No fim dos anos 90 encerraram muitos Consulados de Portugal em França (Bayonne, Clermont-Ferrand, Lille, Nancy, Nantes, Nogent-sur-Marne, Orléans, Reims, Rouen, Tours e Versailles).
Pouco a pouco, os Governos sucessivos foram nomeando Cônsules honorários (Ajaccio, Clermont-Ferrand, Lille, Nice, Montpellier, Orléans, Pau, Rouen e Tours) que vieram juntar-se ao já existente Cônsul honorário de Portugal em Dax.
Alguns destes Cônsules honorários têm “poderes alargados” para além dos que já são normalmente previstos pela Convenção de Viena e têm serviços consulares a funcionar (Ajaccio, Clermont-Ferrand, Nice, Orléans e Tours).
Mas a grande novidade dos últimos anos tem sido a criação de uma rede de Permanências Consulares em várias cidades. Na prática, os serviços do Consulado deslocam-se a uma cidade, numa data pré-estabelecida e atendem localmente os utentes, evitando longas deslocações até ao Consulado de Portugal mais próximo.
O Governo anuncia que o programa de Permanências consulares para 2019 prevê a realização de um total de 740 sessões de atendimento descentralizado às Comunidades portuguesas em todo o mundo, o que traduz um crescimento de 6% face a 2018, quando foram calendarizadas 696 Permanências consulares.
Em todo o mundo, as Permanências são levadas a cabo por 54 postos consulares, sendo abrangidas 193 localidades em todos os continentes.
Em França, dos cinco Consulados Gerais de Portugal que há no país (Bordeaux, Lyon, Marseille, Paris e Strasbourg), apenas o de Strasbourg não está equipado para fazer Permanências consulares e não surge na lista que aqui apresentamos.
Mas pela primeira vez, o Vice-Consulado de Portugal em Toulouse apresenta um programa de Permanências consulares na cidade de Perpignan. Desde o ano passado, o Consulado Geral de Portugal em Paris tem uma Permanência francesa nas Antilhas francesas (Guadalupe e Saint Barthélémy).
Cerca de 30 cidades francesas estão contempladas com este programa de Permanências consulares: Ajaccio, Angoulême, Annemasse, Bayonne, Bastia, Bourges, Brest, Chalon-sur-Sâone, Chambéry, Dijon, Dole, Fumel, Gap, Grenoble, Lille, Limoges, Nantes, Nîmes, Montpellier, Orléans, Pau, Perpignan, Poitiers, Reims, Rennes, Rouen, Sens, Tours, Troyes e Valence. O Consulado Geral de Portugal em Marseille faz também uma Permanência consular no Monaco.
Ainda segundo o Governo, em 2017 realizaram-se 618 Permanências consulares, o que permitiu o atendimento de 34 mil utentes e a realização de 43 mil atos consulares. Ao todo, nesse ano, foram percorridos 600 mil quilómetros nestas deslocações.
As Permanências consulares consistem na deslocação de colaboradores dos serviços consulares a localidades mais distantes destes serviços e onde existem Comunidades portuguesas. Com recurso a equipamentos portáveis, as Permanências consulares permitem a recolha de dados para a emissão do Cartão do cidadão, de Passaportes, bem como a realização de atos de registo civil, de atos de notariado, de inscrições consulares ou do recenseamento eleitoral.
============= Área consular de Bordeaux
Consulado Geral de Portugal em Bordeaux
11, rue Henri Rodel
33000 Bordeaux
Permanências:
Angoulême
Mairie d’Angoulême
1 place de l’Hôtel de Ville
16000 Angoulême
5 de abril
14 de junho
11 de outubro
Bayonne
Maison des Associations
11 allé de Glain
64100 Bayonne
15 de fevereiro
22 de março
12 de abril
24 de maio
21 de junho
20 de setembro
18 de outubro
22 de novembro
13 de dezembro
Fumel
Mairie de Fumel
Place du Château
47500 Fumel
15 de março
17 de maio
13 de setembro
15 de novembro
Pau
Mairie de Pau – Hôtel de Ville
Place Royale
64000 Pau
8 de março
29 de março
3 de maio
7 de junho
6 de setembro
4 de outubro
8 de novembro
6 de dezembro
============= Área consular de Lyon
Consulado Geral de Portugal em Lyon
71 rue Crillon
69006 Lyon
Permanências
Annemasse
Associação Estrela Portuguesa
13 rue de Montréal
74100 Ville-la-Grand
15 de março
26 de abril
7 de junho
27 de setembro
8 de novembro
Chalon-sur-Saône
Associação Portuguesa de Promoção e Cultura
8 avenue Salvador Allende
71100 Chalon-sur-Saône
3 de maio
18 de outubro
Chambéry
Maison des Associations
67 rue Saint François de Sales
73000 Chambéry
10 de maio
20 de setembro
Clermont-Ferrand
Groupe Titel
Z.I. de Ladoux
Rue Bleue B.P. 70051
63118 Cébazat
Todos os dias úteis
Dijon
Associação “ULFE”
40 avenue de Stalingrad
21000 Dijon
22 de fevereiro
22 de março
18 de abril
24 de maio
21 de junho
6 de setembro
11 de outubro
29 de novembro
Dole
Hotel de Ville de Dole
Place de l’Europe
Dole
29 de março
4 de outubro
Grenoble
Maison de l’International
1 rue Hector Berlioz
38000 Grenoble
12 de abril
17 de maio
14 de junho
13 de setembro
25 de outubro
22 de novembro
============= Área consular de Marseille
Consulado Geral de Portugal em Marseille
141 avenue du Prado
Batiment A – 2ème étage
13008 Marseille
Permanências
Ajaccio
Consulado Honorário de Portugal em Ajaccio
8 place Général de Gaulle
Résidence le Diamant
20090 Ajaccio
Todos os dias úteis
(Encerrado entre 20 e 31 de julho)
Bastia
Local a definir
Fevereiro
Maio
(datas a definir)
Gap
Local a definir
Abril
Setembro
(datas a definir)
Nice
Consulado honorário de Portugal em Nice
28 boulevard Victor Hugo
06000 Nice
Todos os dias úteis
Nîmes
Local a definir
Março
Junho
(datas a definir)
Monaco
Local a definir
Maio
Novembro
(datas a definir)
Montpellier
Consulado Honorário de Portugal em Montpellier
27 rue de l’École de Droit
34000 Montpellier
Março
Junho
Setembro
Novembro
(datas a definir)
Valence
Associação Portuguesa de Valence
Rue Jean Bertin (entre le nº16 et 18)
26000 Valence
Abril
Outubro
(datas a definir)
============= Área consular de Paris
Consulado Geral de Portugal em Paris
6 rue Georges Berger
75017 Paris
Permanências
Antilhas Francesas
Guadalupe e Saint Barthélémy
Local a definir
Datas a definir
Bourges
Centro Português de Bourges
28 bis route d’Orléans
18230 Saint Douchard
23 de maio
21 de novembro
Brest
Marie de Quartier de l’Europe
31 rue de Saint Jacques
29200 Brest
15 de março
15 de novembro
Lille
Mairie de Quartier Lille Centre
10 rue Pierre Dupont
59000 Lille
Todos os dias úteis
(Encerrado nos dias de férias dos funcionários)
Limoges
Salle Jean-Pierre Timbaud e Salle Blanqui
Esplanade Blanqui
97000 Limoges
14 de fevereiro
20 de junho
14 de novembro
Nantes
Les Salorges
1-15 quai Ernest Renaud
44100 Nantes
Todos os dias úteis
(Encerrado nos dias de férias dos funcionários)
Orléans
Consulado Honorário
27D rue Marcel Proust
45000 Orléans
Todos os dias úteis
Poitiers
Marie du Quartier de Bellejouanne
8 rue de la Jeunesse
86000 Poitiers
4 de abril
17 de outubro
Reims
Salle Municipale Saint Thierry
17 rue Saint Thierry
51110 Reims
12 de março
14 de maio
25 de junho
17 de setembro
5 de novembro
3 de dezembro
Rennes
Maison International de Rennes
7 quai de Chateaubriand
35000 Rennes
8 de fevereiro
12 de abril
21 de junho
27 de setembro
22 de novembro
Rouen
Halle aux Toiles
Place de la Basse Vieille Tour
76000 Rouen
19 de fevereiro
9 de abril
4 de junho
10 de setembro
22 de outubro
26 de novembro
Sens
Salle de Fêtes
Rue Réne Binet
89100 Sens
5 de fevereiro
26 de setembro
Tours
Consulado Honorário
14 place Jean Jaurés
37000 Tours
Todos os dias úteis
Troyes
Casa Cultural e Social Portuguesa de Troyes
125 avenue Robert Schumann
10000 Troyes
31 de janeiro
21 de março
13 de junho
10 de outubro
12 de dezembro
============= Área consular de Strasbourg
Consulado Geral de Portugal em Strasbourg
16 rue Wimpheling
67000 Strasbourg
Permanências
Não tem Permanências consulares
============= Área consular de Toulouse
Vice-Consulado de Portugal em Toulouse
33 avenue Camille Pujol
31500 Toulouse
Presenças
Perpignan
Association Portugaise des Pyrenees Orientales
64 boulevard Dr. Joseph Denoyes
66000 Perpignan
12 de março
14 de maio
9 de julho
17 de setembro
12 de novembro