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O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Guiné-Bissau qualificou ontem como “grave” a notícia da falsificação de passaportes guineenses em França e salientou que está a acompanhar os esforços das autoridades francesas.

“A Direção-Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades qualifica de grave a referida notícia e vem igualmente esclarecer que está a acompanhar com atenção os esforços das autoridades da República francesa, no sentido do apuramento cabal da mesma”, referiu, em comunicado, o Embaixador Cândido Barbosa.

O Diretor-geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares do Ministério guineense esclarece que os factos da notícia remontam a 2017 e não aconteceram “durante o exercício” do atual Governo guineense. “O mesmo artigo refere factos ocorridos em fevereiro e maio de 2018”, salienta.

No comunicado, o Embaixador Cândido Barbosa salienta que a Guiné-Bissau tem feito “relevantes esforços no sentido do cumprimento das disposições previstas” em matéria de segurança dos documentos de viagem. “O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, não tem poupado esforços na criação e reforço de mecanismos de controlo na emissão dos passaportes diplomáticos e de serviço, facto aliás comprovado com a recente alteração e o reforço dos pontos de segurança, incluindo a mudança da cor da capa, bem como dos requisitos para atribuição de passaportes”, lê-se na nota.

O MNE apresentou a semana passada os novos passaportes do país, que vão passar a ter a designação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e vão incluir os ordinários, de serviço, diplomáticos e especiais e são mais seguros. A cor da capa também mudou.

Os antigos e os novos passaportes da Guiné-Bissau vão circular em simultâneo até 31 de dezembro de 2022, e a partir de 01 de janeiro de 2023 só vai estar a circular a nova gama.

Segundo o Embaixador, a notícia, publicada ontem pelo jornal Libération, vem “confirmar a pertinência das medidas tomadas pelo atual Governo”, nomeadamente a suspensão das candidaturas a Cônsul honorário, por um período de um ano, e a “necessidade de o Governo suprimir a anterior gama de passaportes” e substituí-la por uma gama “mais credível e com mais rigor na sua atribuição”.

O jornal francês noticiou que vários cidadãos franceses e de outras nacionalidades conseguiram em Paris um “passaporte diplomático” guineense, que os identificava como Conselheiros da Guiné-Bissau na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

O jornal divulgou fotografias dos documentos atribuídos a várias pessoas que pagaram entre 50 mil e 200 mil euros para obterem o falso documento, sendo que o pagamento era feito como “um donativo” ao país e passaria através de uma organização não-governamental.

O processo era facilitado por um empresário instalado perto dos Champs Elysées, através de “um próximo de um filho de um antigo Presidente” guineense, que não foi identificado, que abriria as portas do MNE em Bissau.

A Unesco confirmou ao jornal que nenhum dos nomes da investigação estava acreditado junto da instituição como fazendo parte da delegação da Guiné-Bissau.

A Embaixada da Guiné-Bissau em Paris desmentiu os factos e disse que “um passaporte não se compra”.

 

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