Foi finalizado o Protocolo de acesso à aplicação francesa F8UE, que permitirá ao Centro Nacional de Pensões (CNP) consultar diretamente as carreiras contributivas de todos os beneficiários, que efetuam descontos para o sistema de segurança social francês.
O documento, entregue em versão final pela Caisse Nationale d’Assurance Vieillesse (CNAV) durante o encontro técnico de Tours, que decorreu nos dias 8 e 9 de julho, será formalizado conjuntamente pelo Instituto da Segurança Social, I.P. e pelo Instituto de Informática, I.P.
“Este protocolo representa um importante passo na modernização dos mecanismos de cooperação administrativa entre Portugal e França, assegurando um acesso mais célere e eficiente à informação necessária para a instrução dos processos de pensão, em benefício direto dos cidadãos com percursos contributivos nos dois países” explica ao LusoJornal Pedro Pacheco, Adido de Segurança Social de Portugal em França.
O Centro Nacional de Pensões (CNP), representado pela Diretora-Adjunta e 4 técnicos, participou este mês, nos dias 8 e 9 de julho, num encontro técnico com a CNAV-DAE, promovido pelo Adido da Segurança Social de Portugal em França, Pedro Pacheco, o qual também acompanhou os trabalhos.
Prova de vida mais eficiente
No primeiro dia do encontro, a pedido do Adido de Segurança Social, foi efetuada uma deslocação ao Centre de traitement retraite à l’étranger, MCE, gerido pela AGIRC-ARRCO, “a fim de se conhecer melhor o funcionamento do mesmo, e discutir soluções sobre algumas dificuldades que os beneficiários portugueses relatam quanto ao envio da prova de vida e da declaração de situação marital” segundo Pedro Pacheco. Por outro lado, nesse mesmo encontro, foi abordada a possibilidade do Instituto português de Segurança Social/CNP participar com as entidades francesas, num projeto europeu sobre a partilha completa das carreiras internacionais por via eletrónica, entre as congéneres de segurança social dos países da UE, “o que terá de ser avaliado”.
Nessa coordenação com a AGIRC-ARRCO, “foram apresentadas soluções destinadas a agilizar os procedimentos de prova de vida dos pensionistas residentes em Portugal, promovendo uma resposta mais eficiente e centrada nos beneficiários” disse ao LusoJornal o Adido de Segurança Social.
Conhecer o sistema francês
A delegação portuguesa teve ainda oportunidade de conhecer os serviços responsáveis pela identificação e atribuição do número de segurança social francês, bem como os mecanismos de controlo e prevenção da fraude implementados pela CNAV. “Foi uma visita que permitiu aprofundar o conhecimento sobre procedimentos fundamentais para a fiabilidade e segurança do sistema francês de proteção social”.
Troca de dados de óbitos: balanço e próximos passos
Entre os temas em destaque esteve também o protocolo de troca de dados de óbitos entre Portugal e França. As delegações procederam ao balanço da implementação do instrumento, analisaram os resultados alcançados e debateram propostas destinadas a aumentar a sua eficácia, designadamente através do aperfeiçoamento das regras de correspondência (matching) dos dados e da avaliação conjunta de novas soluções técnicas.
Segundo Pedro Pacheco, foi ainda considerada “a realização de iniciativas específicas de acompanhamento deste protocolo, dada a sua relevância para a atualização atempada da informação e para a simplificação de procedimentos administrativos, como a prova de vida que, em França, tem início no ano de 2027”.
Durante os trabalhos foram analisados diversos temas prioritários para ambas as instituições, no âmbito da coordenação internacional dos regimes de segurança social. “Foi feito um ponto de situação sobre as principais matérias em comum, destacando-se a agilização do tratamento de processos pendentes e a definição de estratégias de cooperação futura” concluiu Pedro Pacheco ao LusoJornal.
