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Ensino

 

 

O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), presidido por Pedro Rupio, está reunido desde ontem, durante dois dias, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.

O encontro de ontem arrancou com uma sessão dedicada aos 50 anos da criação da rede oficial do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) para Portugueses e lusodescendentes, o qual contou com a participação de vários Deputados e representantes de partidos políticos.

Segundo Pedro Rupio, sete dos oito Partidos com assento parlamentar têm uma posição clara em relação à Propina do Ensino de Português no Estrangeiro, com o desejo de a revogar ainda antes do final da nova legislatura.

Falta, contudo, “uma posição clara do PS”, disse Pedro Rupio, ressalvando que, “neste novo contexto parlamentar, não tendo [os Partidos da oposição] maioria no Parlamento, não será suficiente e é imprescindível o PS juntar-se aos outros Partidos para revogar a Propina, quando vamos no décimo ano em que ela é aplicada na rede oficial do EPE”.

A introdução da Propina é contestada desde a sua imposição, em 2006, pelas Comunidades portuguesas, que a consideram injusta e discriminatória em relação aos alunos do básico e secundário em Portugal, que beneficiam do ensino gratuito.

Ainda ontem os Conselheiros do CCP/Europa analisaram as respostas de um inquérito que foi recentemente lançado com o objetivo de apurar as dinâmicas de transformação que atravessa o movimento associativo da diáspora portuguesa no contexto europeu.

Esta sexta-feira, o CRCPE abordará a questão das eleições legislativas no círculo eleitoral da Europa e também irá debater sobre a possibilidade de se aumentar o número de Deputados eleitos pelos círculos da emigração.

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