Legislativas’25: Presidente da República já indigitou Luís Montenegro como Primeiro-Ministro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou ontem o Presidente do PSD, Luís Montenegro, como Primeiro-Ministro, após ter ouvido novamente os três maiores partidos com representação parlamentar sobre a formação do novo Governo.

“Atentos os resultados das eleições para a Assembleia da República, ouvidos os partidos políticos nela representados, nos termos constitucionais, e assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo, o Presidente da República indigitou hoje o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro do XXV Governo Constitucional”, lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet ontem ao fim da tarde.

Na mesma nota, divulgada enquanto o Chefe de Estado estava reunido a sós com Luís Montenegro, é referido que “a nomeação e posse do Governo ocorrerão após a publicação dos resultados definitivos das eleições e a reunião constitutiva da nova legislatura da Assembleia da República”.

A indigitação do Primeiro-Ministro aconteceu 11 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, que a coligação AD (PSD/CDS-PP) venceu, sem maioria absoluta.

O Presidente do PSD regressou ontem à tarde ao Palácio de Belém para ser recebido a sós pelo Presidente da República, a seguir à audiência a uma delegação do seu partido.

Nessa audiência anterior, que durou cerca de 40 minutos, Luís Montenegro esteve acompanhado pelas vice-Presidentes do PSD Leonor Beleza e Inês Palma Ramalho e pelo Secretário-geral e líder parlamentar do partido, Hugo Soares.

Entre terça e sexta-feira da semana passada, o chefe de Estado ouviu os dez partidos que elegeram Deputados nas eleições legislativas antecipadas de 18 de maio: PSD, PS, Chega, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.

Ontem, no dia seguinte ao apuramento dos resultados dos círculos da emigração, que elegem quatro Deputados, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu audiências ao PS, ao Chega e ao PSD.

O artigo 187ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

Luís Montenegro, que é Primeiro-Ministro desde 02 de abril do ano passado, após um ciclo de oito anos de governação do PS, irá formar o seu segundo Executivo, que será o XXV Governo Constitucional.