Opinião: Regressar – acabar com a saudade, fortalecer Portugal


Se há uma altura do ano em que mostramos quem somos, sem grandes discursos nem bandeiras, é em agosto.

É quando Portugal se reencontra com uma parte de si. As estradas enchem-se de carros com matrículas de França, Luxemburgo, Suíça, Reino Unido… As aldeias ganham vida outra vez, as famílias juntam-se, as festas populares tomam as ruas e os sotaques de quem partiu voltam a misturar-se com as vozes de quem ficou.

Nessas semanas, lembramo-nos do que fica escondido durante o resto do ano: Portugal não acaba na fronteira. Portugal é também tudo o que os portugueses levaram consigo pelo mundo.

Sou filho de emigrantes. Como tantos, os meus pais vieram para França numa altura em que Portugal não lhes dava o que procuravam. Foram à procura de uma vida melhor, trabalharam, deram tudo ao país que os acolheu e construíram uma família. Mas nunca cortaram o fio à terra onde nasceram. A língua, os valores, as tradições, a memória – tudo isso ficou vivo. E hoje, já reformados, fizeram o caminho de volta. Regressaram.

A história dos meus pais é a de milhares de portugueses que partiram por necessidade, mas que nunca deixaram verdadeiramente de pertencer a este país.

Esta realidade devia estar no centro da estratégia nacional. Durante décadas, a emigração marcou-nos muito. Nos anos 60 e 70, milhares partiram para França, Alemanha, Luxemburgo ou Suíça à procura de trabalho e de uma vida melhor. Mais tarde, na crise económica e financeira da década passada, uma nova geração voltou a fazer as malas: jovens licenciados, médicos, engenheiros, investigadores, técnicos especializados, todos à procura daquilo que lá não encontravam.

Essa saída teve um preço alto. Um país que perde os seus jovens perde capacidade económica, perde inovação, perde empreendedorismo e hipoteca o futuro. Portugal investiu anos a formar estas pessoas nas suas escolas, universidades e serviços públicos, mas uma boa parte desse investimento acabou por beneficiar outras economias.

Hoje, o desafio é outro. A população envelhece, a natalidade continua entre as mais baixas da Europa e muitos setores queixam-se de falta de trabalhadores. Por isso, Portugal tornou-se também um país de imigração. O número de residentes estrangeiros cresceu a olhos vistos, e já passa de um milhão e meio de pessoas.

Esta mudança responde a necessidades reais. Mas uma transformação desta dimensão exige uma conversa séria sobre habitação, serviços públicos, integração e coesão social. Nenhum país pode fingir que não vê os problemas quando a população muda a este ritmo.

A pergunta é simples: antes de ir buscar lá fora os trabalhadores de que precisa, não devia Portugal criar as condições para que voltem aqueles que nunca deixaram de ser portugueses?

Valorizar o regresso da diáspora não é fechar-nos ao mundo. É reconhecer uma prioridade. Um Estado responsável sabe acolher quem chega, mas também sabe cuidar dos seus. E deve criar condições para que quem partiu possa voltar.

A diáspora é um dos maiores trunfos que temos. Cerca de 2,3 milhões de pessoas nascidas em Portugal vivem hoje no estrangeiro; contando com os filhos e netos, a Comunidade portuguesa espalhada pelo mundo passa dos cinco milhões. São empresários, médicos, investigadores, engenheiros, professores, técnicos e empreendedores que ganharam experiência internacional e construíram redes em alguns dos países mais desenvolvidos do mundo.

Não precisamos de recuperar uma ligação perdida. Essa ligação nunca se perdeu. O desafio é transformá-la numa força económica, social e nacional.

Portugal já deu alguns passos. O Programa Regressar, criado em 2019, foi o primeiro a reconhecer de forma clara que a diáspora não podia continuar esquecida. Incentivos fiscais, apoios financeiros e medidas de acompanhamento mostraram que é possível levar de volta portugueses que emigraram. O atual Governo manteve o instrumento e disse querer reforçar a ligação às Comunidades no estrangeiro.

Mas o desafio é grande demais para depender de um programa que continua a existir.

Portugal precisa de passar de uma política de apoio ao regresso para uma verdadeira política de atração do regresso.

Ou seja, criar uma estratégia nacional permanente que responda à pergunta fundamental: o que leva uma família portuguesa a deixar uma vida feita lá fora para escolher de novo Portugal?

A resposta começa nas condições concretas do dia a dia.

Primeiro, a habitação. Muitos portugueses querem voltar, mas encontram um país onde comprar ou arrendar casa se tornou um pesadelo. Um jovem casal que regressa de França, da Suíça ou do Luxemburgo precisa de uma casa, de uma escola para os filhos, de estabilidade. Portugal devia criar mecanismos específicos para famílias regressadas: linhas de crédito bonificadas, garantias públicas e programas de habitação para quem decide voltar depois de anos de emigração.

Segundo, a fiscalidade. Os países que competem por talento sabem que os primeiros anos contam. Um regime fiscal estável e temporário para quem regressa depois de vários anos fora não é um privilégio; é um investimento. O objetivo é simples: trazer de volta trabalhadores, empresários e famílias que voltarão a contribuir para a economia portuguesa.

Terceiro, a burocracia. Voltar a Portugal não pode ser uma corrida de obstáculos. Reconhecimento de diplomas, transferência de direitos sociais, matrícula dos filhos, abertura de atividade, regularização fiscal… tudo isto devia estar concentrado num verdadeiro Balcão Único do Regresso, simples, digital e eficiente.

Quarto, Portugal precisa de ir buscar os seus talentos onde eles estão. Um médico português em França, um engenheiro na Alemanha, um investigador nos Estados Unidos, um empresário no Luxemburgo: é capital humano que o país não devia perder. O Estado, com empresas e universidades, devia criar redes permanentes de contacto com a diáspora e apresentar oportunidades concretas de regresso.

Quinto, não podemos esquecer os portugueses reformados que vivem cá fora. Muitos têm pensões garantidas noutros países, património e uma ligação emocional forte à terra. O seu regresso podia dar vida a muitas regiões do interior, travar o despovoamento e trazer nova energia às comunidades locais.

E depois há os lusodescendentes. Milhões de jovens de segunda e terceira geração continuam ligados a Portugal pela família, pela língua, pela cultura. Programas universitários, estágios, incentivos ao empreendedorismo e apoio ao investimento podiam transformar essa ligação afetiva numa ligação real.

Outros países perceberam isto antes de nós. A Irlanda mobilizou as suas Comunidades no estrangeiro como redes de investimento e inovação. Israel criou políticas específicas para facilitar o regresso dos seus cidadãos. A Coreia do Sul montou programas para recuperar investigadores e profissionais qualificados formados fora. Todos chegaram à mesma conclusão: no mundo de hoje, onde o talento é disputado a cada esquina, uma diáspora é uma vantagem estratégica.

Portugal tem essa vantagem. Só falta ter ambição para a usar.

A força deste país sempre esteve nas pessoas. Foram portugueses que construíram Comunidades pelo mundo, que trabalharam, empreenderam, levaram o nome de Portugal mais longe.

O desafio do século XXI não é perguntar aos portugueses se querem voltar. Muitos já deram essa resposta. O desafio é criar as condições para que possam regressar, viver e construir o futuro em Portugal.

Todos os anos, em agosto, quando as estradas se enchem de carros vindos do estrangeiro e as aldeias voltam a ouvir as vozes de quem partiu, vemos uma realidade que não pode ficar presa a uma celebração anual.

A saudade é uma força poderosa. Mas um país não vive apenas de memória. Vive de projetos, de oportunidades e da capacidade de reunir os seus.

Como canta Dulce Pontes, “falta cumprir o amor a Portugal”. Esse amor já existe. Nunca desapareceu nos milhões de portugueses que partiram e que continuam ligados à sua terra.

O que falta cumprir é a responsabilidade de quem governa: criar as condições para que esse amor possa voltar a viver em Portugal.

Portugal nunca perdeu os seus filhos. Eles nunca deixaram de pertencer a este país.

Está na hora de Portugal lhes abrir novamente a porta. De vez.

Mickael Fernandes

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