Lusa | Rodrigo Antunes

Christine Lagarde foi convidada do Conselho de Estado português

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A convite do Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a Presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde fez “uma exposição introdutória sobre as perspetivas económicas e financeiras da Europa, em particular da zona euro, e seus reflexos em Portugal”, à qual se seguiram intervenções dos Conselheiros.

O Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, esteve presente nesta reunião.

“No contexto das intervenções foi assinalado que o papel do BCE tem sido determinante na manutenção da estabilidade financeira e reforço da credibilidade na recuperação económica da área do euro”, lê-se numa nota divulgada à comunicação social no final da reunião.

De acordo com esta nota, o órgão político de consulta do Presidente da República “analisou a situação económica e financeira da Europa”.

Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões deste órgão político de consulta, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

O primeiro convidado foi o anterior Presidente do BCE, Mario Draghi, em abril de 2016, e na altura também esteve presente o então governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, Presidentes dos Governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo Chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como Conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo Presidente do PSD Luís Marques Mendes, a Presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Na sequência das legislativas de 06 de outubro de 2019, a Assembleia da República elegeu como membros do Conselho de Estado Carlos César, do PS, Francisco Louçã, do BE, Domingos Abrantes, do PCP, e Rui Rio e Francisco Pinto Balsemão, do PSD.

 

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