O Deputado do Chega, eleito pelo círculo eleitoral da Europa, José Dias Fernandes, dirigiu um convite formal aos Líderes parlamentares, aos Deputados eleitos pelos círculos da emigração e aos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas para um encontro no dia 26 de outubro, dedicado exclusivamente aos principais problemas da diáspora. A iniciativa distingue‑se pela metodologia adotada: um apelo transversal ao diálogo e à ação conjunta, pouco comum no partido Chega e raro na prática parlamentar da Assembleia da República.
No convite, ao qual o LusoJornal teve acesso, o Deputado sublinha que “A diáspora portuguesa é uma parte indissociável de Portugal. São homens e mulheres que partiram há décadas, muitas vezes levando não uma mala porque não a tinham, mas, um saco ou uma mochila às costas e ao mesmo tempo levaram a esperança de construir uma vida melhor. Trabalharam, construíram empresas, contribuíram para a economia dos países de acolhimento e, simultaneamente, nunca deixaram de manter uma ligação profunda à sua terra”.
Mas recorda que “apesar disso, continuam a existir problemas que afetam diariamente os portugueses residentes no estrangeiro e que, em muitos casos, permanecem sem resposta adequada. Problemas relacionados com os Consulados, a participação eleitoral, a nacionalidade dos filhos de emigrantes, o ensino do português, a fiscalidade, as pensões, o acesso aos serviços públicos e ao SNS, a mobilidade, e o investimento, o regresso a Portugal e a própria representação política das Comunidades”.
José Dias Fernandes afirma que o encontro não pretende ser mais um debate político sem consequências, mas sim um momento de escuta, discussão e procura de soluções concretas. O objetivo é reunir à mesma mesa quem legisla, quem representa as Comunidades e quem conhece diretamente, no terreno, as dificuldades enfrentadas pelos portugueses espalhados pelo mundo. O Deputado acrescenta que o convite tem uma segunda dimensão: um desafio construtivo para que, independentemente das diferenças partidárias, seja possível identificar os principais problemas da diáspora e procurar respostas concretas para cada um deles. “Sejamos capazes de trabalhar juntos quando está em causa a vida e os direitos dos portugueses que vivem fora de Portugal”.
O Deputado defende que não basta reconhecer a existência dos problemas, sendo necessário perguntar o que pode ser feito para os resolver. Afirma que o encontro deve resultar num conjunto de propostas, compromissos e caminhos concretos a apresentar posteriormente às instituições competentes, sublinhando que os emigrantes não devem ser lembrados apenas em períodos eleitorais, mas estar permanentemente no centro das políticas públicas. Reforça ainda que a diáspora não é um problema de um partido, mas uma questão nacional, razão pela qual o convite é dirigido a todos.
O desafio final é direto: se muitos destes problemas são conhecidos há décadas, será possível sentar‑se à mesma mesa e começar finalmente a resolvê‑los com espírito institucional, respeito democrático e a convicção de que Portugal será mais forte quando nenhum português, esteja onde estiver, se sentir cidadão de segunda? O Deputado termina apelando à presença e participação de todos, esperando que este momento seja “um verdadeiro ponto de partida para uma nova relação entre Portugal e a sua diáspora”.
