Governo quer uniformizar subsídios para Cônsules Honorários

O Governo decidiu uniformizar os subsídios atribuídos aos Consulados Honorários, em função das competências atribuídas, disse ontem o Embaixador Júlio Vilela, Diretor Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), na apresentação do Relatório da Atividade Consular no Mundo em 2017.

A medida, já em aplicação, visou acabar com as “assimetrias” verificadas em subsídios atribuídos pelo Estado português a Cônsules Honorários.

Portugal conta com 226 Postos honorários no exterior, num total de 105 países, servindo uma Comunidade portuguesa de 5.740.787 cidadãos, e, no ano passado, o Governo dedicou “particular atenção” à rede honorária.

“Verificámos que Cônsules honorários com as mesmas competências e do mesmo país tinham apoios financeiros muito divergentes”, explicou o responsável da DGACCP.

O Diretor Geral adiantou que “já está em plena aplicação uma retificação da forma como se fazia a atribuição dos subsídios, que tinha um critério assimétrico, e que se passou a pautar pela necessidade de cada Cônsul Honorário ter um relatório de atividades, de que presta contas ao posto de que depende, e a necessidade de se compartimentar a forma de atribuição de subsídios com base naquilo que são as competências”.

Na Venezuela, exemplificou, os dez consulados honorários têm agora financiamento “com base no mesmo critério: Cônsules Honorários com as mesmas competências têm o mesmo tipo de apoio financeiro”.

Na sessão também esteve presente o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

O Governo quer ainda garantir formação aos Cônsules Honorários, “tendo em vista capacitá-los para a proteção e apoio consular, bem como para o contributo a dar à internacionalização do país”.

 

Subsídios atribuídos em 2017 pelo Fundo de Relações Internacionais (FRI) do Ministério dos Negócios estrangeiros aos Consulados Honorários de Portugal:

Consulado Honorário em Santos: 130.500,00 euros

Consulado Honorário em St. Helier, Jersey: 80.000,00 euros

Consulado Honorário em Waterbury: 75.000,00 euros

Consulado Honorário em Léon: 45.000,00 euros

Consulado Honorário em Hamilton: 42.000,00 euros

Consulado Honorário em Ourense: 40.000,00 euros

Consulado Honorário em Winnipeg: 37.000,00 euros

Consulado Honorário em Durban: 35.000,00 euros

Consulado Honorário em Clermont-Ferrand: 25.000,00 euros

Consulado Honorário em Bilbau: 25.000,00 euros

Consulado Honorário em Ajaccio, Corse: 25.000,00 euros

Consulado Honorário em Orléans: 20.000,00 euros

Consulado Honorário em Nice: 20.000,00 euros

Consulado Honorário em Tours: 20.000,00 euros

Consulado Honorário em Gotemburgo: 20.000,00 euros

Consulado Honorário em Andorra: 18.000,00 euros

Consulado Honorário em Melbourne: 15.000,00 euros

Consulado Honorário em Manaus: 15.000,00 euros

Consulado Honorário em Los Mbabane: 13.500,00 euros