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O Partido Socialista português organizou esta manhã, durante mais de duas horas, a primeira edição dos “Diálogos Digitais com as Comunidades Portuguesas”, moderadas pelo Deputado Paulo Pisco, que também é o Coordenador do PS para as questões relacionadas com as Comunidades.

No debate participou o Secretário Geral Adjunto do Partido Socialista, José Luís Carneiro – que já foi Secretário de Estado das Comunidades – e também a atual Secretária de Estado Berta Nunes.

Para além dos dois Deputados eleitos pela emigração, Paulo Pisco pela Europa e Paulo Porto pelo Resto do Mundo, participaram também as duas candidatas às últimas eleições legislativas pelo círculo eleitoral da Europa, Nathalie de Oliveira de França e Sílvia Paradela da Bélgica.

Numa intervenção inicial, José Luís Carneiro prometeu “mais encontros como este” com assuntos também mais específicos e diz que “este tipo de diálogos está na ADN do PS”. Lembrou também a “sensibilidade especial” do Secretário Geral do PS e também Primeiro Ministro, António Costa, para as questões relacionadas com as Comunidades portuguesas. E lembrou ainda as ações desempenhadas pelos Secretários de Estado José Lello e depois António Braga, “já numa fase de modernização e agilização dos serviços”.

Na sua intervenção, José Luís Carneiro confessou que recebe ainda muitas mensagens de Portugueses residentes no estrangeiro, pedindo ajuda, e que tem encaminhado para a Secretária de Estado Berta Nunes. “As pessoas ainda têm o meu número de telefone e continuam a contactar-me”.

A situação de pandemia de Covid-19 levou a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas a criar uma nova linha específica de atendimento, para além da já existente linha do Gabinete de emergência consular e diz que, no total, já receberam mais de 21.000 chamadas telefónicas e cerca de 10.000 mails.

“A situação atual mais complicada é a dos cruzeiros. Há muitos tripulantes portugueses nos navios de cruzeiro, que não conseguem desembarcar”.

Berta Nunes evocou o encerramento dos Consulados na Europa e o agora regresso gradual ao atendimento ao público. “Fizemos um grande investimento para garantir a segurança, com compra de proteções em acrílico e máscaras”.

 

Programa Regressar deve ser reforçado

Quase todos os participantes no debate consideram que o Programa Regressar – que ajuda os Portugueses a regressar a Portugal – deve ser reforçado porque pode vir a ser mais solicitado. “Este período de confinamento foi propício à reflexão e por isso acho que muitos Portugueses vão decidir ir para Portugal. Crise por crise, vale mais estar em Portugal” disse o advogado Jorge Mendes Constante, de Marseille.

“O programa Regressar deve reajustar-se porque mais pessoas querem regressar a Portugal. É uma excelente medida do Governo português” completou Joana Benzinho, Secretária Coordenadora da Secção do PS na Bélgica.

Berta Nunes tomou nota, diz que vai fazer chegar este apelo à Ministra do Trabalho, que gere este projeto. A ideia que Berta Nunes tinha é que este programa teria uma importância “por um tempo”, mas depois teria efeitos atenuados, “mas estou a perceber que este programa pode vir a ser bastante importante no futuro. Por isso vou transmitir essas vossas preocupações à Ministra do Trabalho”.

Jorge Mendes Constante lembrou que a crise económica está a começar agora “e as associações estão na primeira linha. Nós temos uma rede associativa muito importante e não queria que em dois meses fosse destruída uma rede que demorou 40 anos a criar”.

Berta Nunes disse que a lista de associações apoiadas pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) já foi validada – aliás o LusoJornal já divulgou a primeira listagem de projetos selecionados para apoios – mas garantiu também que vai haver um apoio excecional. “Peço a todas as associações que estiverem com dificuldade, que contactem os Consulados”. Berta Nunes diz que “a França é o país que mais candidaturas apresentou e que mais subsídios recebe” mas diz também que “as associações em França são importantes em França, claro, mas os apoios dessas associações já chegam também a Portugal. As ações de solidariedade das associações portuguesas de França também chegam aqui”.

Jorge Mendes Constante disse que Portugal tem sido citado na imprensa francesa como “o bom exemplo” a seguir no combate ao vírus. “É um orgulho para nós” diz o advogado que também é Presidente da Delegação PACA da Câmara de comércio e indústria franco-portuguesa (CCIFP). “Em França fala-se bem da forma como o Governo português geriu a crise, falou-se bem dos Portugueses e falou-se bem também dos Portugueses de França, nem que seja nas reportagens que têm sido feitas sobre a ação solidária das concierges portuguesas de Paris, que se prontificam para ajudar as pessoas e para fazerem compras às pessoas mais vulneráveis”.

Jorge Constante lançou ainda um apelo à Secretária de Estado das Comunidades para ajudar os órgãos de comunicação social portugueses na diáspora, citando aliás o caso do LusoJornal. “Eu estou em Marseille, a mil quilómetros de Paris, sem o LusoJornal eu não saberia o que se passa em Paris, em Lille e noutras regiões. Este é um meio de me manter nesta Comunidade”.

Berta Nunes confirmou que há um programa de apoio previsto para apoiar os órgãos de comunicação na diáspora, “com critérios. Por exemplo têm de estar devidamente inscritos nos países onde estão instalados e devem ter mais de dois anos” e disse mesmo que na próxima semana serão comunicados aos postos consulares as ajudas a estes projetos.

 

Balanço da situação do Covid-19 na Europa

Esta reunião permitiu fazer o ponto sobre a situação de cada país no que se refere à pandemia de Covid-19. “Na Noruega tudo foi mais fácil porque este país já pratica o distanciamento social há 40 anos” disse Hugo Miguel de Castro, residente naquele país.

Hélder Gouveia explicou que o Luxemburgo “é um país muito pragmático e agiu imediatamente contra o vírus” e por isso a situação é bem menos dramática do que na Bélgica, onde Joana Benzinho disse que “com uma população sensivelmente idêntica à de Portugal, já vamos com mais de 9.000 mortos”.

Na Suíça, Carlos Ferreira evocou sobretudo as questões sociais e em Andorra, João Luís considera que o problema é o facto dos Portugueses trabalharem essencialmente nos ramos do turismo e da restauração, setores fortemente impactados pelo Covid-19.

Na Alemanha, Alfredo Stoffel, que também é Conselheiro das Comunidades Portuguesas, sugeriu que o Governo português voltasse a estabelecer acordos, como já teve pelo passado, com estruturas como a Cáritas.

Já Tiago Corais, do Reino Unido mostrou-se preocupado pela correlação entre Covid-19 “muito mal gerido pelo Governo britânico” e o Brexit.

Nathalie de Oliveira, suplente de Paulo Pisco na Assembleia da República, disse que o Governo francês também geriu mal a pandemia de Covid-19. “O Governo diz uma coisa na segunda-feira e desdiz na terça-feira”.

Mas esta conferência teve também uma vertente ideológica. Os participantes esperam um futuro melhor depois da pandemia. Tiago Corais vai mesmo até sugerir um imposto voluntário de solidariedade, quer que Portugal teste o Rendimento único “e porque não experimentar as 6 horas de trabalho por dia, ou pelo menos 6 horas no trabalho e duas em casa?”

O moderador da reunião, Paulo Pisco, estava visivelmente contente com o resultado da conferência – que vai ter uma nova edição amanhã, domingo, sobre as Comunidades portuguesas fora da Europa – e considerou que, efetivamente, a pergunta mais atual é a de saber se os emigrantes vão poder ir de férias a Portugal. “Deve haver clarificação sobre a situação que diz respeito à mobilidade. Há necessidade de uma concertação entre os Estados membros” disse.

“Logo que haja informação clara, será dada” confirmou Berta Nunes. A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesa parecia otimista no que diz respeito à circulação dentro do Espaço Shengen. “Estamos a negociar com a França e com outros países para que possam abrir as fronteiras. Penso que vamos poder ter umas férias quase normais, não só com a possibilidade dos emigrantes virem de férias a Portugal, mas também alguns turistas”.

 

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