Miguel da Costa cessou funções de Adido social do Consulado português em Paris

O Adido social do Consulado-Geral de Portugal em Paris cessou funções em dezembro e o Governo ainda não decidiu se o vai substituir. Miguel da Costa confirmou ao LusoJornal que o contrato de três anos chegou a termo em dezembro e que a Chefe de posto, Mónica Lisboa, lhe anunciou que a missão não seria reconduzida, mas não quis prestar mais declarações.

Miguel da Costa já era funcionário do Consulado-Geral de Portugal em Paris e tinha sido nomeado Adido Social do posto por um período de três anos, com a possibilidade de ser reconduzido uma vez. Mas o Governo decidiu não lhe reconduzir a missão.

A cessação da Comissão de serviço de António Miguel Aguiar Rodrigues da Costa, no cargo de Adido técnico principal, no Consulado-Geral de Portugal em Paris foi publicado ontem no Diário da República, “com efeitos reportados a 1 de dezembro de 2024” e o despacho foi assinado pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

“Não foi afastado” respondeu ao LusoJornal o Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário. “Simplesmente terminou a respetiva Comissão de serviço e obviamente regressará ao lugar de origem. Quanto ao futuro, estamos a avaliar o que fazer”.

Miguel da Costa já está há vários anos no Consulado-Geral de Portugal em Paris, mas foi nomeado Vice-Cônsul de Portugal em Toulouse. Quando regressou a Paris, foi nomeado Adido Social para substituir Joaquim do Rosário que fez duas Comissões de serviço como lhe permite a Lei.

José Cesário explica que “agora estamos a avaliar onde deveremos ter pessoal especializado na área social. França é uma hipótese, mas também estamos a ponderar outras possibilidades como a Suíça, a Alemanha, o Luxemburgo, a Espanha, os Estados Unidos, o Canadá, Angola, Moçambique, Argentina, Austrália e Macau”.

.

Embaixada sem Conselheiro social

Há muitos anos – desde Victor Gil – que a Embaixada de Portugal em Paris não tem Conselheiro Social, embora residam em França cerca de 1,5 milhões de Portugueses e apesar de constantemente serem identificados problemas sociais, tanto pela Santa Casa da Misericórdia de Paris, como por outras instituições de solidariedade.

O Consulado-Geral de Portugal em Paris era, até aqui, o único em França a ter um Adido Social, precisamente depois de uma avaliação de José Cesário. José Cesário tinha nomeado, na altura, Joaquim do Rosário, que entretanto tinha sido reconduzido pelo Governo socialista, e ficou seis anos em função em Paris.

Miguel da Costa é um profissional conhecido e reconhecido e tem acompanhado a rede associativa portuguesa a formular os pedidos de apoio aos concursos da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).

Este fim de missão de Miguel da Costa chegou no pior momento porque é no fim do ano que as associações preparam os pedidos de financiamento à Secretaria de Estado das Comunidades e é no primeiro trimestre do ano que os projetos são instruídos em Lisboa, mas em articulação com os postos consulares.