Spread of Nuclear Weapons: More May Be Better”, Kenneth Waltz argumenta que a proliferação nuclear pode promover a paz e a estabilidade, precisamente devido ao seu efeito dissuasor. Segundo o autor, a posse de armas nucleares aumenta a consciência dos custos catastróficos de uma guerra nuclear, incentivando comportamentos mais cautelosos, questionando, por exemplo, se os Estados Unidos teriam invadido o Iraque em 2003 caso Saddam Hussein possuísse armas nucleares.
Scott Sagan, por outro lado defende que mais armas nucleares significam maior instabilidade global. Sagan afirma que novos Estados nucleares muitas vezes não possuem estruturas organizacionais robustas para garantir o controlo seguro dessas armas. Além disso, alerta para o facto de estas armas estarem nas mãos de “seres humanos imperfeitos em organizações imperfeitas”.
Sagan sublinha ainda o risco de acidentes nucleares, que aumenta com a proliferação: “Preconceitos comuns, rotinas rígidas e interesses institucionais das organizações militares conduzirão a falhas de dissuasão e ao uso acidental de armas nucleares”.
Reconfiguração estratégica europeia e tensões globais
Nos últimos anos, a Europa tem assistido a uma transformação profunda do seu enquadramento de segurança; é neste contexto que o discurso recente de Emmanuel Macron marca uma rutura significativa com a tradição estratégica francesa. Historicamente, a doutrina nuclear francesa assentava numa lógica de “suficiência” e soberania nacional, com um arsenal relativamente limitado e orientado exclusivamente para a defesa dos interesses vitais franceses.
No entanto, Macron anunciou a mudança mais significativa da política nuclear francesa em décadas, ao introduzir uma nova doutrina de “dissuasão avançada”, refletindo a perceção de que o arsenal atual é insuficiente para garantir uma dissuasão credível num contexto europeu alargado.
Importa sublinhar que, apesar desta abertura, a França mantém um princípio fundamental: o controlo das armas nucleares permanece exclusivamente nacional, sem partilha de decisão com outros Estados.
As reações europeias têm sido ambivalentes. Países como a Alemanha demonstram uma abertura cautelosa, participando em iniciativas de cooperação, mas mantendo reservas políticas e históricas em relação ao nuclear. Outros Estados veem esta evolução como necessária face à ameaça russa, enquanto alguns receiam uma fragmentação da arquitetura de segurança europeia.
Paralelamente, o contexto internacional continua a deteriorar-se. As tensões no Médio Oriente, especialmente em torno do Irão, têm-se intensificado, com o colapso de negociações e o aumento da retórica confrontacional. Este cenário contribui para o risco de proliferação nuclear e reforça a perceção de instabilidade sistémica.
As recentes divergências entre os Estados Unidos e vários aliados europeus, particularmente no contexto de crises internacionais, evidenciaram fragilidades na coesão da NATO e levantaram dúvidas quanto à solidez do compromisso coletivo. Estas tensões refletem não só diferenças estratégicas, mas também uma crescente desconfiança em relação ao papel dos Estados Unidos.
Após uma reunião com líderes da aliança, Donald Trump afirmou: “A NATO não esteve lá quando precisámos dela, e não estará lá se voltarmos a precisar”. Por sua vez, o Secretário-geral Mark Rutte descreveu as conversas como “francas”, acrescentando: “Senti a sua desilusão pelo facto de considerar que muitos Aliados não estiveram ao seu lado […] alguns foram, no mínimo, lentos a fornecer o apoio necessário”.
Declarações que ilustram o desgaste interno da aliança e ajudam a explicar a crescente procura europeia por maior autonomia estratégica no domínio da defesa.
Estas transformações levantam questões fundamentais sobre estabilidade, coordenação e risco. Entre o reforço da dissuasão e o perigo de escalada, a Europa enfrenta hoje, na prática, o mesmo dilema teórico que há décadas divide os estudiosos da proliferação nuclear.
