Foi com uma enorme honra que participei, na qualidade de antigo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, na Sessão Solene comemorativa dos 45 anos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), realizada no mês passado no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O ponto alto das comemorações ficou marcado por uma mesa-redonda profundamente enriquecedora, moderada pela jornalista Paula Machado. Tive o privilégio de partilhar reflexões com os meus antigos colegas Secretários de Estado – Manuela Aguiar, José Luís Carneiro, Paulo Cafôfo e José Cesário -, bem como com o Presidente do Conselho Permanente, Flávio Martins, e o antigo Conselheiro Amadeu Batel.
Uma cerimónia que contou, na Sessão de Abertura, com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa.
Há uma ideia que partilhei durante o debate e que acabou por ecoar transversalmente ao longo do evento: “Quem um dia integra esta causa, nunca mais dela se consegue afastar, pois só através das Comunidades Portuguesas se entende a verdadeira grandeza de Portugal”.
Um percurso de afirmação é um olhar no futuro
Ao longo da sua história, o CCP viveu momentos difíceis de afirmação institucional e política. Hoje, contudo, a opinião é unânime: o Conselho é uma peça fundamental na definição e orientação das políticas públicas para a nossa diáspora. Trata-se de um órgão autónomo que nunca se acomodou, sustentado numa forte legitimidade local e no conhecimento profundo e direto que os seus Conselheiros têm da realidade concreta de cada comunidade espalhada pelo mundo.
O futuro do CCP – tema de reflexão central no nosso debate – passará, incontornavelmente, pela adoção de novas formas de funcionamento e por uma capacidade acrescida de intervir e influenciar as grandes decisões nacionais.
Memória, diversidade e consenso
É imperativo prestar uma devida homenagem ao papel extraordinário de todos os antigos e atuais Conselheiros. Ao longo de mais de quatro décadas, matérias cruciais como a participação cívica e política dos portugueses no estrangeiro, o ensino da língua portuguesa no mundo, a modernização do atendimento consular, o apoio social aos mais vulneráveis, o fortalecimento do associativismo e das redes empresariais e culturais, e o regresso foram temas que potenciaram debates intensos no seio do CCP.
Mas o que torna este percurso verdadeiramente único é o facto de estes contributos virem de cidadãos com visões muito distintas, pois vivem em países espalhados pelos quatro cantos do planeta, com realidades sociais, culturais e políticas díspares. Apesar dessa enorme diversidade, o CCP provou ser capaz de encontrar consensos em torno de uma causa maior: o bem-estar das nossas comunidades e o prestígio de Portugal.
Quero, pois, saudar e agradecer o trabalho incansável de todos os Conselheiros das Comunidades Portuguesas ao longo destes 45 anos. O seu empenho diário é, foi e será um contributo inestimável para a coesão nacional e para a afirmação de um Portugal verdadeiramente global.
