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Francisco Pereira, um dos seis Deputados na Assembleia Nacional de Cabo Verde eleito pelos círculos eleitorais da emigração, em representação do PAICV – o principal partido da Oposição no país – disse ao LusoJornal que o Governo do MpD não cumpriu com as promessas em matéria de Comunidades.

Francisco Pereira deu uma entrevista ao LusoJornal para comentar o Debate legislativo com o Primeiro Ministro Ulisses Correia e Silva e vários outros membros do Governo, sobre “Diáspora e Desenvolvimento”.

Na sua intervenção de fundo, a líder do PAICV, Janira Hopffer Almada, estranhou que “em 2016 não houve nada, em 2017 também não, em 2018 também não, em 2019 também não… e agora, só no fim do mandato é que o Governo organizou este debate”.

O Deputado Francisco Pereira concorda com a Secretária Geral do Partido. “Era um debate importante, mas estranhamos que o Governo do MpD desde 2016 não tenha levado essa temática para o Parlamento”. E acrescentou que “em contrapartida, eu enquanto Deputado e o meu Grupo parlamentar, abordámos esta problemática tanto com interpelações ao Governo, como com intervenções antes da Ordem do dia, chamando a atenção para a importância da diáspora cabo-verdiana para o desenvolvimento do país, mas também para a afirmação de Cabo Verde no plano internacional”.

O Deputado, que foi eleito pelo círculo eleitoral da Europa confirmou que Cabo Verde “tem mais pessoas fora do que dentro. É um país especial pela sua diáspora”.

Numa entrevista-vídeo ao LusoJornal, Francisco Pereira lamentou que o MpD tenha suprimido o Ministério das Comunidades, mas lamenta sobretudo que o Governo tenha abandonado vários programas ligados à juventude e aos mais idosos, como o “Mata sodadi” e o “Cabo Verde no Corason”, “havia o Observatório das migrações, havia um Plano nacional de desenvolvimento das migrações, tínhamos objetivos claros”, agora diz que os emigrantes cabo-verdianos são vistos apenas pelo envio das remessas. “Nós temos que olhar para a diáspora como pessoas que contribuem com ideias para o desenvolvimento de Cabo Verde e para a afirmação do país”.

O líder do MpD disse no Parlamento que tirar um passaporte num posto consular demorava 7 ou 8 meses quando o MpD chegou ao poder “e agora são feitos em 7 dias e o máximo 15 dias”. Mas Francisco Pereira reage: “um Primeiro Ministro deve falar com honestidade. Os Cabo-verdianos sabem disso, quando o MpD ganhou as eleições nós estávamos numa fase de transição em Cabo Verde. Em Cabo Verde havia aquilo que se chamava de passaporte ordinário, depois, tendo em conta as exigências internacionais e as questões de segurança, Cabo Verde passou a ter um passaporte biométrico. O atual Primeiro Ministro encontrou um país altamente modernizado, com as máquinas nas Embaixadas, aquilo que fez foi ajustar administrativamente para imprimir os passaportes”.

“Eu entendo que houve uma evolução, mas a governação é uma corrida de estafetas. Com o nosso trabalho de 16 anos, a nossa diáspora ganhou imensamente. Eu posso apenas dar o exemplo das Casas do Cidadão que estão espalhadas pela Europa. No entanto, o atual Governo não conseguiu dar passos decisivos e firmes para afirmação da nossa diáspora”.

 

Promessas por cumprir

Janira Hopffer Almada acusou também o Governo de ter metido na gaveta o Conselho das Comunidades. “O Conselho da Comunidade foi sempre criticado pelo MpD. Eles encontraram um projeto já pré-estabelecido que nós deixámos em 2015” e ficou na gaveta disse o Deputado, acrescentando que “não há nenhum estudo sobre a nossa diáspora, é inadmissível, como é que você quer que a diáspora contribua para o desenvolvimento de Cabo Verde se nós não temos estatísticas, nós apenas temos estatísticas sobre o envio de remessas através do Banco de Cabo Verde, precisamos de estudar para planear e agir em função das prioridades. Nós não podemos ter hoje em Cabo Verde medidas avulso e discursivas, temos que ser consequentes com o peso das nossas Comunidades”.

Outra acusação de Francisco Pereira vai para a “despartidarização” das Embaixadas que o Governo anunciou. “Para nós é uma questão muito séria, durante a sua campanha eleitoral uma das coisas que o MpD prometeu foi de despartidarizar as Embaixadas. Ora isto é uma farsa. No tempo da nossa governação, nós tínhamos uma Embaixadora política em Portugal – Madalena Neves – para o resto das Embaixadas sempre foram nomeados Embaixadores de carreira. Hoje há 8 Embaixadores políticos e portanto estão a fazer trabalho político nas Embaixadas, isto é indiscutível” acusa na entrevista ao LusoJornal. “Despartidarização não houve, antes pelo contrário, o MpD fala disto porque tem um peso na consciência, porque de facto não conseguiu”.

“É uma contradição discursiva” afirma o Deputado. “Eles dizem uma coisa e na prática fazem outra coisa. O MpD está muito longe de ter cumprido o que prometeu em relação à diáspora”.

O Estatuto do Investidor da Diáspora é outro dos pontos de discórdia entre os dois partidos. “Há muito tempo que tínhamos esta questão em cima da mesa no tempo da nossa governação, tomámos algumas iniciativas, mas temos que pensar que nós fazemos parte da Organização Mundial do Comércio e há uma cláusula que diz que nós não podemos dar vantagens dentro de um país ou fazer categorização dos investimentos” explica Francisco Pereira ao LusoJornal. “De qualquer modo, o estatuto é importante e participámos, eu propriamente participei na feitura da Lei em que os emigrantes vão ter alguns benefícios, mas deveríamos ir mais além. Todo o emigrante que está no estrangeiro, do nosso ponto de vista, é um investidor”.

Francisco Pereira diz que “não é necessário criar burocracia e criar um cartão do investidor da diáspora”. Mas acusa sobretudo que este programa foi aprovado “mas ainda não se concretizou”. “Já estamos a terminar o mandato e não temos ainda nenhum emigrante que conseguiu fazer um investimento a partir desta Lei”.

 

Legislativas aproximam-se

Francisco Pereira faz um “balanço positivo” do seu mandato de Deputado. “Eu não sou um homem de criticar apenas por criticar, gosto de pensar com a minha própria cabeça e dar o meu contributo enquanto Deputado e enquanto responsável do Partido, de contribuir para o bem de Cabo Verde, para o bem da nossa Comunidade emigrada”. Até porque considera que “nós somos um Partido do arco do poder e a nossa intervenção tem que ser construtiva”.

“De forma muito categórica, faço um balanço positivo do meu mandato, na medida em que pautei por uma deputação baseada na rotatividade com os meus colegas”. Com efeito, todos os membros da lista do PAICV candidatos pelo círculo eleitoral da Europa participaram, rotativamente, nos trabalhos parlamentares, como por exemplo Isabel Borges Voltine, a “número 2” da lista, residente em França.

Francisco Pereira reside entre a Suíça – por motivos académicos – e Portugal. “Procurei, durante estes anos, visitar praticamente todos os países onde residem Cabo-verdianos, estar junto com a minha comunidade e considero que fizemos uma deputação de proximidade e de solidariedade” disse ao LusoJornal.

“Reconheço que não fizemos tudo, tendo em conta a dimensão do círculo eleitoral da Europa” mas diz que mesmo à distância esteve em contacto com Comunidades em países que não pode visitar, como por exemplo a China.

As próximas eleições legislativas em Cabo Verde vão ter lugar no decorrer do primeiro semestre de 2021. Francisco Pereira tem a convicção que Janira Hopffer Almada vai ser a próxima Primeira Ministra de Cabo Verde. “Ela fez uma oposição titânica e os Cabo-verdianos já deram sinais nas eleições autárquicas que ela poderá efetivamente vir a ser a Primeira Ministra de Cabo Verde. Estou convencido que vai ser uma excelente Primeira Ministra”.

Mas o Deputado, que também é Secretário Geral Adjunto do PAICV para as questões internacionais, ainda não sabe se vai voltar a ser candidato às próximas eleições. “Eu considero-me um soldado do meu Partido e um cidadão que se disponibilizou para ajudar o seu país. O Partido está neste momento a fazer a sua auscultação. Eu estou disponível para ajudar Cabo Verde e a nossa diáspora, mas neste momento não me vou pronunciar sobre isso. Aquilo que eu penso é que o desafio que nós temos pela frente, é um desafio por Cabo Verde, tendo em conta praticamente o abandono deste Governo em relação à nossa diáspora”.

“Vamos certamente trabalhar para resgatar Cabo Verde e para começar a trabalhar na agenda da transformação de Cabo Verde, pôr cada coisa no seu lugar e dar destaque à nossa Comunidade emigrada, reconstruir a nossa política externa porque essa não tem sido uma área muito conseguida”.

 

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