Fazer os documentos de identificação em Portugal durante as férias pode ser mesmo a melhor opção

No seguimento do confinamento, que obrigou ao encerramento dos Consulados em França, o atraso no atendimento dos utentes também se acumulou. Atualmente todos os Consulados de Portugal em França atendem unicamente por marcação, respeitando assim as regras sanitárias impostas pelos dois países e as vagas estão agora a ser agendadas para setembro e outubro.

“Nós sabemos que neste período em que os Consulados estiveram fechados 2 meses e até mais, vai haver algum aumento na lista de espera e no prazo de atendimento” confirma ao LusoJornal a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes. “Nós não temos recursos para reforçar todos os Consulados, mas estamos a tentar acudir aqueles que estão em pior situação. No caso particular, tomamos uma medida no posto do Luxemburgo que era um Consulado que já tinha alguns problemas antes e que nós estávamos a acompanhar”.

Em França há 5 Consulados Gerais (Paris, Lyon, Marseille, Bordeaux e Strasbourg), um Vice-Consulado (Toulouse), 5 Consulados Honorários com funcionários consulares (Orléans, Tours, Clermont-Ferrand, Nice e Ajaccio) e duas antenas consulares (Nantes e Lille), mas não tem chegado para tratar dos documentos de todos os Portugueses de França, tanto mais que as Permanências consulares noutras cidades foram suspensas e só retomarão no segundo semestre. “De uma forma geral, o que está a ser feito é um esforço dos próprios Consulados para alargar horários, para tentar recuperar o tempo perdido. Mas é evidente que nós não temos capacidade para reforçar todos os Consulados” explica Berta Nunes.

Fazer os documentos em Portugal continua a ser uma possibilidade. É possível fazer os documentos de identificação em Portugal, em qualquer registo civil. Até é possível tirar o Cartão do Cidadão em Portugal e pedir para o receber em França, no posto consular que indicar.

Mas é necessário ter em atenção que, também em Portugal, os serviços de registo civil têm funcionamentos por marcação para não deixarem acumular os utentes nas instalações. “Os serviços de registo civil estão a atender também só por marcação, como acontece nos Consulados, é necessário telefonar e marcar e dia e hora do atendimento” explica Berta Nunes ao LusoJornal. “Em certas regiões como por exemplo Lisboa e Porto, podem ter mais dificuldades, mas a maioria dos registos, penso que não terá um grande problema no atendimento”.

Para quem decidir fazer os documentos de identificação em Portugal, o importante é dar a morada em França e não cair no erro de dar a morada em Portugal. Primeiro, porque quem morar em França estaria a mentir à Administração se disser que mora em Portugal e mentir à Administração é passível de coima. Segundo, porque dando uma morada em Portugal, passa a estar recenseado em Portugal, anulando o recenseamento no estrangeiro e sobretudo passa a ser considerado residente fiscal em Portugal o que pode até causar problemas graves, de difícil resolução.

 

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