O Presidente da República condecorou, em Strasbourg, Óscar Lopes, o mais antigo funcionário da Missão de Portugal junto do Conselho da Europa e também autor de dois dicionários jurídicos franco-portugueses.
A cerimónia decorreu na Missão portuguesa em Strasbourg, quando o Presidente da República se deslocou àquela cidade, por ocasião dos 50 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa, e a condecoração de Óscar Lopes com o Grau de Comendador da Ordem de Mérito foi publicada esta manhã no Diário da República.
Natural de Alfândega-da-Fé, Óscar Manuel Aires Lopes começou a trabalhar naquela Missão portuguesa em setembro de 1982. Há 43 que está ao serviço de Portugal. “É o mais antigo funcionário português no ativo” nesta instituição, relembrou o Presidente da República. “Mais de 40 anos! É extraordinário. É excecional”.
Foi assistente técnico e foi tradutor. “Eu imagino os segredos que deve ter guardado ao longo de algumas reuniões” comentou António José Seguro. Na sala estavam os funcionários portugueses do Conselho da Europa e os Deputados da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar. Também estavam presentes a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho, o Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, Embaixador António Alves Machado, e o Embaixador de Portugal em França, Francisco Ribeiro de Menezes.
Autor de dois dicionários jurídicos
Óscar Lopes é autor do Dicionário Jurídico Português-Francês, editado pela editora Almedina, em Lisboa, e que já vai na quarta edição. “Todos os dias necessito de fazer traduções de termos jurídicos e para me facilitar o trabalho comecei a listar os termos mais usuais” explicou ao LusoJornal. “Depois apercebi-me que não existia nenhum dicionário de termos jurídicos, de português para francês e decidi deitar mãos à obra”. A primeira edição é de setembro de 2009.
Óscar Lopes demorou sete anos a preparar a primeira edição do dicionário. Sete anos de trabalho árduo, recompensados com a publicação da obra e com os elogios de todos quantos o descobriram. “Este é o reconhecimento de um trabalho que é baseado na experiência de um dos nossos funcionários, que trabalha nas instituições europeias” disse ao LusoJornal, aquando da apresentação da obra, em 2010, o Embaixador Francisco Seixas da Costa. O então Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Ireneu Cabral Barreto, que depois foi, até há pouco tempo, Representante da República na Região Autónoma da Madeira, escreveu o prefácio das quatro edições e disse ao LusoJornal que o trabalho tem “mérito”.
“Este Dicionário tenta traduzir para francês o mundo jurídico português, mas nem sempre os conceitos coincidem, nem sempre as palavras têm o mesmo significado nas duas línguas” disse ao LusoJornal. “O Dicionário demonstra um trabalho árduo por parte do senhor Óscar Lopes e também um profundo conhecimento das duas realidades, portuguesa e francesa, ao nível das instituições jurídicas dos dois países”.
É que o significado comum das palavras muitas vezes não corresponde à realidade jurídica francesa. “Quando não corresponde, o tradutor tem de encontrar uma palavra equivalente ou descrever a situação e foi o que o autor fez com muito brio”. Ireneu Cabral Barreto considerou o dicionário como “muito apurado do ponto de vista técnico” e “uma obra de referência”.
Entretanto, em 2020, foi editado o novo Dicionário Jurídico Francês-Português também da autoria de Óscar Lopes, que está à venda em versão papel e em versão eBook na Amazon.
Desta vez, o prefácio da obra é do ex-Presidente du Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar. “A construção do Dicionário Jurídico Francês-Português, que inclui vocábulo das áreas da política, economia e finanças, de Óscar Manuel Aires Lopes – em fecho do projeto iniciado com o Dicionário Jurídico Português-Francês – constitui um trabalho de elevado mérito e a todos os títulos notável” escreve no prefácio António Henriques Gaspar. “A completude das referências e do manancial de informação, no rigor da tradução, no desenvolvimento contextualizado das noções e conceitos com suplemento de informação ampliada com o auxílio do exemplo de textos apropriados, faz do Dicionário uma obra de extraordinário mérito e da maior utilidade para a compreensão da dimensão jurídica na vida do dia-a-dia e das relações pessoais e sociais, na economia e nos negócios, ou na advocacia e nos tribunais”.
E o ex-Presidente du Supremo Tribunal de Justiça termina o prefácio, dizendo que “ficamos devedores ao autor da dádiva deste trabalho”.
Desta vez, foi o Presidente da República que decidiu condecorar agradecer e condecorar Óscar Lopes.
