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Marisa Matias, a candidata a Presidente da República portuguesa apoiada pelo Bloco de Esquerda (BE) diz que é necessário um novo modelo de proximidade com as Comunidades portuguesas e concorda que o atual modelo de voto presencial é “injusto” para os Portugueses que residem no estrangeiro.

Numa entrevista ao LusoJornal, diz que o seu Manifesto eleitoral “é uma linha programática onde cabem todos os Portugueses, mais centrado nesta altura nas questões dos serviços públicos e de saúde, porque estamos a viver uma pandemia e temos neste momento o Sistema Nacional de Saúde em Portugal em perigo. Esta é uma dimensão fundamental neste momento e é uma obrigação constitucional, mas também é uma obrigação constitucional abraçar o país todo e, por isso, também os Portugueses e as Portuguesas que estão fora do país. Desse ponto de vista, creio que é inerente a quem se candidata, ter em conta as Comunidades portuguesas”.

Com 44 anos de idade, socióloga, natural de Coimbra, Marisa Matias já foi candidata às eleições Europeias de 2009, 2014 e 2019, e foi eleita Eurodeputada nestas três eleições. Foi também candidata às eleições Presidenciais de 2016, onde obteve 10,23% dos votos.

Interrogada sobre o facto do voto ser presencial e de muitos Portugueses estarem a centenas e até a milhares de quilómetros das mesas de voto, Marisa Matias confirma que “é uma questão muito complicada esta da metodologia de voto, é muito desigual em relação aos Portugueses que vivem fora do país” disse ao LusoJornal. “Nós precisamos de garantir que as pessoas têm o direito de voto assegurado. O direito de voto é uma coisa que tem que ser facilitado e não dificultado. Para quem mora fora de Portugal, está a ser dificultado, ainda não conseguimos resolver essa situação”.

“Obviamente temos que encontrar formas e mecanismos de votação nomeadamente a votação não presencial. Ainda agora vemos nos Estados Unidos o quanto o voto por correspondência foi importante para que as pessoas pudessem participar. Eu acho que é injusto que as pessoas tenham de percorrer centenas e milhares de quilómetros para votar, não é normal, ninguém vai fazer isso, não podemos pedir isso às pessoas, até porque isso envolve custos que muitas vezes as pessoas não têm e que não podem estar a dispensar para exercerem os seus direitos de voto”.

A candidata a Presidente da República defende pois o voto por correspondência. Quanto ao voto eletrónico, diz que temos de ter a garantia da não violação do voto.

Outra pergunta habitual do LusoJornal é a dos dois círculos eleitorais da emigração elegeram apenas 4 Deputados, enquanto o distrito do Porto, com sensivelmente o mesmo número de eleitores, eleger 40!

“É uma situação que deve ser mudada. Temos que estudar as diferentes formas. Em Portugal, os votos também não valem todos o mesmo. Há distritos neste país que também elegem poucos Deputados e eu defendo que haja um círculo de compensação, como temos aliás nos Açores e na Madeira”. Mas a candidata a Presidente da República vai avisando: “Eu não sei se poderá ser totalmente proporcional. Para ser sincera e justa, acho que é difícil, mas tem que haver maior justiça na distribuição” dos Deputados na Assembleia da República.

“Claro que é uma situação desigual e também tenho alguma curiosidade de perceber porque é que é um tema nunca trazido por quem está no exercício das suas funções” disse.

Enquanto Deputada ao Parlamento europeu, Marisa Matias diz ter feito várias intervenções em favor do ensino da língua portuguesa no estrangeiro, “nomeadamente porque sabemos que há países – e um dos casos mais recentes é o do Luxemburgo – onde as autoridades nacionais atuam de maneira intencional para dificultar o ensino da língua portuguesa”. E a candidata a Presidente da República afirma que “obviamente cabe às nossas autoridades nacionais impedir que as autoridades nacionais dos outros países tenham esse tipo de comportamento e de discriminação, e que façam tudo o que está ao seu alcance para garantir que, nos países de acolhimento, a língua portuguesa continue a ser ensinada. Tenho feito o meu trabalho como Eurodeputada, também farei o meu trabalho como Presidente”.

Marcelo Rebelo de Sousa tem levado as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas precisamente às Comunidades. Marisa Matias diz que “é simbólico”, mas considera que “o simbolismo tem a sua importância”.

“Também desejo uma presença mais permanente ao longo do resto do ano” diz ao LusoJornal, lembrando as “Presidências Abertas” de Mário Soares e as visitas a todos os concelhos do país de Jorge Sampaio. “Talvez precisamos, de facto, de um modelo presencial fora das fronteiras do país e que se junte às Comunidades de uma forma mais regular”.

Numa campanha eleitoral marcada pela situação de pandemia, Marisa Matias diz que vai reduzir as viagens. “Não poderei fazer, infelizmente, o mesmo que fiz em 2015. Há 5 anos fiz a abertura da minha campanha no Luxemburgo, este ano não poderia fazê-lo. Estive em vários sítios, com várias Comunidades e com representantes da Comunidade portuguesa, mas este ano vai ser mais difícil”.

“Há coisas com as quais eu estou de acordo no que foi o mandato do Presidente, não vou dizer o contrário, mas há outras coisas que são essenciais e que o Presidente não lhe deu a devida atenção, ou tem uma visão muito diferente daquela que eu tenho. Por exemplo, quando teve lugar a discussão sobre a Lei de bases da saúde, para salvar o Serviço Nacional de Saúde, o Presidente da República exerceu a sua pressão para manter os privados na saúde, eu opus-me. Ora, nós apercebemo-nos, com esta pandemia, que os privados são os primeiros a fugir quando a situação se agrava e são também os primeiros a tentar fazer negócio às custas de uma situação trágica”. Para a candidata bloquista, “o Serviço Nacional de Saúde é um dos pilares da democracia em Portugal e nós temos que defender que tem de ser acessível, gratuito e público”.

Outra diferença que Marisa Matias considera grande com Marcelo Rebelo de Sousa tem a ver com o sistema financeiro. “Eu acho que as Comunidades portuguesas lembrar-se-ão muito bem do que é a proteção do sistema financeiro, se pensarmos no que se passou com o BES e com os lesados”.

 

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