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Diana Bessa Lage cessou no dia 31 de março as funções de Adida técnica principal no Consulado-Geral de Portugal em Paris “a pedido da interessada” e foi substituída por Pedro Pacheco.

O despacho de cessação de comissão de serviço foi assinado pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a 25 de março de 2022, e tomou efeito 5 dias depois. Foi hoje publicado no Diário da República. Diana Bessa Lage tinha sido nomeada por três anos e tinha entrado em funções no dia 1 de março de 2020.

O despacho de designação de Pedro Vasco de Andrade da Silva Pacheco para o cargo de Adido técnico principal no Consulado-Geral de Portugal em Paris também foi publicado esta manhã no Diário da República e toma efeito a partir de 1 de abril.

A nomeação de 5 Adidos de Segurança social para alguns países onde a necessidade se impunha foi decidida pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2019.

O Governo nomeou, na altura, Técnicos da Segurança Social para trabalhar nas representações diplomáticas da França, Alemanha, Luxemburgo, Reino Unido e Suíça para apoiar os Emigrantes portugueses sobre questões relacionadas com prestações sociais.

Em França, por razões “de espaço”, Diana Lage passou a ocupar um gabinete no Consulado Geral de Portugal em Paris e não na Embaixada de Portugal, embora cobrisse o conjunto do território francês e desse apoio a todas as áreas consulares.

Pedro Pacheco é técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, IP, e também foi nomeado pelo período de três anos.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem uma experiência profissional na administração pública de quase 27 anos e é Técnico superior do Instituto da Segurança Social há 13 anos. Desde 2021 era Chefe do Setor de Desenvolvimento e Acompanhamento às Respostas Sociais na Unidade de Cooperação e Respostas Sociais.

Tem “colaborado na elaboração e implementação do Compromisso de Cooperação para o biénio 2021/2022; no desenvolvimento da estratégia e dos instrumentos de avaliação da medida da Gratuitidade da Creche no ano letivo 2020/2021; no Grupo de trabalho do Novo regime do Licenciamento de estabelecimentos de apoio social, e no da sua implementação/formação; no trabalho de preparação dos protocolos da ENIPSSA; e em diversos Grupos de trabalho para reformulação ou desenvolvimento de sistemas de informação para gestão e monitorização da área da Cooperação com o Setor Social e Solidário” diz a nota curricular publicada no Diário da República.

De 2008 a 2021 foi Jurista na Unidade de Prestações do Sistema de Proteção Social de Cidadania e no Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade. Trabalhou sobretudo “na realização de estudos da legislação nacional e comunitária, implementação da sua uniforme aplicação em todo o território nacional e elaboração de pareceres jurídicos (prestações imediatas); desenho e implementação de diplomas legais e de protocolos de interconexão de dados, para a atribuição e manutenção de prestações e apoios sociais (tarifas sociais, comparticipação de medicamentos, etc.)”.

Durante a sua vasta experiência profissional consta também da publicação no Diário da República que recebeu dois louvores em 2007 e um louvor em 1998, quando trabalhava na Câmara municipal de Macau.

 

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