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Comunidade

 

 

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas admite que possa haver uma diminuição do número de votantes na repetição das eleições Legislativas pelo círculo eleitoral da Europa. “Pode acontecer que haja uma diminuição de votos. Nós estamos a acompanhar dia a dia e a perspetiva é haver uma ligeira diminuição, esperamos que seja o menos possível”.

Para Berta Nunes, o principal problema é o facto de ter havido menos tempo para a organização da eleição. “Nesta eleição houve prazos mais curtos. Temos cerca de menos 10 dias do que tivemos na eleição anterior [ndr: em janeiro], o que quer dizer que muitas pessoas poderão até enviar os votos e eles chegarem depois do dia 23 e não são contados” disse ao LusoJornal. “Este encurtamento de prazo é provavelmente mais condicionador da participação do que até a vontade das pessoas. Nós vemos que as pessoas querem participar de uma forma geral, claro que estão um pouco zangadas, mas por outro lado, também perceberam que o seu voto conta. Tanto conta que o Governo está um mês à espera que haja repetição do voto nas Comunidades na Europa como foi determinado pelo Tribunal Constitucional, o que também mostra a importância do voto.

A Secretária de Estado considera que “de certa maneira, em Portugal e nas Comunidades, se tomou mais consciência de que tanto conta o voto das Comunidades como o voto em Portugal. Aquilo que aconteceu não é positivo, mas pode ser que acabe por ser um processo positivo porque nunca tanto como agora se discutiu em Portugal sobre a questão do voto nas Comunidades e sobre a necessidade de aperfeiçoar a legislação eleitoral. Isto no futuro pode ter resultados positivos. Esperamos que sim”.

Berta Nunes volta a confirmar que “é preciso aperfeiçoar a Lei e nós temos várias propostas neste sentido”. Lembrou que foi constituído um grupo de trabalho “que já tem vindo a trabalhar desde que eu estou na Secretaria de Estado” e depois explica que “já fizemos várias coisas: fizemos a desmaterialização dos cadernos eleitorais, melhoramos o boletim de voto, alargámos o voto antecipado no estrangeiro, mas agora temos também que pensar no voto antecipado dos Portugueses com morada no estrangeiro e que estão temporariamente em Portugal, o que ainda não está considerado e não é difícil fazer…” diz a Secretária de Estado quando da sua recente vinda a Paris. “Gostava também que fosse possível que as pessoas que não receberam o boletim de voto pelo correio, pudessem recorrer ao voto presencial, sem ter de se inscrever, porque nós temos cadernos eleitorais materializados e isso facilita”.

No entanto, em Paris, ouviu queixas de eleitores que não tinham recebido o boletim de voto e que não puderam votar. “Nós temos de continuar a trabalhar no aperfeiçoamento deste processo, mas eu penso que já foi bastante aperfeiçoado. Estas foram as segundas eleições em que o voto postal, da forma que está, com porte pago, com recenseamento automático que aumentou enormemente o universo dos votantes… tudo isto é muito recente” disse ao LusoJornal. “É preciso continuar a melhorar a legislação de forma a que se possam resolver o máximo possível de obstáculos à votação e há muitas formas de o fazer. Embora seja uma lei da Assembleia da República, eu pessoalmente considero que temos que trabalhar também enquanto Governo” e depois lembra que tem trabalhado em propostas para melhorar as eleições no estrangeiro “nomeadamente criar um teste para o voto eletrónico descentralizado, porque seria também uma outra forma de melhorar o acesso ao voto, principalmente aos mais jovens. Enfim, há muitas coisas para melhorar o processo”.

Interrogada pelos jornalistas, Berta Nunes diz não saber ainda se vai continuar no Governo, com a pasta das Comunidades portuguesas. Nestas eleições, foi eleita Deputada pelo círculo de Bragança. António Costa anunciou que vai entregar a lista com os nomes para Ministros e para Secretários de Estado ao Presidente da República, este dia 23 de março, e o Governo deve tomar posse dia 30.

 

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