Governo quer que Madeira passe a ter Gabinetes de Apoio ao Emigrante

[pro_ad_display_adzone id=”37510″]

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, pediu que a Região Autónoma da Madeira adapte a lei da descentralização para que seja possível criar Gabinetes de Apoio aos Emigrantes (GAE).

“Os Gabinetes de Apoio aos Emigrantes não estão ainda previstos aqui na região porque é preciso uma adaptação da lei 50, da descentralização, que era necessário ser aplicada cá”, afirmou Paulo Cafôfo.

O governante referiu que, “em tempos, foi criado um grupo para esse efeito, mas que não tem reunido ou ainda não reuniu”, defendendo que “seria muito importante que esses gabinetes” fossem criados na Madeira.

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas falava aos jornalistas após um encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues. “Nós temos mais de 200 GAE’s criados no país e como sabemos há uma ligação direta das pessoas que estão a residir no estrangeiro com o município de onde são originários. Estes Gabinetes dão um apoio essencial, desde questões ligadas à Segurança Social, às pensões, questões do foro fiscal e tributário ou até mesmo apoios ao investimento”, indicou.

“São áreas que a Secretaria de Estado dá apoio e coordena com formação, com apoio técnico e seria muito importante que a região e os municípios da região pudessem estar em pé de igualdade com os restantes municípios a nível nacional”, reforçou.

O Secretário de Estado das Comunidades Portugueses realçou que instou o Presidente do Parlamento madeirense para que, no âmbito das suas competências, influencie o grupo criado a trabalhar nos objetivos para o qual foi constituído.

[pro_ad_display_adzone id=”46664″]