Quatro Deputados socialistas Voto de Congratulação sobre os 40 anos do CCP

Quatro Deputados socialistas apresentaram ontem, na Assembleia da República, um Voto de Congratulação sobre os 40 anos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).

“Na sequência da histórica realização do I Congresso das Comunidades Portuguesas, em junho de 1980, foi criado, a 12 de setembro desse ano, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), um órgão consultivo e de diálogo com membros eleitos entre os representantes do movimento associativo, era então Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas Manuela Aguiar e Primeiro Ministro Francisco Sá Carneiro”.

Segundo os Deputados Paulo Pisco, Paulo Porto, Lara Martinho e Edite Estrela “este novo órgão tinha como principal objetivo elaborar recomendações ao Governo em domínios relevantes para as comunidades, incluindo o retorno e inserção na sociedade portuguesa, dando particular ênfase à importância que tinha o movimento associativo, elemento agregador e mobilizador das comunidades portuguesas, essencial na salvaguarda dos valores culturais, da Língua e das tradições nacionais”.

Tal como aliás foi referido pela própria ex-Secretária de Estado Manuela Aguiar numa entrevista no LusoJornal, “ao longo dos anos, o CCP foi sofrendo várias alterações na sua estrutura e funcionamento e teve altos e baixos, chegando mesmo a estar desativado entre 1988 e 1996. Foi, por isso, da maior relevância quando renasceu com a sua condição de órgão de consulta reforçado e com a legitimidade de passar a ser eleito por sufrágio direto e universal, com base nos cadernos de inscrição consular, o que aconteceu em 1996, era então Secretário de Estado das Comunidades José Lello e Primeiro Ministro António Guterres” diz o texto dos quatro Deputados do PS. “O CCP conheceu posteriormente mais duas alterações legislativas, em 2007 e em 2014, sempre com o intuito de melhorar a sua representatividade e eficácia de funcionamento, de forma a melhor poder ser um órgão charneira entre as Comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e Portugal”.

No texto, pode ler-se ainda que “independentemente das vicissitudes que atravessou, tal facto em nada belisca a condição de pilar essencial do CCP na relação entre os Portugueses residentes no estrangeiro, as entidades locais nos países de acolhimento e os órgãos de soberania de Portugal, dando assim um inegável contributo para a afirmação da vastíssima e importante diáspora portuguesa”.

O Voto de Congratulação deu entrada na Assembleia da República numa altura em que está reunido em Lisboa o Conselho Permanente do CCP e pretende “prestar homenagem a todos os antigos e atuais Conselheiros, bem como a todos os governantes que procuraram sempre a sua valorização e, dessa forma, também dos cidadãos Portugueses espalhados pelo mundo”.

 

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