Moção de Paulo Pisco ao Congresso do PS pede que políticas para as diásporas sejam de interesse europeu

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As políticas para as diásporas devem ser consideradas de interesse europeu e Portugal deve ser uma “referência” na ação junto das Comunidades, defende o Deputado Paulo Pisco, que apresenta uma Moção nesse sentido ao 23º Congresso do Partido Socialista (PS).

Segundo o documento a que a Lusa teve acesso, o Deputado socialista eleito pelo círculo eleitoral da emigração na Europa lembra que “as Comunidades portuguesas representam um extraordinário ativo para Portugal” e considera ser fundamental que o tema passe a integrar as “preocupações permanentes da União Europeia” com vista ao reforço das políticas para as diásporas.

“A consideração das diásporas como políticas de interesse europeu iria mudar a capacidade dos Estados-membros se relacionarem com os seus cidadãos residentes no estrangeiro através de uma maior disponibilidade no financiamento de políticas públicas dirigidas às suas comunidades, mas iria também ajudar a esbater a perceção da emigração como grupo categorizado à parte”, refere.

Para o também Coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, a alteração de paradigma nesta matéria “seria um instrumento importante para a promoção da União Europeia quanto aos seus valores humanistas”, bem como na sua diversidade cultural, defesa da democracia, dos direitos fundamentais e do desenvolvimento sustentável e luta contra todo o tipo de discriminações.

Por isso, Paulo Pisco, que é o primeiro subscritor desta moção, manifesta a esperança de que as políticas para as diásporas possam beneficiar de “programas específicos e financiamento” comunitário e uma maior sensibilização para “a melhoria dos serviços consulares, a diversidade cultural e linguística, o apoio ao movimento associativo e a defesa e promoção dos valores europeus”.

“Dada a dimensão e dispersão da diáspora portuguesa, o seu legado ao longo de várias gerações e o seu enorme potencial unanimemente reconhecido, seria da maior importância que os recursos que lhe são destinados aumentassem e os instrumentos para as valorizar pudessem ser mais eficientes e abrangentes”, acrescenta ainda o deputado socialista, reclamando do governo uma ação assertiva junto de Bruxelas sobre esta matéria.

O congresso nacional do Partido Socialista (PS) está marcado para os dias 10 e 11 de julho e, por causa da pandemia da Covid-19, vai realizar-se em 13 locais distintos do país e em espaços que terão de assegurar o cumprimento das normas de distanciamento social impostas pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

 

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