Secretário de Estado Emídio Sousa diz-se “agradado” com os serviços consulares em França

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, esteve em França, visitou o Consulado Geral de Portugal em Paris e inaugurou esta manhã as novas instalações do Consulado Honorário de Portugal em Tours.

Na primeira grande entrevista depois de ter assumido a pasta das Comunidades, concedida ao LusoJornal, Emídio Sousa diz-se “agradado” com os serviços consulares e não tenciona mexer na rede consular.

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O senhor Secretário de Estado já disse que vai recrutar mais funcionários para os Consulados e resolver algum problema de atraso. Aqui em França o maior problema é o facto de terem encerrado 12 Consulados nos últimos anos…

Em termos de serviço consular, a situação que eu vejo em França não me desagrada. Hoje [ontem] visitei o Consulado-Geral de Portugal em Paris, o maior e o mais procurado Consulado português no mundo, fiquei muito agradado com o serviço, percebo as dificuldades que também aqui existem, mas que, de uma forma muito criativa e competente, são superados. Mais do que uma crítica ao funcionamento dos Consulados, apercebi-me que nós, neste momento, estamos com uma dificuldade no Instituto de registos e notariado, em Portugal, e isso tem provocado alguns atrasos nos Consulados e às vezes misturam-se as duas situações. Eu já tive a oportunidade até de alertar a minha colega da Secretaria de Estado da Justiça, porque isto é assunto do Ministério da Justiça. Eles sofreram daquilo que é a perda de trabalhadores que ainda não foi possível substituir. Neste momento têm um processo de recrutamento em curso, salvo erro de 50 e tal pessoas, para tentarem recuperar, mas não vai ser fácil porque aquilo que eu costumo dizer e que é um ativo muito grande das instituições que é a memória técnica. Portugal, com as sucessivas formas de impedir a recrutamento de pessoas durante o período da Troika, e nestes últimos 8 anos de Governo em que também foi quase uma preocupação exclusiva com o défice, com as contas públicas, com superavit, descurou-se a renovação de quadros, deixaram-se os edifícios degradarem-se, perdeu-se memória técnica. Isto acontece em Portugal e aqui também, nos Consulados. Hoje temos funcionários com uma faixa etária muito elevada, 50/60 anos, e daqui por 2, 3, 4, 5 anos, vamos assistir um êxodo, a uma saída maciça de pessoas e ficamos sem ninguém. Hoje, aquela geração que eu digo que é a das mais importantes num serviço público, aquela geração dos quarenta anos, temos falta dela. Além disso, hoje a nossa administração pública é muito pouco atrativa em termos de atração de quadros. Hoje o mercado privado, nalgumas áreas, já oferece muito mais e os novos quadros superiores que poderiam optar pelo Estado, não optam. Hoje, o mercado privado, capta-os e paga muito mais. Tem ferramentas de remuneração muito maiores, portanto temos aqui um grande desafio, temos que rever isto, mas temo que a competitividade do Estado cada vez seja menor. Preocupa-me imenso até porque nós temos de ter sempre boas contas. Resumindo, mais do que os nossos Consulados, os números e os atos que fazem, onde eu tenho notado a maior dificuldade, é no Instituto de registos e notariado, onde já há um processo de recrutamento em curso e eu espero que consigam porque os salários, de facto, não são muito atrativos.

Então, mexer na rede não é uma prioridade?

Hoje tive o gosto – e eu gosto de fazer isso – de ver como é que se tira o Bilhete de identidade, como é que se faz, vi também aqui no Consulado alguns atos que são feitos pela Internet, marcações, etc., que aliviam muito… às vezes a concentração de serviços, não significa necessariamente piores serviços. É evidente que todos nós gostaríamos de ter à porta da nossa casa todos os serviços do mundo, mas nós temos de pensar numa certa racionalidade da despesa pública. Pelo que eu vejo aqui, estou agradado. A senhora Cônsul disse-me que vai ter 2 pessoas a apresentar-se em breve…

Mas insisto na questão da distância aos Consulados…

A nossa gente é tão competente que já inventou uma forma portátil de ir, periodicamente, a determinados sítios, fazerem lá atos consulares.

Acredito que ninguém queira agora abrir Consulados, mas a minha pergunta era sobre uma eventual abertura de escritórios consulares permanentes.

Eu prefiro aguardar o feedback das pessoas que já estão no terreno e perceber se, com a evolução tecnológica que temos tido, se é necessário. Obviamente que, se me vierem dizer que é necessário abrir em um posto, atendendo à procura potencial que existe, nós vamos olhar para isso. Neste momento, penso que seria um bocadinho prematuro estar a dizer que vamos aumentar ou não. Aguardo o feedback de quem opera no terreno para perceber que é necessário.

Falamos agora do apoio às associações portuguesas no estrangeiro. Já se inteirou dos concursos da Secretaria de Estado?

Penso que temos uma boa resposta. Já estive a analisar o assunto nos serviços do Ministério para perceber como é que as coisas estão a funcionar, há um regulamento de concurso e vamos continuar com a abertura de candidaturas. Penso que é uma boa política. Percebi também que às vezes existem críticas porque o próprio movimento associativo tem alguma dificuldade em fazer as candidaturas, muitas vezes até não têm conhecimentos técnicos para fazer a instrução adequada da candidatura. Nós temos vindo a dar formação, vamos continuar com essa formação e muitas vezes há uma crítica implícita porque as pessoas candidatam-se, mas dizem que apoiamos sempre os mesmos, quando muitas vezes isso não resulta de nenhuma má vontade, nem de querer fazer poupança financeira, muitas vezes até resulta de alguma incapacidade das associações que não têm pessoas com preparação devida. Portanto vamos continuar essa formação, vamos continuar com as verbas para financiar o nosso movimento associativo, porque acho extremamente importante. Nós falamos na língua, que é claramente a grande ferramenta da ‘portugalidade’ no mundo, mas o movimento associativo também é. Através do movimento associativo, muita da nossa cultura mantém-se viva, transmite-se, então, está nos planos do atual Governo manter esse apoio, tanto ao movimento associativo, como até à própria comunicação social que existe pelo mundo, porque hoje há uma grande mudança na forma de se fazerem notícias, há uma concorrência muito forte das redes sociais. Já percebi que os apoios que temos é para apoiar projetos, mas o que vocês precisam é de financiamento para as despesas correntes.