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O Governo decidiu criar um grupo de trabalho para promover a melhoria da cobertura do Programa Regressar nas Regiões Autónomas, em particular do tipo de apoios previstos na Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, sem prejuízo da Autonomia Regional.
Esta medida, que integra o programa Regressar, prevê a concessão de apoio financeiro, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal Continental, incluindo apoios complementares para comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso e do seu agregado familiar.
A decisão foi acordada ontem na reunião entre a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, o Secretário de Estado Adjunto do Emprego e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, os Diretores Regionais das Comunidades dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores, respetivamente Rui Abreu e José Andrade, e o Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego dos Açores, Nuno Gomes.
O grupo de trabalho será composto por representantes do IEFP, dos organismos regionais competentes na matéria, pelo Diretor executivo do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, bem como por representantes do Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Trabalho e Formação Profissional e das Direções regionais dos Açores e Madeira.
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