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As condições especiais de acesso ao ensino superior em Portugal destinadas a emigrantes e seus familiares vão ser alargadas, no próximo ano letivo, a todos os lusodescendentes, anunciou ontem o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no estrangeiro, às instituições de ensino superior portuguesas”, refere em nota o MNE.

De acordo com o Governo, o acesso ao ensino superior público passa a contemplar, o “Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes”, que prevê a reserva de 7% da totalidade das vagas para candidatos provenientes das Comunidades portuguesas.

Em causa estão cerca de 3.500 vagas, em 34 instituições públicas e mais de 1.000 cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos públicos, segundo dados oficiais.

A medida entra em vigor a partir do próximo ano letivo de 2021/2022 e o concurso através deste contingente abrange os “cidadãos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária até ao 2º grau na linha reta, que não tenha perdido essa nacionalidade”.

O acesso aos estabelecimentos de ensino superior privado contemplará igualmente regras que permitem a candidatura de lusodescendentes.

Nos últimos dois anos registou-se um aumento de 52% do número de candidatos emigrantes colocados pelo concurso nacional de acesso, mas, segundo o Executivo, o objetivo é aumentar esse número.

“O Governo português pretende chegar ao fim de 2030 com seis em cada dez jovens a frequentar o Ensino Superior e que estes números sejam preenchidos também pelos emigrantes e seus familiares, bem como pelos lusodescendentes, que procuram prosseguir estudos e desejam encontrar em Portugal uma oportunidade de qualificação”, refere o MNE.

No âmbito do Programa “Estudar e Investigar em Portugal”, os candidatos emigrantes e lusodescendentes passam a poder aceder ao ensino superior através do contingente especial no Concurso Nacional de Acesso (CNA) ao Ensino Superior, de concursos de acesso e ingresso em estabelecimentos de ensino superior privado, de concursos especiais para diplomados de vias profissionalizantes ou pelo ingresso em cursos técnicos superiores profissionais no ensino politécnico português.

Podem ainda frequentar um dos mais de 1.900 cursos de mestrado e 600 de doutoramento da rede de ensino superior português, trabalhar em investigação nos 350 centros e laboratórios existentes em Portugal ou fazer um período de estudo em Portugal ao abrigo do programa de mobilidade Erasmus+, refere o Governo.

O Programa “Estudar e Investigar em Portugal” é uma iniciativa conjunta da Direção-Geral do Ensino Superior, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, da Agência Nacional Erasmus+ e das instituições portuguesas de ensino superior, que visa “divulgar as oportunidades oferecidas pelo ensino superior português junto das Comunidades portuguesas”.

Este ano entraram no ensino superior em Portugal 664 emigrantes e seus familiares ao abrigo do contingente, um número que representa quase mais 60 por cento do que o registado no ano anterior, quando entraram 416 alunos.

 

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