O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, tem uma nova Adjunta no Gabinete, cuja nomeação foi publicada esta manhã no Diário da República.
Trata-se de Solange Patrícia Sousa Esteves, que passa a exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, com efeitos a partir de 1 de outubro.
Solange Esteves é “licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2008); pós-graduação em Contencioso Administrativo (2012); pós-graduação em Direito Europeu em Ação (2013); pós-graduação em Direito da Cibersegurança (2014); pós-graduação em Direito da Defesa Nacional (2015) pela Universidade de Lisboa; auditora da defesa nacional, Instituto da Defesa Nacional (2019); mestrado em Direito e Economia do Mar e doutoranda em Direito Internacional, pela Nova School of Law (2026)”.
Ainda segundo o Diário da República, a nova Adjunta do Secretário de Estado é Oficial da Marinha, no Departamento Jurídico Operacional e Internacional do Estado-Maior da Armada (2010-2016); esteve no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional (2017-2018); no Gabinete do Ministro do Mar (2019-2020); na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (2020-2021); no Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada (2021); foi Chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional no Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (2021-2022); integrou o Gabinete da Secretária de Estado das Pescas (2022-2025) e a Escola Naval, Marinha (desde 2024).
