Montalegre: Paulo Pisco fala de «entorse ao processo eleitoral democrático»

O Deputado socialista Paulo Pisco, eleito pelo círculo eleitoral da Europa considera que o facto de emigrantes terem ido propositadamente a Montalegre para votar para as eleições autárquicas é «um entorse ao processo eleitoral democrático».

Em declarações ao LusoJornal, Paulo Pisco explica que há entorse «não pelo facto de irem lá votar, mas pel  facto de se organizarem excursões para irem lá votar, aliciando-os com uma passagem no fim de semana nas suas terras de origem para depois irem votar. Não devia existir aqui jogos desses». O Deputado confirma que «há vários elementos de natureza até afetiva que entram em jogo, é o facto de as pessoas manterem uma ligação muito grande à sua terra e de um ponto de vista legal, não cometeram nenhum erro, mas o que eu acho que deveriam fazer é estarem inscritos nos países de acolhimento para poderem participar ativamente nos processos eleitorais».

Paulo Pisco acusa que «a organização de excursões para o voto já tinha acontecido com outros Partidos a fazerem este tipo de coisas e depois levanta estes problemas de natureza ética como agora estas dúvidas todas sobre a legitimidade do processo eleitoral».

A denuncia foi feita por equipa da RTP no programa «Sexta às 9» que filmou o candidato a uma Junta de freguesia, no aeroporto do Porto, à espera dos emigrantes e acompanhou-os depois até Montalegre. Segundo o mesmo programa de televisão, cerca de 1.500 Emigrantes foram a Portugal para votar no dia 1 de outubro. O Partido Socialista ganhou a Câmara municipal daquele concelho e a Junta de freguesia de Padronelos cujo candidato estava à espera dos emigrantes.

Interrogado sobre a proposta dos emigrantes passarem a poder votar nas eleições autárquicas em Portugal, Paulo Pisco garantou que «o PS, tanto quanto eu saiba, não tem posição sobre este assunto, e eu inclino-me para dizer que isso é inexequível, por várias razões, uma delas é que os próprios Partidos não vão aceitar, não basta dizermos que somos favoráveis à participação dos Portugueses, é preciso ver se há condições, se os Partidos aceitam, o meu colega do PSD está sempre a defender isso, então porque é que nunca houve uma proposta apresentada pelo PSD para o exercício de direito de voto nas autárquicas na Assembleia da República? E porque é que agora que estamos num processo de discussão das leis eleitorais, essa proposta não consta das que foram apresentadas pelo PSD?»

Paulo Pisco garante que «também nos deve fazer pensar que não há nenhum país na OCDE que tenha um voto nas autárquicas para os seus emigrantes. O único país que a tinha era a Espanha e que abandonou há uns anos. Existem problemas que é necessário levar em consideração. O voto autárquico é um voto de proximidade por natureza. Muitas pessoas com quem já falei, nunca aceitarão, por exemplo, num país que é despovoado como em certas partes de Portugal, e em que se sabe que a nível das freguesias ou dos conselhos existe uma maior parte das pessoas que estão fora, e provavelmente nunca irão lá, mas que poderão exercer o voto e transformar o resultado. É muito fácil utilizar este argumento: quem nunca está ou nunca foi, poder influenciar o destino dos que estão lá em permanência e isso levanta muitos problemas quer se queira ou não. Há também uma questão de ética que tem de ser levada em consideração: quando se viu a facilidade como se levaram as pessoas nas excursões, da mesma maneira essa circunstância de poderem influenciar ou determinar mesmo o resultado das eleições de pessoas que nunca estão em permanência nos concelhos ou nas freguesias, são problemas sérios que não podem ser ignorados».