Operários, mulheres e crianças na emigração portuguesa para França durante e depois da I Guerra mundial.
No decorrer de uma pesquisa genealógica nos fundos digitalizados e disponibilizados pela Torre do Tombo e, em particular, nos registos relacionados com o antigo Governo Civil do Porto, surgiu uma descoberta que merece ser colocada no centro de uma investigação histórica mais ampla.
Ao procurar registos de passaportes para o estrangeiro, encontramos uma categoria documental aparentemente administrativa, mas de enorme valor histórico: os “Registos de passaportes de operários para o estrangeiro”.
Dentro deste conjunto aparecem dois livros particularmente importantes:
– “Passaportes a Operários contratados pelo Governo Francês – Livro 1”, do Governo Civil do Porto;
– “Passaportes para Operários – Livro 2”, igualmente do Governo Civil do Porto.
O primeiro contém 211 autorizações de passaportes individuais, emitidas em apenas quatro dias, de abril de 1917. O segundo reúne 117 autorizações de passaportes coletivos, emitidas entre 25 de agosto de 1917 e 26 de outubro de 1918, abrangendo milhares de pessoas.
À primeira vista, poderíamos pensar que se trata apenas de uma pequena série administrativa. Mas, quando os números são analisados em conjunto com a legislação portuguesa de 1916-1918, com as estatísticas da população portuguesa em França e com a documentação sobre a Grande Guerra, percebe-se que estamos perante algo muito mais importante.
Estes livros permitem observar, quase ao nível das pessoas, o nascimento de uma nova corrente migratória portuguesa intraeuropeia.
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Até à I Guerra Mundial, a França tinha uma presença portuguesa muito reduzida. A emigração portuguesa dirigia-se sobretudo para o Brasil. A partir de 1916-1917, a situação muda: a França, necessitada de trabalhadores devido à mobilização dos seus homens, passa a recrutar portugueses através de um mecanismo organizado pelos dois Estados.
O mais surpreendente nos registos do Porto é que eles não mostram apenas homens isolados. Mostram também mulheres que levam outras mulheres e crianças, grupos familiares que atravessam a fronteira em plena guerra e uma administração que começa a tratar a deslocação dos trabalhadores como um fenómeno coletivo.
É precisamente essa dimensão, homens, mulheres, crianças, chefes de grupo, passaportes coletivos e novas ordens ministeriais, que permite compreender como a emigração portuguesa para França começou a adquirir características próprias muito antes da grande vaga das décadas de 1950 e 1960.
Antes da Grande Guerra: uma presença portuguesa quase invisível em França
Durante grande parte do século XIX, a França não ocupava uma posição central nos destinos da emigração portuguesa. O recenseamento francês de 1876 – o primeiro a identificar especificamente os portugueses – registou apenas 1.237 portugueses em França: 697 homens e 540 mulheres. Era uma população minúscula quando comparada com outras Comunidades estrangeiras, como os belgas, italianos, espanhóis ou holandeses.
Os números seguintes mostram uma situação de estagnação:
| Ano | Homens | Mulheres | Total |
| 1876 | 697 | 540 | 1.237 |
| 1881 | 483 | 369 | 852 |
| 1886 | 723 | 569 | 1.292 |
| 1891 | 729 | 602 | 1.331 |
| 1896 | 770 | 510 | 1.280 |
| 1901 | — | — | 719* |
| 1911 | — | — | 1.262* |
(*) Os valores de 1901 e 1911 aparecem de forma diferente conforme as séries estatísticas utilizadas; por isso, devem ser confrontados com os recenseamentos originais antes de serem tratados como uma série perfeitamente homogénea. A documentação secundária confirma, contudo, a reduzida dimensão da presença portuguesa antes da guerra.
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O dado fundamental não é apenas o número absoluto. É a ausência de crescimento comparável ao de outras Comunidades estrangeiras.
Em 1876 havia apenas 1.237 portugueses num país onde os belgas já ultrapassaram 374 mil, os italianos 165 mil e os espanhóis 62 mil. A imigração portuguesa para França era, portanto, marginal.
A grande emigração portuguesa do século XIX tinha outros horizontes. O Brasil continuava sendo o destino privilegiado, enquanto a França permanecia uma escolha relativamente secundária, é justamente por isso que a transformação ocorrida durante a I Guerra Mundial assume uma importância histórica tão grande.
A guerra transforma a França num país de recrutamento de mão-de-obra
A I Guerra Mundial provocou uma rutura profunda nos mercados de trabalho europeus. A mobilização de milhões de homens franceses criou uma falta de mão-de-obra que não podia ser compensada apenas pelas mulheres ou pelos prisioneiros de guerra. O Estado francês passou então a procurar trabalhadores no estrangeiro e nos territórios coloniais.
Durante o conflito, cerca de 600.000 trabalhadores estrangeiros e das colónias foram introduzidos na França, e entre eles encontravam-se mais de 22.000 portugueses, segundo o Musée de l’histoire de l’immigration.
Outras estimativas, concentradas especificamente nos trabalhadores portugueses recrutados no âmbito da convenção franco-portuguesa, apontam para cerca de 13.800 trabalhadores chegados à França entre 1916 e 1918. A diferença entre os números não deve ser interpretada como erro: as estatísticas não abrangem necessariamente o mesmo universo, trabalhadores contratados oficialmente, trabalhadores introduzidos por diferentes canais, trabalhadores agrícolas, trabalhadores industriais e eventuais entradas não contabilizadas. A própria historiografia chama a atenção para essa dificuldade.
Os Passaportes coletivos, por exemplo, registavam frequentemente apenas o chefe do grupo e o número de pessoas que ele estava autorizado a levar. As relações nominais que deveriam acompanhar os passaportes nem sempre sobreviveram. A história estatística desta emigração é, portanto, uma história feita de totais diferentes para universos documentais diferentes.
O Acordo franco-português de 1916: a institucionalização da emigração de trabalhadores
Em fevereiro de 1916, as autoridades francesas iniciaram diligências junto do Governo português para obter autorização para recrutar trabalhadores portugueses, qualificados e não qualificados, destinados principalmente à produção de munições e à agricultura, estávamos num contexto extraordinário, a França precisava de homens para trabalhar nas fábricas, nos arsenais, nos transportes, na agricultura e em outras atividades necessárias ao esforço de guerra. Ao mesmo tempo, Portugal preparava a sua participação militar no conflito.
Foi neste contexto que nasceu o Acordo franco-português de mão-de-obra de 28 de outubro de 1916, operacionalizado em Portugal pela Portaria nº 807, publicada no Diário do Governo, nº 218, de 28 de outubro de 1916 (ler AQUI).
A convenção previa o envio de um contingente significativo de trabalhadores. As fontes históricas indicam que a França pretendia uma corrente que poderia atingir 10.000 a 20.000 operários por ano. A intenção francesa era claramente muito mais ambiciosa do que aquilo que acabou por ser concretizado através dos mecanismos administrativos portugueses.
É aqui que a Portaria nº 807 adquire uma importância excecional: transforma uma necessidade económica e militar francesa numa política administrativa portuguesa de recrutamento e saída de trabalhadores.
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O Artigo I “disposições gerais” do Acordo franco-português de mão-de-obra de 28 de outubro de 1916 da Portaria nº 807 definia quem poderia candidatar-se para emigrar para França.
Podiam ser candidatos os cidadãos portugueses: com mais de 32 anos, ou com menos de 32 anos, desde que tivessem sido definitivamente isentos do serviço militar, que não fossem trabalhadores de fábricas ou estabelecimentos militares portugueses em 9 de março de 1916 e que não estivessem sujeitos, no momento do contrato, a uma mobilização militar.
Estas condições revelam uma preocupação fundamental do Estado português: fornecer trabalhadores à França sem comprometer excessivamente a própria mobilização militar portuguesa.
A guerra criava, portanto, uma situação paradoxal em França, precisando de trabalhadores porque enviava os seus homens para o Exército. Portugal precisava igualmente de homens para constituir o seu próprio esforço militar, a emigração laboral tinha de ser cuidadosamente filtrada.
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O Artigo II do Acordo franco-português de mão-de-obra de 28 de outubro de 1916, da Portaria nº 807, define os direitos e deveres dos trabalhadores contratados
Este artigo é particularmente revelador das condições em que esta migração era organizada.
O trabalhador recebia, no momento do embarque, um prémio de alistamento de 5$00 (5 escudos). A viagem de ida era organizada por via marítima, em terceira classe, com alimentação a bordo e transporte ferroviário entre o local de contratação e o ponto de embarque.
O aspeto mais importante encontrava-se no salário: o trabalhador português deveria receber o mesmo salário que um trabalhador francês da mesma categoria que executasse o mesmo trabalho, o pagamento seria feito quinzenalmente, o contrato tinha uma duração de 6 meses, podendo ser renovado. No final de cada período de seis meses estava previsto um prémio de 25 francos.
O trabalhador, por outro lado, assumia o compromisso de não abandonar o estabelecimento antes do fim do contrato ou do período de renovação.
Esta legislação mostra que o Estado não estava simplesmente a facilitar a emigração, estava a criar uma forma de migração laboral contratual, em que o trabalhador, o Governo português e as autoridades/empregadores franceses ficavam ligados por obrigações definidas.
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O Artigo VII do Acordo franco-português de mão-de-obra de 28 de outubro de 1916 da Portaria nº 807 define a dimensão administrativa da operação – “Deveres dos agentes do Governo Francês”.
É um dos artigos menos conhecidos, mas particularmente importante para a investigação genealógica.
Os agentes franceses responsáveis pelo recrutamento em Portugal deveriam enviar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social relações dos trabalhadores embarcados, contendo elementos como: estado civil, idade, naturalidade e profissão.
Quando os trabalhadores tinham menos de 45 anos e se encontravam em situação militar, listas idênticas deveriam ser enviadas ao Ministério da Guerra. Este artigo é fundamental para compreender uma das grandes questões da investigação atual: se o Estado francês e o Estado português deveriam produzir listas nominais, onde estão hoje essas listas?
A resposta ainda não é completamente conhecida. O estudo de Jorge Fernandes Alves observa que as listas deveriam acompanhar os passaportes coletivos, mas que é provável que uma parte importante desta documentação tenha desaparecido depois de cumprida a sua função administrativa. Para a genealogia portuguesa, esta perda é enorme. Temos, por vezes, o número do grupo, o nome do chefe e o número de pessoas, mas não os nomes de todos os homens que efetivamente partiram.
O Decreto nº2717 e o nascimento do Passaporte coletivo
A procura foi tão grande que o sistema tradicional de emissão individual de passaportes rapidamente se revelou inadequado. O primeiro livro do Governo Civil do Porto constitui uma demonstração impressionante disso. Segundo o estudo sobre os fundos do Porto, existem 211 autorizações de passaportes individuais, todas emitidas em apenas quatro dias: 13, 18, 19 e 21 de abril de 1917.
Cada registo podia conter o nome do trabalhador, estado civil, filiação, idade, características físicas, altura, cor dos olhos e cabelos e concelho de origem. O facto de 211 autorizações terem sido concentradas em quatro dias revela a intensidade da procura, mas demonstra também a impossibilidade prática de continuar a emitir milhares de documentos individuais, motivo que levou à edição do Decreto nº2717, de 31 de outubro de 1916, que determinava que fossem passados Passaportes coletivos gratuitos para grupos de operários portugueses destinados a França.
O sistema estava assim adaptado à realidade: um Chefe de grupo, um passaporte, dezenas ou centenas de trabalhadores. É esta mudança administrativa que está na origem do segundo livro encontrado na documentação do Porto.
“Passaportes para Operários, Livro 2” do Governo Civil do Porto: a grande surpresa
O segundo livro, intitulado “Passaportes para Operários”, contém 117 autorizações de passaportes coletivos, emitidas entre 25 de agosto de 1917 e 26 de outubro de 1918.
Segundo o levantamento publicado, essas 117 autorizações abrangem 7.322 cidadãos, a maioria trabalhadores.
O conteúdo dos registos é muito diferente do dos passaportes individuais. Em vez de uma ficha detalhada de cada trabalhador, encontramos: o nome do titular do passaporte, a data, o país de destino e o número de trabalhadores que esse titular estava autorizado a levar. Esta alteração transforma completamente a natureza do documento: o indivíduo desaparece parcialmente, surge o grupo,esta é uma das características mais importantes desta emigração.
França e Inglaterra: dois destinos dentro do mesmo livro
Dos 117 passaportes coletivos, 9 tiveram como destino a Inglaterra, enquanto 108 foram destinados à França.
O caso inglês é juridicamente interessante porque a Portaria nº807 e o Decreto nº2717 se referiam expressamente a grupos destinados à França. A extensão do sistema à Inglaterra parece ter resultado de uma necessidade posterior, quando o Governo britânico solicitou trabalhadores portugueses para obras, nomeadamente para caminhos-de-ferro. A situação viria a ser regulamentada posteriormente, com o Decreto nº4208, de 22 de abril de 1918.
Os nove passaportes destinados a Inglaterra representam, segundo o seu levantamento, 1.324 pessoas. Um dos exemplos mais impressionantes é o passaporte nº1, emitido em nome de Vitorino da Silva, que indicava: “levando 247 operários”. Outro, o nº 17, atribuído a António Pereira, em 15 de setembro de 1917, atingia 416 operários, o maior grupo identificado no levantamento.
Estes números mostram que o Passaporte coletivo não era uma simples formalidade: podia representar a deslocação simultânea de uma verdadeira comunidade de trabalhadores.
O Porto como principal Centro de recrutamento
A dimensão portuense deste movimento é extraordinária. Os dados relativos às autorizações militares concedidas a operários contratados para França entre 1916 e 1918 permitem quantificar a importância do distrito:
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| Ano | Distrito do Porto | Restante Portugal | Total nacional | Peso do Porto |
| 1916 | 959 | 923 | 1.882 | 51,0% |
| 1917 | 5.320 | 1.842 | 7.162 | 74,3% |
| 1918 | 3.626 | 3.287 | 6.913 | 52,5% |
| 1916-18 | 9.905 | 6.052 | 15.957 | 62,1% |
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Durante todo o período 1916-1918, cerca de 62% das autorizações militares nacionais para trabalhadores contratados para França estavam relacionadas com o distrito do Porto.
Isto é uma evidência muito forte de que o Porto constituiu o principal centro português desta nova corrente migratória, não se tratando de uma casualidade.
Desde o século XIX, o noroeste português possuía fortes tradições migratórias e redes de transporte ligadas aos portos do Douro e de Leixões. O distrito possuía também uma importante população operária e uma rede de relações que facilitava a circulação de informação e a organização dos grupos. A historiografia de Jorge Fernandes Alves destaca precisamente o peso excecional do Porto neste movimento.
De onde vinham esses trabalhadores?
Os registos individuais permitem ir ainda mais longe. Entre os trabalhadores cujo concelho de origem pôde ser identificado, a distribuição é reveladora:
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| Distrito de origem | Número | Percentagem |
| Porto | 138 | 65,4% |
| Aveiro | 29 | 13,7% |
| Viseu | 20 | 9,5% |
| Braga | 11 | 5,2% |
| Outros distritos | 13 | 6,2% |
| Total | 211 | 100% |
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A concentração no Norte e Centro-Norte é evidente, quase dois terços dos titulares individuais eram naturais do distrito do Porto. Se acrescentarmos Aveiro, Viseu e Braga, verificamos que aproximadamente 94% do conjunto tinha origem nestes quatro distritos. A França não estava a recrutar indistintamente em todo o território português, o movimento tinha uma geografia muito marcada.
A descoberta mais surpreendente: não foram apenas homens
É provavelmente esta a dimensão mais interessante dos registos coletivos do Porto. A leitura dos Passaportes mostra que algumas mulheres aparecem como titulares e responsáveis por grupos familiares.
Um dos exemplos mais extraordinários é o passaporte nº6, atribuído em 31 de agosto de 1917 a Angelina da Purificação, com a indicação de que levava para França: 2 mulheres e 8 filhos.
Poucos dias depois, surge o passaporte nº8, em nome de Augusta da Purificação Moraes, datado de 3 de setembro de 1917, levando: 6 mulheres e 9 crianças.
E, em 6 de setembro de 1917, o passaporte nº10, também para França e também em nome de Augusta da Purificação, indicava: 3 mulheres e 5 filhos.
Mais tarde, o passaporte nº54, atribuído em 16 de fevereiro de 1918 a Luíza Joaquina Barreto, apresenta um grupo ainda mais impressionante: 10 mulheres e 14 filhos.
Este último é, no levantamento realizado, o maior grupo feminino/familiar dirigido por uma mulher.
No conjunto, a sua análise identifica 19 Passaportes emitidos em nome de mulheres, todos com destino a França. Em pelo menos 17 desses passaportes encontram-se explicitamente registadas mulheres e crianças, totalizando 58 mulheres e 85 filhos/crianças. Esta informação merece muito mais atenção do que recebeu até agora, porque ela demonstra que a migração de guerra não foi exclusivamente uma migração masculina de trabalhadores, houve também uma circulação familiar.
Mulheres e crianças: uma dimensão que as estatísticas gerais escondem
As grandes estatísticas da imigração tendem a falar de “operários portugueses”. Essa expressão pode induzir em erro. Os Passaportes coletivos mostram que, por detrás do número de trabalhadores, havia também a presença de mulheres e crianças sugere que, em alguns casos, a deslocação para França não era concebida como uma simples viagem temporária de seis meses e mesmo quando o contrato do homem era temporário, a presença da família podia criar condições para uma permanência mais longa.
Este aspeto ajuda a compreender uma transformação posterior: alguns trabalhadores recrutados durante a guerra não regressaram definitivamente a Portugal, fixaram-se em França, casaram, constituíram família e contribuíram para a formação de Comunidades portuguesas que cresceram durante o período entre as duas guerras.
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Uma pausa misteriosa entre o passaporte nº52 e 53 dos “Passaportes para Operários Livro 2” do Governo Civil do Porto
Os próprios registos permitem detetar as mudanças na política de recrutamento. O passaporte nº52 foi atribuído em 30 de outubro de 1917,o seguinte, o nº53, só aparece em 16 de fevereiro de 1918. Entre ambos existe, portanto, um intervalo de mais de três meses, a explicação devendo ser encontrada, pensamos nós, na evolução política entre aquelas datas.
Junto do nº53 aparece uma anotação particularmente preciosa: “Primeira partida depois de nova ordem do Ministro”. Esta frase permite transformar uma simples sequência numérica numa cronologia política:
Entre 30 de outubro de 1917 e 16 de fevereiro de 1918, Portugal viveu uma forte crise política durante a Primeira República. Em 5 de dezembro de 1917, Sidónio Pais liderou um golpe militar e derrubou o Governo, iniciando a chamada Ditadura de Sidónio Pais. Em janeiro de 1918, Sidónio Pais assumiu a Presidência e governou de forma autoritária, enfraquecendo o Parlamento. Em 16 de fevereiro de 1918, foi promulgada uma nova Lei eleitoral que reforçou o poder de Sidónio Pais e preparou as eleições para consolidar o seu regime.
O estudo de Jorge Fernandes Alves interpreta esta interrupção como, também, relacionada com o esgotamento do limite anteriormente estabelecido e com novas solicitações francesas. A retoma ocorreu em fevereiro de 1918, depois de novas instruções governamentais.
A Portaria nº1211, publicada em janeiro de 1918, voltou a estabelecer as condições segundo as quais os trabalhadores portugueses poderiam ser contratados pelo Governo francês.
Assim sendo, o Passaporte nº53 pode ser entendido como um marcador documental da segunda fase do recrutamento.
A anotação de abril de 1918: “2.114 operários”
Outro registo particularmente precioso aparece junto do Passaporte nº86. A anotação informa que, até 22 de abril de 1918, e desde a retoma de 16 de fevereiro, tinham embarcado: 2.114 operários, uma espécie de contador interno do próprio sistema administrativo. Isto mostra que os livros não são apenas listas de Passaportes, são testemunhos de uma política de Estado em funcionamento.
Através deles podemos seguir: recrutamento – autorização – formação do grupo – passaporte – embarque – contagem acumulada. Para uma investigação genealógica, esta estrutura é excecional.
Agosto de 1918: uma nova fase administrativa
Entre os Passaportes nº94 e 95 aparece outra anotação: “Nova série depois da circular de 3 agosto 1918”. Mais uma vez, o livro regista uma mudança administrativa.
A circulação dos trabalhadores já não é tratada exatamente da mesma forma que em 1917, a Administração procura aperfeiçoar o sistema, controlar os grupos, identificar os trabalhadores e responder aos problemas que surgiram durante os primeiros meses do recrutamento.
Esta questão é particularmente importante porque a legislação previa que as relações nominais dos trabalhadores acompanhassem os processos, no entanto, uma parte dessas relações não sobreviveu, daí a importância excecional dos próprios livros de Passaportes.
Quantos trabalhadores saíram efetivamente do Porto entre 1917 e 1918?
Aqui é necessário fazer uma distinção metodológica. Um dos levantamentos do Governo Civil do Porto apresenta, para os Passaportes coletivos destinados a França, a seguinte distribuição:
– 1917: 29 chefes de grupo homens,14 chefes de grupo mulheres, 43 grupos, 1.875 homens, 44 mulheres, 64 crianças, total 1.983 pessoas.
– 1918: 59 chefes de grupo homens, 6 chefes de grupo mulheres, 65 grupos, 4.690 homens, 44 mulheres, 40 crianças, total 4.763 pessoas.
– Total 1917-1918: 88 chefes de grupo homens, 20 chefes de grupo mulheres, 108 grupos, 6.565 homens, 88 mulheres, 108 crianças, total 6.757.
Estes números são extraordinariamente importantes porque mostram que, apenas no conjunto estatístico considerado, o Porto esteve na origem de 6.731 pessoas em 108 grupos destinados à França.
Perante um certo número de dúvidas nestes últimos resultados, em comparação com outras documentações, nós mesmos contabilizámos, um por um, os dados dos ditos Passaportes.
Eis o que constatamos no livro 2, que deveria normalmente constar unicamente os Passaportes coletivos. Na realidade temos 3 Passaportes para homens e 12 para mulheres individuais, além de um Passaporte para intérprete. Nos Passaportes n°9 e n°12, não temos informação sobre o número de operários e no passaporte n°88 não temos indicação do número de filhos levados. Contabilizamos 84 mulheres, 95 crianças, 6.471 homens, total 6.650.
Entre os dados que recolhemos e os que nós próprios somámos, temos uma diferença de 81 indivíduos, uma margem escassa.
O que estes números significam?
O Porto teve um papel desproporcionalmente grande no envio de trabalhadores portugueses para França durante a I Guerra mundial.
O distrito representou aproximadamente 62% das autorizações militares nacionais entre 1916 e 1918. No livro dos Passaportes coletivos encontrámos grupos que podiam ultrapassar várias centenas de pessoas, e, em certos casos: “uma mulher leva mulheres e crianças para França”. Esta transformação é essencial para compreender a formação da futura Comunidade portuguesa.
Os portugueses em França depois da I Guerra mundial: a explosão demográfica
A verdadeira importância destes trabalhadores torna-se visível quando observamos os números da população portuguesa em França depois de 1918. A população portuguesa, que rondava apenas 1.300 pessoas antes da guerra, cresceu rapidamente:
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| Ano | Portugueses em França |
| 1911 | Cerca de 1.300 |
| 1921 | 10.800 |
| 1926 | 28.900 |
| 1931 | Cerca de 49.000 |
| 1936 | Cerca de 28.000-28.290 |
| 1946 | 22.261 |
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As séries estatísticas e os estudos históricos convergem na identificação de uma forte subida durante os anos 1920, com o máximo em torno de 1931. O salto entre 1911 e 1931 é extraordinário, de cerca de 1.300 para aproximadamente 49.000 portugueses. A I Guerra mundial foi, portanto, o ponto de partida de uma transformação estrutural.
Os trabalhadores da guerra não desapareceram em 1918
É tentador imaginar que os trabalhadores recrutados para 6 meses regressaram simplesmente a Portugal no final da guerra, mas a realidade foi mais complexa. Alguns regressaram e outros permaneceram em França, foram substituídos por novos emigrantes e outros ainda trouxeram posteriormente as suas famílias.
A própria historiografia sublinha que alguns dos trabalhadores portugueses e soldados permaneceram em França depois do conflito, sobretudo nas regiões do Norte, o número de cerca de 2.000 soldados do CEP ficados em França é evocado.
Deste modo, a convenção de 1916 teve uma consequência que ultrapassou largamente o seu objetivo original, foi concebida como uma resposta temporária à falta de mão-de-obra provocada pela guerra, contudo ajudou a criar uma rede migratória permanente.
A França torna-se um novo destino da emigração portuguesa
Jorge Fernandes Alves interpreta precisamente esta experiência como o início de uma nova corrente de emigração portuguesa intraeuropeia.
Antes da guerra, o Brasil dominava os horizontes migratórios portugueses. Depois da guerra, a França ganha uma posição completamente diferente. As redes já existiam: trabalhadores que tinham partido, familiares que chegaram posteriormente, amigos, vizinhos, pessoas do mesmo concelho, antigos companheiros de trabalho, contactos entre Portugal e empresas francesas. A emigração passa assim a alimentar-se de si própria, o trabalhador que permanece em França torna-se, potencialmente, uma ponte para o próximo trabalhador.
A mulher que segue o marido pode tornar-se também um elo da rede familiar e a criança que nasce ou cresce em França, cria uma segunda geração.
A crise de 1929 e a inversão do movimento
O crescimento não foi linear, a crise económica mundial de 1929 alterou radicalmente a situação.
A população portuguesa em França atingiu o máximo em torno de 1931, com cerca de 49.000 pessoas, mas depois começou a diminuir. A crise provocou desemprego, expulsões, não renovação de documentos e regressos a Portugal. O Musée de l’histoire de l’immigration salienta que os portugueses foram particularmente atingidos pelas políticas de afastamento dos trabalhadores estrangeiros durante os anos 1930.
Em 1936 restavam cerca de 28.290 portugueses. Em poucos anos, a Comunidade tinha perdido mais de 20.000 pessoas. A descida não significava necessariamente que o fenómeno migratório tivesse desaparecido, significava que a imigração estava sujeita às condições económicas e políticas do país de acolhimento.
A II Guerra mundial: nova guerra, nova necessidade de trabalhadores
Quando a França voltou a entrar em guerra, em setembro de 1939, a mobilização provocou novamente a falta de trabalhadores. É interessante observar que o mecanismo histórico se repetiu parcialmente. A guerra precisava de homens, a economia precisava de trabalhadores, os portugueses já constituíam uma Comunidade estabelecida em França.
Em abril de 1940 foi assinada uma nova Convenção de Trabalho e Amizade, que previa a entrada de cerca de 30.000 trabalhadores portugueses em França, porém, a invasão alemã e a derrota francesa impediram que o acordo fosse aplicado.
Os portugueses em França durante 1939-1940: uma história também militar
A II Guerra mundial acrescentou outra dimensão. Alguns portugueses residentes em França ofereceram-se para combater pela França em unidades destinadas aos estrangeiros, incluindo a Legião Estrangeira e os Régiments de Marche de Volontaires Étrangers. Mais de 300 soldados de origem portugueses foram feitos prisioneiros durante a ofensiva alemã de maio-junho de 1940, segundo a investigação da historiadora Cristina Clímaco. Alguns acabariam submetidos a trabalho forçado na Alemanha.
Há ainda outro episódio particularmente revelador. No final de janeiro e início de fevereiro de 1939, portugueses ligados à Espanha republicana atravessaram os Pirenéus durante a Retirada, entrando em França juntamente com os refugiados espanhóis. Muitos foram internados nos campos improvisados do Sul de França e perderam a sua identidade administrativa portuguesa, sendo frequentemente classificados como espanhóis ou “internacionais”.
A II Guerra mundial, portanto, não representa simplesmente uma continuação da emigração económica. É uma época de mobilização, de refugiados, de internamentos, de trabalho, de prisioneiros de guerra, de trabalho forçado, de resistência e de regressos a Portugal.
O contraste entre 1917 e 1940
Existe uma diferença fundamental entre as duas guerras. Em 1916-1918, a França e Portugal construíram deliberadamente um mecanismo bilateral de recrutamento de trabalhadores. Em 1940, houve novamente uma tentativa de acordo, prevendo dezenas de milhares de trabalhadores, mas a invasão alemã impediu a sua aplicação.
Entre estes dois momentos, entretanto, a Comunidade portuguesa já tinha mudado completamente. De 1.300 pessoas em 1911, em 1931 eram cerca de 49.000. A França já não era um destino desconhecido, era uma sociedade onde existiam portugueses, famílias portuguesas, redes de trabalho e Comunidades portuguesas.
A pequena experiência dos grupos de operários de 1917 tinha ajudado a criar uma realidade migratória nova.
O significado histórico das mulheres dos Passaportes coletivos
É talvez aqui que os livros do Porto oferecem uma contribuição particularmente original. As estatísticas nacionais dizem-nos quantos portugueses estavam em França, os livros do Governo Civil dizem-nos como algumas dessas pessoas partiram, e é justamente nesse nível que encontramos as mulheres.
Quando o Passaporte de Angelina da Purificação regista “2 mulheres e 8 filhos”, o documento deixa de ser uma simples estatística, passamos a visualizar uma deslocação familiar.
Quando Augusta da Purificação Moraes aparece com seis mulheres e nove crianças, vemos outra rede e quando Luíza Joaquina Barreto leva dez mulheres e catorze filhos, vemos uma verdadeira pequena comunidade familiar a atravessar a fronteira.
A migração de trabalhadores podia ser masculina no recrutamento económico, mas a migração efetiva podia adquirir uma dimensão familiar.
O paradoxo documental
Existe aqui um paradoxo fascinante. Quanto mais o Estado tentou simplificar a administração através dos Passaportes coletivos, menos informação individual ficou inscrita nos livros.
A Administração ganhou eficiência, a história perdeu nomes. O Passaporte individual podia dizer-nos quem era um trabalhador, o Passaporte coletivo dizia-nos apenas: quem era o chefe do grupo e o número de trabalhadores que o acompanhavam. As relações nominais deveriam existir noutro lugar, mas muitas dessas listas parecem ter desaparecido. O resultado é que milhares de pessoas podem ter atravessado a fronteira para trabalhar em França sem deixarem, no principal registo administrativo sobrevivente, mais do que um número.
Uma fotografia que humaniza os números
Possuímos um importante conjunto de fotografias dos soldados portugueses nos campos de batalha em Flandres durante a I Guerra mundial, contudo muito pouco existe sobre os trabalhadores portugueses chegados a França entre 1917 e 1918.
O número 605 da Ilustração Portugueza (série II) do 24 de setembro de 1917 publica duas fotos de trabalhadores portugueses na Inglaterra e França.
A raridade das fotografias dos operários portugueses da Grande Guerra torna ainda mais importante a fotografia conhecida de um grupo de 28 portugueses em França em 1917, atribuída ao fotógrafo A. Boidron, de Tours. A fotografia mostra 27 trabalhadores e um homem em uniforme, possivelmente responsável pelo grupo. O verso indica: “A. Boidron – 10 boulevard Thiers, Tours, France 1917”. A fotografia é particularmente significativa porque transforma os números dos arquivos em rostos, o “grupo” deixa de ser 28 pessoas abstratas, passa a ser uma imagem de homens que partiram de Portugal, atravessaram a Europa em guerra e chegaram a França.
A importância do Porto não foi apenas administrativa
A predominância do Porto nos números não deve ser entendida apenas como resultado do facto de existir ali um Governo Civil com documentação preservada. Há uma razão histórica mais profunda, o Norte português tinha uma longa tradição migratória, as redes comerciais e familiares estavam fortemente desenvolvidas, os portos do Douro e de Leixões tinham experiência na circulação internacional de pessoas e mercadorias, o distrito possuía uma importante população operária, e, sobretudo, havia redes sociais capazes de transmitir rapidamente a informação sobre uma oportunidade de trabalho.
Quando Georges Le Gentil começou a recrutar trabalhadores no Porto em 1916, encontrou um ambiente social particularmente recetivo, uma carta sua a Albert Thomas, Ministro dos Armamentos e das Fabricações de Guerra, em dezembro de 1916, exprime de forma brutal a situação económica portuguesa: “l’ouvrier portugais meurt de faim”, o operário português morre de fome. A emigração para França não era apenas uma aventura, para muitos, era uma resposta à pobreza, à inflação e à falta de perspetivas provocadas pela crise portuguesa e pela guerra.
A ação de recrutamento de Georges Le Gentil (1875-1953)
Georges Le Gentil, nasceu em Fère-Champenoise (Marne), a 3 de dezembro de 1875. Tornou-se professor de Letras, obteve a agregação em 1901 e doutorou-se em Letras em 1909. Lecionou, nomeadamente, em Tourcoing, Cahors, Montauban e Toulouse. É particularmente importante, para a nossa investigação, o seu papel durante a I Guerra mundial:
Georges Le Gentil, foi mobilizado em 1914, contudo a partir de julho de 1916, foi enviado para Portugal como Chefe de uma missão destinada ao recrutamento de mão de obra para a França. Permaneceu em Portugal até ao final da guerra, tendo regressado a França em 1919 onde se tornou posteriormente um dos grandes especialistas universitários da língua e da literatura portuguesas, vindo a ocupar, na Sorbonne, a partir de 1936, a primeira cátedra francesa de Línguas e Literaturas Portuguesas e Brasileiras.
Uma emigração entre necessidade portuguesa e necessidade francesa
A corrente migratória nasceu, portanto, do encontro de duas necessidades: a França precisava de trabalhadores e Portugal tinha trabalhadores que precisavam de emprego.
O Estado francês procurava braços para: indústria, munições, agricultura, construção, transportes e outros setores afetados pela mobilização. O trabalhador português procurava: salário, emprego, alimentação, segurança económica e eventualmente uma oportunidade para melhorar a vida da família. A convenção de 1916 criou o mecanismo institucional que ligou essas duas necessidades.
Conclusão: dos números aos nomes, dos nomes às famílias
Os livros de Passaportes de operários do Governo Civil do Porto permitem olhar para a emigração portuguesa para França de uma maneira diferente. Não estamos perante uma simples estatística. Estamos perante uma sequência humana. A França passa de destino marginal a destino estruturante da emigração portuguesa, a I Guerra mundial foi, neste sentido, uma verdadeira rutura, o Acordo franco-português de 1916 institucionalizando o recrutamento, a semente já estava lançada.
Quando, depois de 1945, e sobretudo nas décadas de 1950 e 1960, milhões de portugueses procuraram novos caminhos pela Europa, a França já não era uma terra desconhecida.
A rota já tinha sido aberta durante a Grande Guerra, e é precisamente por isso que os livros do Governo Civil do Porto assumem uma importância tão grande permitindo ver o momento em que uma corrente migratória começou a transformar-se em Comunidade.
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Fontes e pistas documentais principais
– Arquivo Distrital do Porto / Governo Civil do Porto – “Passaportes a Operários contratados pelo Governo Francês”, livro 1; “Passaportes para Operários”, livro 2. O catálogo identifica os dois livros e respetivas datas.
– Portaria nº807, 28 de outubro de 1916, Diário do Governo, I Série, nº218.
– Decreto nº2717, de outubro de 1916, relativo aos Passaportes coletivos gratuitos para grupos de operários destinados a França.
– Portaria nº1211, de janeiro de 1918, relativa às condições de contratação de trabalhadores portugueses pelo Governo francês.
– Jorge Fernandes Alves, “Operários para França e Inglaterra (1914-1918) – Experiências da emigração portuguesa intraeuropeia”.
– Revista da Maia, estudo sobre a emigração para França e Inglaterra e os Passaportes do Governo Civil do Porto.
– Musée de l’histoire de l’immigration, “L’immigration portugaise en France au XXe siècle”.
– Cristina Clímaco, “L’immigration portugaise en France pendant la Seconde Guerre mondiale et le travail forcé en Allemagne nazie”.
– Cristina Clímaco, “L’invisibilité des internés portugais dans les camps français en 1939-1940”.
