Presidenciais’21: Tiago Mayan diz que quem vota no estrangeiro é “herói”

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Tiago Mayan Gonçalves, advogado do Porto, 43 anos, é candidato a Presidente da República portuguesa apoiado pelo Iniciativa Liberal, partido que ajudou a fundar e do qual é Presidente do Conselho de Jurisdição. Foi o primeiro candidato a responder ao pedido de entrevista do LusoJornal.

Um dos eixos de orientação do candidato, apresenta uma “visão liberal” no exercício do mandato do Presidente, “também no contexto da emigração”.

“Eu quero contribuir para que as Comunidades migrantes tenham orgulho de Portugal e tenham uma possibilidade de, querendo, um dia poderem regressar ao país. Eu penso que esta é uma preocupação que muitos vão tendo e podem querer regressar, num contexto temporário ou até definitivo” disse ao LusoJornal. “E só conseguiremos isso garantindo um outro rumo para um país que está profundamente estagnado ou até em regressão económica. E um país que cria pesadíssimos entraves burocráticos para todo o tipo de atividade ou ação que se queira fazer. Ainda mais para alguém que esteja lá fora e que não tenha muita possibilidade de se dirigir a uma repartição pública ou contactar diretamente com os serviços do Estado”.

Para o candidato, esta desburocratização e este “largar amarras burocráticas” devem também ser aplicadas no campo fiscal. “Por exemplo o imposto sobre os imóveis é aplicado de forma muito injusta no contexto dos emigrantes e o próprio IRS para quem pensa regressar”.

 

Metodologia do voto presidencial

Tiago Mayan Gonçalves foi confrontado com o facto do voto presencial ser “extremamente penalizador” para a participação cívica dos Portugueses que residem no estrangeiro. “Concordo em pleno que é absolutamente discriminatório” confessa depois de ter sido ilustrado que um português residente em Brest tem de fazer cerca de 600 km de carro para ir votar em Paris e outros 600 km para regressar, e um Português da Guadeloupe tem 9 horas de avião para vir votar a Paris porque depende do Consulado de Paris. “Não tenho dúvidas sobre isso, quando eu falo de teias burocráticas, de bloqueios, aqui está um fator muito bloqueante”.

Depois, acha que a Constituição portuguesa diz que o voto Presidencial tem de ser feito presencialmente. “O cenário é surreal” comenta.

Tiago Mayan defende o voto eletrónico. “Para mim é inconcebível que ainda não seja aplicado, nesta e noutras eleições, porque nas outras eleições também estamos no mesmo contexto. E é necessário ter mais confiança nas Comunidades, nas suas associações, falar com elas, ter mesas de voto numa associação, em Brest ou na Guadeloupe. A Comunidade portuguesa é muito pujante, está presente com várias Comunidades e o Estado pode, de facto, falar com elas”. E depois acrescenta: “Isto implica que o Estado mude o seu ship que é o de desconfiar sempre dos cidadãos. A visão de um Presidente liberal é de confiar mais nas pessoas, retirar os bloqueios e começar a dar mais capacidades de ação às pessoas, mais opções e mais capacidade de decisão”.

Ainda sobre esta questão, Tiago Mayan considera que “os Portugueses lá fora são quase heróis” e o ato de votar é “um ato heroico”. “As burocracias são tantas que para mim, são heróis quando conseguem exercer o seu direito de voto”.

 

Representação parlamentar dos emigrantes

Tiago Mayan nasceu no Porto e sempre morou no Porto. Foi cofundador do movimento “Porto, o nosso partido” que elegeu Rui Moreira para a Câmara do Porto. Por isso, foi confrontado com o facto do Porto eleger 40 Deputados e as Comunidades elegerem apenas 4, com praticamente o mesmo número de eleitores.

Neste caso, o candidato diz que o Iniciativa Liberal tem uma proposta, que já apresentou nas eleições Legislativas, que resolve este problema. “De facto é um sistema muito injusto, não garante proporcionalidade da representação dos votos, nem em termos partidários, nem em termos geográficos. É profundamente injusto. A proposta é muito concreta e passa pela criação de círculos uninominais e para evitar que haja concentração de Deputados num ou dois partidos, cria um círculo nacional que permita a compensação”.

 

Ensino da língua portuguesa

Ao ser eleito, o Presidente da República compromete-se a ser o garante da Constituição e jura defendê-la. “O Presidente tem sempre algo a dizer, e independentemente dos poderes formais que tem, há também os poderes informais, o magistério de influência, para chamar a atenção para um assunto, pondo-o na ordem do dia”.

Interrogado sobre o facto de Portugal não respeitar o artigo 74 da Constituição portuguesa, que obriga o Estado a ensinar a língua portuguesa aos filhos dos emigrantes, Tiago Mayan confirma que “a minha proposta é muito simples, devolver o poder ao cidadão e confiar nas pessoas”. Por isso, para o ensino da língua portuguesa pergunta: “porque é que nós não falamos com as associações e porque não encontrar soluções junto a elas e com elas, para que, de forma muito mais flexível, muito mais próxima das Comunidades, levar aulas de português, de cultura e de história de Portugal”?

Tiago Mayan explica que “o que o Estado tem de garantir é que o ensino chegue às pessoas. No sistema atual não está garantido e o Estado não tem de ser dono das escolas, não tem de ser o patrão dos professores”.

“Lá fora temos que financiar o aluno, dizer que o ensino do português tem que chegar a essas pessoas, depois, as Comunidades, os pais, podem encontrar as soluções, podem contratar os professores, sempre num esforço de coordenação com as autoridades portuguesas, em contexto dos programas. Nós temos que pensar em outros paradigmas para garantir de forma mais eficaz, ter mais flexibilidade e mais proximidade”.

 

Proximidade com as Comunidades

Tiago Mayan diz que quer estar mais próximo, ir mais vezes ao encontro das Comunidades. “E eu penso que isso foi pouco feito pelo atual Presidente”.

A novidade de levar o 10 de Junho até às Comunidades parece-lhe boa, “mas acaba por ter um efeito pouco prático”. Defende mesmo uma “Presidência aberta” por exemplo para falar de ensino do português. “Tem de se focar em 2 ou 3 temas essenciais, já vimos aqui alguns, como o ensino da língua, da história e da cultura ou a questão do exercício do direito de voto, que é uma questão dramática para vocês e eu acrescentaria a facilitação das teias burocráticas para quem planeia regressar ou investir em Portugal, ou para quem tem uma casa em Portugal” disse ao LusoJornal.

Tiago Mayan afirma que continua a haver um novo fluxo de emigração de Portugueses “que estão a sair de Portugal e nomeadamente para a França ou para outros países, tendo em conta o panorama de dificuldade económica e de falta de oportunidades que o nosso país cá dentro não consegue criar. As pessoas estão a sair agora do país, nesses últimos anos têm saído muitas – são profissionais qualificados, enfermeiros, médicos, engenheiros, técnicos informáticos… se calhar era a gente em quem nós devíamos pensar, porque é que estão a sair daqui?”

 

Marcelo abdicou de ser Presidente

O candidato apoiado pelo Iniciativa Liberal candidata-se contra Marcelo Rebelo de Sousa e explica que “o que mais caracterizou o mandato do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi o de ter abdicado de exercer os seus deveres presidenciais em benefício do Governo. Isto causa um grande desequilíbrio nos órgãos de soberania e também na relação entre as instituições e a sociedade. O Presidente contribuiu para as narrativas do Governo, fez as escolhas do Governo em muitos aspetos, nomeadamente na nomeação de alguns cargos da Nação, como a Procuradoria Geral da República, o Tribunal de Contas e outros”. Para Tiago Mayan Gonçalves, “isso é preocupante”.

“Os poderes ficaram cada vez mais concentrados, em termos factuais, no Governo e na capacidade do Governo e do Primeiro Ministro António Costa, o que acabou por ter, na prática, os poderes do Governo, mas também outros” e explicou que “conseguiram limitar o poder do escrutínio da Assembleia da República, pondo fim aos debates quinzenais, conseguiram limitar a capacidade de atuação de alguns autarcas com a nova Lei das Autarquias Locais. Essa é a grande crítica que eu posso dirigir a Marcelo Rebelo de Sousa. Marcelo falhou nesse aspeto e tornou-se até colaboracionista deste Governo”.

Comparando os dois regimes políticos – o português e o francês – Tiago Mayan lembra que, em Portugal, “o Presidente não se destina a ser tanto um ator e um participante ativo da governação, como é o caso da França, mas tem que garantir que as regras estão a ser cumpridas e essa é a função essencial que falhou, do meu ponto de vista”.

“O próprio Governo utilizou o Presidente para ser porta-voz das suas narrativas. Quando nós ouvimos falar do milagre português no combate à Covid-19, foi Marcelo Rebelo de Sousa que veio com essa história. A verdade é que nós estamos a perceber que não há nenhum milagre português, que em questão de pandemia, estamos a passar momentos muito difíceis” conta ao LusoJornal.

Tiago Mayan Gonçalves lembrou o momento em que o Presidente da República, o Primeiro Ministro, todo um conjunto de Ministros, o Presidente da Assembleia da República, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa “estavam todos juntos numa grande cerimónia no Palácio da Ajuda para anunciar os jogos de futebol e nessa mesma altura, Portugal estava a entrar nas listas negras dos voos na Europa e vocês estavam a sofrer essas consequências porque mesmo querendo vir cá, não podiam vir. As prioridades eram dar espetáculo e mostrar jogos de futebol, em vez de se preocuparem com outras coisas”.

 

Devolver o poder ao cidadão

Tiago Mayan diz que não entrará “na narrativa da abstenção” que costuma caracterizar o voto dos Portugueses residentes no estrangeiro. “Não entro nessa narrativa, nem reconheço isso, o que sei é que o Estado falha recorrentemente convosco, neste aspeto e em outros”.

O candidato reafirma que quer “devolver o poder ao cidadão” e explica que “o que vocês enfrentam aí fora, mas também nós cá dentro, são pesadelos burocráticos, teias de empresas encostadas ao Estado, um enorme esforço fiscal e eu quero começar a devolver o poder ao cidadão” disse ao LusoJornal. “Isso também representa para vocês oportunidades tão básicas como o de exercerem o vosso direito de voto ou poderem ensinar português às vossas crianças”.

 

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