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Os Deputados Carlos Gonçalves, António Maló de Abreu e José Cesário, do Grupo parlamentar do PSD apresentou ontem uma pergunta ao Governo para saber “quando será aprovado o programa de apoio aos órgãos de comunicação social da diáspora”.

“Depois de o Governo ter anunciado um programa de 15 milhões para apoiar a imprensa nacional devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, entre outras entidades, teve oportunidade de chamar a atenção para o facto dos órgãos de comunicação social da diáspora estarem de fora deste pacote de apoios, o que era manifestamente injusto para a imprensa das Comunidades” diz o texto.

“Nessa sequência, no dia 17 de maio do corrente ano, a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, anunciou a criação de um programa para apoio aos órgãos de comunicação social na diáspora” dizem os Deputados na introdução. “O modelo escolhido seria semelhante ao que foi aplicado em Portugal, antecipando a compra de publicidade e funcionando através do Fundo das Relações Internacionais (FRI) do Ministério dos Negócios Estrangeiros que está ligado às receitas dos consulados”.

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas já anunciou ter desbloqueado uma verba de cerca de 200 000 euros para este programa “que deveria ser aprovado, em Conselho de Ministros, no espaço de um mês”.

“No dia 9 de junho, em audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, a Sra. Secretária de Estado revelou que seriam cerca de 30 os órgãos de comunicação social da Diáspora a receber o apoio acima referido desde que cumpram um conjunto de critérios previamente definidos pelo Governo, nomeadamente, existir há mais de dois anos, terem sede nos países onde trabalham com a Comunidade, serem em português (pelo menos 50%) ou bilingue e tratarem temas do interesse geral da Comunidade, promovendo a ligação à Comunidade e a Portugal”.

É neste contexto que os Deputados Carlos Gonçalves, António Maló de Abreu e José Cesário argumentam que “tendo já passado mais de dois meses sobre o anúncio deste programa, aguardamos ainda por mais dados concretos sobre o âmbito da sua aplicação”.

E perguntam ao Ministro dos Negócios Estrangeiros “quando será aprovado o programa de apoio aos órgãos de comunicação social da diáspora? Quais serão os órgãos de comunicação social da diáspora a serem apoiados? Qual será o valor que será concedido a cada um desses órgãos de comunicação social?”

 

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