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Comunidade

 

 

O Primeiro Ministro, António Costa, vai ser empossado esta segunda-feira como Ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo Augusto Santos Silva, para este assumir o lugar de Deputado e ser candidato a Presidente da Assembleia da República.

Foi o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que comunicou esta nomeação transitória de António Costa. De acordo com a nota da Presidência, “uma vez que a exoneração de um Ministro provoca a cessação de funções dos respetivos Secretários de Estado”, na segunda-feira “tomarão igualmente de novo posse os atuais Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação”, respetivamente, Ana Paula Zacarias, Berta Nunes e Francisco André.

“O Presidente da República empossará na segunda-feira, dia 28 de março, o Primeiro Ministro também como Ministro dos Negócios Estrangeiros, pois o professor doutor Augusto Santos Silva cessará tais funções nesse dia, a seu pedido, para poder exercer em plenitude o estatuto de Deputado e se candidatar à Presidência da Assembleia da República” diz a nota da Presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa justificou esta nomeação transitória com a necessidade de “garantir que não há interrupção, que há continuidade na política externa” até à posse do novo Governo. “É muito vulgar isso acontecer, o Primeiro Ministro assumir transitoriamente as funções, neste caso, de Ministro dos Negócios Estrangeiros”, referiu o Presidente da República.

A primeira sessão plenária da XV Legislatura está prevista para terça-feira, 29 de março, na qual vão tomar posse igualmente os Deputados eleitos pelo círculo eleitoral da Europa, Paulo Pisco e Nathalie de Oliveira.

A posse do XXIII Governo Constitucional está marcada para o dia seguinte, 30 de março.

 

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