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A história de Portugal como nação europeia remonta a meados da Idade Média. Em 1139, durante a reconquista cristã, foi fundado o Reino de Portugal a partir do Condado Portucalense e Afonso Henriques aclamado como primeiro Rei de Portugal. Facto histórico e nem sempre suficientemente reconhecido após, Portugal é, desde a estabilização das suas fronteiras em 1297, o país europeu com as fronteiras mais antigas.

Durante quase 800 anos foi uma monarquia, mas tornou-se num dos primeiros países na Europa a ter implementado um regime republicano, na sequência da Revolução de 5 de outubro de 1910, acontecimento fundamental na História da Nação que pôs fim à Monarquia constitucional então em vigor e deu azo à instalação de um regime republicano em Portugal, que hoje vigora.

Vários fatores contribuíram para este movimento revolucionário, problemas económicos duráveis, elevados aumentos de impostos, do custo de vida, da dívida pública, das despesas da família real, do poder e influência da Igreja, da instabilidade política e social, a aparente incapacidade para acompanhar o progresso, sem esquecer a submissão do país aos interesses britânicos. O ultimato britânico de 31 de janeiro de 1891 exigindo o recuo das forças militares portuguesas dos territórios compreendidos entre as colónias portuguesas de Angola e de Moçambique, designado por “Mapa cor-de-rosa” e a prontidão com que o Governo português cedeu às exigências britânicas foi vivido como uma humilhação nacional por uma grande parte da população e deu origem a uma profunda vaga de descontentamento contra o novo Rei D. Carlos I, que morreu no atentado de 1908, da família real e instituições monárquicas, considerados como responsáveis pela entrada em decadência do país.

O último Rei de Portugal D. Manuel II, filho de D. Carlos, governou apenas durante 2 anos antes de se exilar em Inglaterra, obrigado a abdicar após a Revolução republicana.

Após o golpe de Estado de 5 de outubro e a constituição de um Governo provisório, seguiu-se um período de democracia republicana marcado por várias reformas legislativas de grande importância, mas também por um conflito aberto com a Igreja que conduziu à Lei da Separação da Igreja e do Estado que teve como consequências, entre outras, a expulsão da Companhia de Jesus e das ordens clericais, o encerramento de conventos, a proibição do ensino religioso nas escolas, a abolição do juramento religioso nas cerimónias civis, a laicização do Estado.

Avanço enorme para a época, foi implementado um notável conjunto de medidas e de reformas legislativas fundamentais baseadas em ideais laicos, republicanos e democráticos (muitas delas interrompidas durante o Estado Novo e retomadas após o 25 de Abril) que, na realidade, assumem hoje uma notável atualidade, algumas das quais, aliás, só aprovadas por outros países europeus dezenas de anos mais tarde. Entre outras medidas, foi institucionalizado o divórcio, legalizado o casamento civil, instituída a igualdade de direitos no interior do casamento, assim como a regularização jurídica e o reconhecimento dos filhos naturais, a proteção das crianças e das pessoas idosas, a liberdade de imprensa, a abolição dos títulos de nobreza, o reconhecimento do direito de greve, a criação da Guarda Nacional Republicana.

Relativamente às colónias, foi criada uma legislação tendo em vista conceder a autonomia às províncias ultramarinas e condições para o seu desenvolvimento.

Foi também a partir deste acontecimento que foram modificados alguns símbolos nacionais, como a Bandeira Nacional e o Hino Nacional. Foi criada uma nova moeda, o Escudo, e foi simplificada a ortografia da língua portuguesa.

Politicamente, uma das grandes preocupações do novo regime republicano foi ser reconhecido pelas restantes nações. Em 1910, a grande maioria dos Estados europeus eram Monarquias. Apenas a França, a Suíça e San Marino eram Repúblicas e a implantação de uma nova República, após uma revolução popular, se bem-sucedida poderia constituir uma ameaça para as Monarquias vigentes o que levou, aliás, o Governo provisório da época a adotar uma linha de conduta extremamente prudente, fazendo saber aos representantes das diplomacias estrangeiras que o Governo provisório honraria todos os compromissos internacionais assumidos pelo regime precedente. No entanto, os reconhecimentos do novo regime só surgiram após a aprovação da Constituição e da eleição do Presidente da República. A República francesa foi a primeira a fazê-lo a 24 de agosto de 1911, dia da eleição do primeiro Presidente da República Portuguesa, seguida gradualmente por outros países.

Ao contrário, em virtude da tensão criada entre a jovem República e a Igreja Católica, as relações com a Santa Sé ficaram suspensas, não procedendo a cúria romana ao reconhecimento da República portuguesa até 29 de junho de 1919.

Uma revolução depôs a Monarquia e foi instaurada a República em 5 de outubro de 1910.

Após 10 meses de Governo provisório foi aprovada a Constituição de 1911, início da Primeira República, regime caracterizado por uma forte instabilidade político-financeira, agravada pela participação na I Grande Guerra Mundial. Mas a Primeira República portuguesa não conseguiu liquidar os problemas de um país imerso em conflito social, corrupção e confrontos. Em virtude desta crise e da incapacidade dos vários Governos sucessivos, este período de democracia foi interrompido em 1926 por um novo golpe de Estado militar que deu lugar a uma ditadura.

Em 1933, uma nova Constituição está na origem do Estado Novo, também designado por Segunda República, regime político conhecido sob o nome de “Salazarismo”, em que foram abolidas grande parte das liberdades individuais nascidas com a Revolução de 5 de outubro.

A partir de 1961 travou-se uma guerra colonial que se prolongou até ao 25 de abril de 1974, quando uma revolta militar derrubou o Governo. No ano seguinte, Portugal declarou a independência de todas as suas posses em África.

Os 48 anos de ditadura terminaram em 1974 com a Revolução 25 de Abril, que deu lugar à 3ª República portuguesa e à adoção de uma nova Constituição, proclamada e adotada em 1976, que define Portugal como uma República semipresidencialista, garantindo e perenizando as liberdades individuais da Revolução de 5 de outubro de 1910, há 120 anos.

 

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