Lusa | Filipe Amorim

Marcelo Rebelo de Sousa espera acordo parlamentar sobre alterações ao voto dos emigrantes


O Presidente da República saudou as declarações feitas ontem pelo Presidente da Assembleia da República sobre alterações à legislação eleitoral, designadamente sobre o voto dos emigrantes, e afirmou esperar um acordo parlamentar sobre esta matéria.

“Parece, assim, haver agora uma janela de oportunidade para acordo parlamentar e nacional sobre um tema que tanto tem dividido os partidos políticos”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Nesta nota, Marcelo Rebelo de Sousa “saúda as declarações, esta manhã, do Presidente da Assembleia da República, sobre a necessidade de simplificar e modernizar a legislação eleitoral, designadamente no que respeita ao voto das Comunidades portuguesas no estrangeiro”.

O Chefe de Estado acrescenta que as palavras de ontem de José Pedro Aguiar-Branco “vêm ao encontro das declarações que fez, nomeadamente há três anos, em janeiro de 2022, salientando a importância e urgência de tais simplificações, bem antes de novo período eleitoral”.

Sobre o voto dos emigrantes, o Presidente da Assembleia da República declarou que “precisamos de encontrar um modelo mais simples e mais acessível, para aumentar a participação”.

Em 09 de dezembro do ano passado, durante a sua visita de Estado aos Países Baixos, o Chefe de Estado sugeriu que Portugal faça uma experiência piloto de voto eletrónico nos círculos da emigração. “Eu acho que não se perdia nada em fazer a experiência piloto e ver a que conclusões é que se chega”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, destacando uma proposta de “ensaio do voto eletrónico nas próximas eleições presidenciais” feita por um Conselheiro das Comunidades Portuguesas.

“Não sei o que é que o Governo pensa da ideia, mas, sobretudo a Assembleia da República, que tem a palavra decisiva”, referiu.

Questionado, a seguir, pela comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que é “há muito tempo defensor” da introdução do voto eletrónico para os portugueses residentes no estrangeiro.

Segundo o Presidente da República, Portugal deve “ensaiar, pelo menos ensaiar, o voto eletrónico que existe noutros países e ver quais são os problemas e as vantagens que tem”. Além disso, deve deixar de ter “um sistema para cada tipo de eleição em que participam os portugueses que estão no estrangeiro” e passar a ter “apenas um sistema, para ser menos confuso”.