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O Governo prevê protocolar, até meados de 2021, a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em todas as autarquias do país e alargar as suas competências, anunciou a Secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes.

“Contamos até meados do ano que vem termos todas as autarquias com os Protocolos assinados”, afirmou à Lusa a Secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, que a partir de setembro vai “retomar as reuniões com as Comunidades Intermunicipais” visando a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em todo o país.

De acordo com a governante existem atualmente “cerca de 180 Gabinetes de Apoio ao Emigrante”, a maioria dos quais de primeira geração, numa rede que até ao final de 2021 será alargada a todos o país, no âmbito da transferência de competências de serviços da administração central para as autarquias locais.

A criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante nos 308 concelhos do país vai ser incentivada através da assinatura de Protocolos “formação e backoffice [serviços de retaguarda]”, um apoio que, segundo Berta Nunes a Secretaria de Estado das Comunidades já prestava, mas que agora vai ser alargado à atração de investimento, à internacionalização de empresas e ao aumento das exportações, que é o que está previsto no plano nacional de investimento da diáspora”.

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) resultam de Acordos de Cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e as Câmaras Municipais, visando um atendimento de proximidade aos Emigrantes, já que, refere o Portal da Comunidades Portuguesas “90% dos nacionais que regressam a Portugal se fixam na freguesia donde partiram”.

 

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