Ponte da Barca juntou governantes de Portugal, França e Alemanha para debater a Europa

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O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, a sua homóloga alemã Anna Lührmann e a Secretária de Estado francesa para a Europa, Laurence Boone, participaram, no dia 31 de agosto, em Ponte da Barca, num debate sobre o tema “O Futuro da União Europeia” com 40 jovens portugueses reunidos numa universidade de verão. Esta foi a sexta edição do Summer CEmp, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, que decorreu de 30 de agosto a 2 de setembro.

Para além das discussões com os jovens, os três Secretários de Estado discutiram as principais questões europeias para os próximos meses durante um almoço de trabalho e publicaram um artigo conjunto “Uma União Europeia preparada para o futuro”, que o LusoJornal transcreve.

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Uma União Europeia preparada para o futuro

Hoje, dezenas de jovens inspirados pelos ideais europeus de paz, prosperidade e solidariedade reúnem-se em Ponte da Barca, no Noroeste de Portugal. Nós, os Secretários de Estado para a Europa de Portugal, França e Alemanha, juntamo-nos a eles para imaginar o futuro da União Europeia.

A menos de um ano das eleições europeias, chegou o momento de ouvir os jovens europeus e, com eles, construir um futuro melhor para a Europa. A nossa União enfrenta atualmente grandes desafios. Com o ataque em grande escala da Rússia contra a Ucrânia, o papel da UE mudou radicalmente. Ao prestar assistência militar, humanitária, financeira e diplomática em grande escala ao nosso vizinho atacado, a UE consolidou o seu papel de ator geoestratégico.

Para manter a paz no nosso continente à luz das crescentes tensões geoestratégicas, a UE tem de reforçar ainda mais as suas capacidades geoestratégicas nos planos político, económico e militar. Ao mesmo tempo, a crise climática está a ameaçar a nossa liberdade, a nossa prosperidade e a nossa segurança – especialmente a das próximas gerações.

Incêndios florestais assolam as nossas florestas, as secas e as inundações ameaçam as nossas colheitas, as nossas casas e os nossos meios de subsistência. Além disso, as empresas europeias, as nossas indústrias e os nossos trabalhadores estão a enfrentar uma concorrência global feroz nos mercados do futuro.

Por conseguinte, temos de investir na inovação, no crescimento e no emprego de qualidade, ao passo que, simultaneamente, os Estados-Membros têm de responder a preocupações imediatas, desde o aumento da inflação até à elevada fatia das despesas com a eletricidade e rendas da habitação nos orçamentos dos seus cidadãos.

A UE tem reagido prontamente a estes desafios, tirando partido dos seus instrumentos e políticas atuais. Foram redirecionados milhares de milhões do orçamento da UE para apoiar a Ucrânia e a Moldávia, a transição ecológica, a segurança energética, a defesa e a política industrial. O instrumento “Next Generation EU” e o Mecanismo de Reconstrução e Resiliência não só deram uma resposta atempada e substancial às consequências económicas da pandemia de Covid-19, como também disponibilizaram mais de 700 mil milhões de euros para investimentos na transição ecológica e digital, a fim de preparar a União Europeia para o futuro.

No entanto, a maior parte do financiamento para a transformação ecológica, a transição energética e a defesa continua a ser nacional.

À medida que a Europa enfrenta novos e mais exigentes desafios, temos de ser mais ambiciosos.

É legítimo que a atual revisão do quadro financeiro plurianual da UE se centre nos desafios mais prementes. No entanto, a longo prazo, esta abordagem não será suficiente. Uma União Europeia preparada para o futuro necessita de um orçamento europeu preparado para o futuro.

Uma UE eficiente e preparada para o futuro, incluindo os seus novos membros dos Balcãs Ocidentais e da vizinhança oriental, exigirá uma reforma substancial. Tal inclui o próximo Quadro Financeiro Plurianual. Este deve dar prioridade aos investimentos que têm uma taxa de retorno mais elevada se forem realizados em conjunto e não à escala nacional. Em suma: investimentos europeus para um valor acrescentado europeu. Investimentos europeus em bens públicos europeus.

O nosso objetivo deve ser uma União Europeia que disponha dos instrumentos e das capacidades financeiras para estar à altura das aspirações da sua geração mais jovem.

Precisamos de uma UE que invista na sua competitividade e na sua capacidade de agir em conjunto em prol da soberania europeia, da ação climática, da paz e da estabilidade. Isto significa investir em infraestruturas transnacionais, na segurança alimentar, na investigação e na transformação industrial. Precisamos, portanto, de financiamento para as energias renováveis, as baterias, o hidrogénio, a microeletrónica e a digitalização das nossas economias e serviços.

Além disso, a reconstrução e a integração da Ucrânia na UE serão um elemento fundamental da segurança do continente. Tal como os Estados Unidos fizeram história com o Plano Marshall, a UE deve fazer história com a Ucrânia. Além disso, o reforço das capacidades de defesa europeias será menos oneroso se congregarmos recursos a nível da UE. Por último, o futuro orçamento da UE deve estar preparado para o alargamento. Porque o alargamento da UE é um investimento na estabilidade da Europa.

A procura de investimentos para o futuro da Europa deve ser acompanhada de um financiamento adequado para a UE. Para além dos compromissos anteriores – como o reembolso das obrigações do programa Next Generation EU (NGEU) – deverem ser assegurados, a UE deve ainda dispor dos meios para efetuar os investimentos necessários, estratégicos e altamente exigidos no futuro. Por conseguinte, temos de nos concentrar nas nossas prioridades políticas e necessitaremos de recursos próprios europeus adicionais e bem direcionados. Já acordámos um

roteiro nesta direção em 2020 – temos agora de o concretizar. Além disso, com o fim do Next Generation EU em 2026, chegou a altura de pensar no futuro sobre a forma de garantir um investimento adequado em todo o continente. Para realizar os investimentos necessários no futuro da Europa, teremos de mobilizar capitais públicos e privados.

Precisamos de soluções inovadoras para os grandes desafios europeus que enfrentamos e de um orçamento adequado ao futuro. E, mais ainda, precisamos de jovens europeus, de Ponte da Barca a Chisinau, com ideias, empenho e inspiração para o futuro da UE.

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Tiago Antunes

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal

Laurence Boone

Ministra de Estado para a Europa de França

Anna Lührmann

Ministra de Estado para a Europa e o Clima da Alemanha

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