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José de Paiva demitiu-se da função de Cônsul Honorário de Portugal em Orléans

O Cônsul Honorário de Portugal em Orléans, José de Paiva, demitiu-se das funções que tinha oficialmente desde 17 de março de 2008, argumentando “questões pessoais”. A notícia foi confirmada ao LusoJornal pelo Cônsul Geral de Portugal em Paris, António de Albuquerque Moniz, que afirma que esta decisão “não altera em nada o funcionamento do posto consular em Orléans. Funciona nas mesmas instalações e com a mesma equipa, sem qualquer mudança para os utentes”.

“O Senhor Cônsul Honorário veio falar comigo e explicou-me as razões pessoais que o levaram a tomar esta decisão. Foi uma decisão rápida, com a qual eu não estava a contar, mas com a colaboração dele, não há qualquer efeito direto no atendimento ao público”, disse ao LusoJornal António de Albuquerque Moniz.

O LusoJornal soube, entretanto, que José de Paiva vai deixar de residir em França e, por conseguinte, não podia ser Cônsul Honorário de Portugal em Orléans.

José de Paiva sempre foi funcionário de organizações estatais. Licenciado em Finanças, começou a trabalhar em 1971 no então Fundo de Fomento da Habitação, em Lisboa, depois esteve na Delegação do Fundo de Fomento da Exportação na Dinamarca, antes de vir para a Delegação do ICEP em Paris, onde era Diretor Adjunto, na altura em que se reformou, quando o ICEP se tornou AICEP. Foi já na reforma que aceitou o convite para ser Cônsul Honorário de Portugal em Orléans.

Orléans tinha deixado de ter um Consulado de Portugal, na mesma altura em que outros Consulados de Portugal foram encerrados em França e o Governo considerou que um Consulado Honorário podia atenuar a falta de um Posto consular naquela cidade.

O Consulado Honorário de Portugal em Orléans entrou em funcionamento efetivo em 18 de janeiro de 2008, numa primeira fase como uma Permanência consular, com competências atribuídas para a prática de atos de registo civil, de notariado e de recenseamento eleitoral e a emissão de documentos de viagem.

Todavia, para a emissão de Bilhetes de Identidade (hoje Cartão do Cidadão) e de Passaportes, o posto consular funcionava como um mero “balcão de atendimento” onde os utentes requisitavam e preenchiam formulários que depois eram enviados pelo correio ou transportados para Paris, para serem emitidos.

Mas, a partir de 2015, com a modernização dos serviços consulares, passou a estar equipado permanentemente com um aparelho de recolha de dados biométricos e hoje são efetuados no Consulado Honorário de Orléans qualquer um dos documentos que habitualmente se fazem no Consulado Geral de Paris. Aliás, na prática, aquele Consulado Honorário passou a ser uma extensão do Consulado de Paris onde também estão funcionárias a fazer trabalho de “back-office”.

Atualmente trabalham no Consulado Honorário de Portugal em Orléans três funcionárias.

O Cônsul Honorário é uma figura prevista na Convenção de Viena para representar o Estado português num país ou numa região. Mas no caso de Orléans – e de outros do mesmo tipo – tem poderes alargados e serve sobretudo para retirar ao Estado o peso das relações contratuais geralmente burocráticas. José de Paiva recebia um subsídio anual para o aluguer das instalações onde funciona o Consulado Honorário, assim como para pagamento das despesas de funcionamento, faturas de eletricidade, água e telefone, internet, limpeza, material de escritório, etc.

E é aqui que o problema podia existir. Com a demissão de José de Paiva, este podia dar baixa do aluguer do escritório e, por conseguinte, os funcionários teriam de vir trabalhar para Paris até ser encontrada uma outra solução.

“De maneira nenhuma” confirma o Cônsul Geral António de Albuquerque Moniz. “Temos ótimas relações com o Senhor Cônsul Honorário, e ele mantém o aluguer do escritório até ser nomeado um novo Cônsul Honorário para Orléans. Nada mudará para os utentes, temos essa garantia”.

António de Albuquerque Moniz tece aliás fortes elogios ao Cônsul Honorário que agora cessa funções. “Faço um balanço muito positivo do seu trabalho. É uma pessoa que sempre acompanhou de perto a Comunidade portuguesa e que participou muito nos eventos que a Comunidade organiza” diz ao LusoJornal. “Deu um apoio grande para que uma solução estável e funcional fosse encontrada para Orléans e faço, pois, um balanço muito positivo”.

O processo de escolha de um novo Cônsul Honorário de Portugal em Orléans está em curso. “Confirmo que temos uma proposta para um Cônsul Honorário, mas neste momento está para validação junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros portugueses e depois vai ter de ser validado também pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros franceses. Só depois entrará em funções”, explica António Moniz. O processo pode demorar largos meses, e até anos, como foi o caso, por exemplo da nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em Pau.

Até lá, José de Paiva vai continuar a ceder ao Estado português, as instalações consulares, sem ter direito ao subsídio habitual do Consulado, por já não estar em funções… São as fragilidades deste sistema.

 

José de Paiva: “Saio com a sensação de dever cumprido”

 

José de Paiva deixa as funções de Cônsul Honorário de Portugal em Orléans, 11 anos depois de ter oficialmente tomado posse, por despacho de 17 de março de 2008 do então Secretário de Estado das Comunidades, António Braga.

Nesta entrevista ao LusoJornal fala da sua relação com o meio associativo local e das razões que o levaram a aceitar esta missão da qual agora se demite.

 

Porque razão aceitou o convite para Cônsul Honorário de Portugal em Orléans?

O que lhe posso dizer, é que não foi por razões políticas. Desde 1971, ainda em Lisboa, e depois no estrangeiro, ocupei sempre postos ligados a organismos governamentais, mais concretamente nas áreas do comércio, turismo e investimentos de Portugal no estrangeiro. Em 2007, com a extinção do ICEP e consequente criação da AICEP, todos os técnicos “destacados” no estrangeiro (era assim que éramos designados) foram chamados a Lisboa, na perspetiva de, mais tarde, poderem ser colocados noutros mercados. Era o meu caso. No entanto, e porque comecei a trabalhar muito cedo, já tinha direito a um pedido de reforma e optei mesmo por me reformar e regressar a Paris. Tudo isto para lhe responder que, introspetivamente, considero o convite que me foi feito para ser Cônsul Honorário como que um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de tantos anos ao serviço do país, no âmbito das minhas competências. A proposta que me foi feita surpreendeu-me, evidentemente. Honrou-me. Decidi e aceitei com alma e consciência. A minha formação e percurso profissionais facilitavam-me a tarefa motivadora de defesa do nome e imagem de Portugal e apoio aos residentes nacionais dos departamentos da jurisdição. Hoje, são mais de 45 anos ligado profissionalmente a Organismos do Estado, nas competências da promoção do Investimento, do Comércio e do Turismo, dos quais 4 anos na Dinamarca e 40 anos em França, 11 anos como Cônsul Honorário de Portugal em Orléans.

 

Que balanço faz do seu mandato?

Muito sinceramente e sem falsa modéstia, sinto, no momento em que apresento a minha demissão, que saio com a sensação de dever cumprido. Olhando para trás, foi um belo desafio, um percurso inesquecível, porque iniciado de zero. Com o apoio notável das senhoras funcionárias técnicas que exercem no Consulado Honorário, foi ao longo destes 11 anos uma luta serena para que tudo funcionasse da melhor maneira, para que os utentes dos departamentos do Loiret e do Yonne – num total estimado em mais de 45.000 habitantes – mas não só, pudessem sentir que o Governo português, não obstante o encerramento do Consulado de carreira, tinha encontrado a melhor harmonia para a satisfação dos seus interesses consulares, evitando-lhes cansativas, aleatórias e dispendiosas deslocações a Paris. E porque a atividade consular não cessou de progredir ao longo dos anos, devo incluir neste balanço, o facto de o Consulado Honorário ter passado a estar equipado com um aparelho de recolha de dados biométricos a partir de 2015, que permite efetuar-se localmente todos os documentos, incluindo Cartão de Cidadão e Passaportes. Foi, evidentemente, também o permanente contacto com a Comunidade portuguesa, com as associações, com as empresas locais, com as autoridades, ou ainda a realização de algumas atividades no domínio cultural ou a participação em certas intervenções institucionais em representação do Consulado Geral de Paris, ou da Embaixada. Foi, finalmente, a contribuição para uma estabilidade no funcionamento da atividade consular local.

 

O que mais o marcou durante estes anos?

Sem hesitar, as associações de Portugueses que frequentei, pela sua capacidade a existirem num espaço integrado, gozando de parcos meios financeiros, mas enormes quando realizam as suas festas ou encontros, pela dimensão que assumem como veículos de transmissão da cultura, da música, da gastronomia e das tradições seculares do nosso país. Noutro domínio, ressalvo a importância crescente do tecido empresarial português nesta área de jurisdição, sinónimo da capacidade de iniciativa de quantos lusodescendentes que contribuem para uma redefinição e melhoria da imagem do nosso país neste mercado. Enfim, não posso ignorar e quero homenagear o empenho e a qualidade do trabalho polivalente desenvolvidos pelas funcionárias que aí exercem funções desde o início, Goretti de Carvalho e Ana Maria da Cunha, na defesa dos interesses dos utentes e, mais recentemente, de Aldina Morais, vinda de Paris.

 

Porque se demitiu?

Uma razão fundamental: por motivos muito pessoais, vejo-me na contingência de deixar a França, um país que adoro. Como tal, não posso legalmente manter-me em funções consulares e foi essa a razão pela qual apresentei a minha demissão. Mas, evidentemente, há muita pena nesta tomada de decisão, ponderada, mas definitiva, sobretudo que informei o Cônsul Geral de Portugal em Paris e as autoridades portuguesas com um lapso de tempo relativamente curto, de que me penitencio. Mas quero deixar bem claro e tornar público todo o apoio que sempre me foi dado no exercício das minhas funções e, sobretudo, a maneira compreensiva e humana com que o Cônsul Geral de Portugal em Paris, António de Albuquerque Moniz, aceitou este pedido. Os meus agradecimentos vão também para o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, no apreço que me transmitiu em encontro informal.

 

Por quanto tempo vai assumir do seu próprio bolso a renda das instalações do atual Consulado Honorário, sabendo que a nomeação de um novo Cônsul Honorário pode demorar vários meses, e até anos?

Por definição, até à nomeação oficial de um novo Cônsul Honorário.

 

Quer deixar uma mensagem aos Portugueses da sua área de jurisdição?

Durante 11 anos fui Cônsul Honorário e tive tantas mensagens de simpatia da maioria das associações e dos utentes. Estou-lhes reconhecido, fiz como pude. A mensagem que lhes destino é de esperança e bem-estar, mensagem evidentemente extensiva a todos os Portugueses e lusodescendentes de França. Estamos a viver um mundo que, longe de facilitar a vida e valorizar o respeito pela pessoa humana, gera e cria cada vez mais conflitos, ódios, invejas. A Comunidade portuguesa é respeitada, porque é respeitadora dos valores fundamentais. A minha mensagem é também de amizade e de grande reconhecimento a todos os que me apoiaram. Tudo bem, quando termina bem.

 

 

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