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No fim dos anos 90 encerraram muitos Consulados de Portugal em França (Bayonne, Clermont-Ferrand, Lille, Nancy, Nantes, Nogent-sur-Marne, Orléans, Reims, Rouen, Tours e Versailles).

Pouco a pouco, os Governos sucessivos foram nomeando Cônsules honorários (Ajaccio, Clermont-Ferrand, Lille, Nice, Montpellier, Orléans, Pau, Rouen e Tours) que vieram juntar-se ao já existente Cônsul honorário de Portugal em Dax.

Alguns destes Cônsules honorários têm “poderes alargados” para além dos que já são normalmente previstos pela Convenção de Viena e têm serviços consulares a funcionar (Ajaccio, Clermont-Ferrand, Nice, Orléans e Tours).

Mas a grande novidade dos últimos anos tem sido a criação de uma rede de Permanências Consulares em várias cidades. Na prática, os serviços do Consulado deslocam-se a uma cidade, numa data pré-estabelecida e atendem localmente os utentes, evitando longas deslocações até ao Consulado de Portugal mais próximo.

O Governo anuncia que o programa de Permanências consulares para 2019 prevê a realização de um total de 740 sessões de atendimento descentralizado às Comunidades portuguesas em todo o mundo, o que traduz um crescimento de 6% face a 2018, quando foram calendarizadas 696 Permanências consulares.

Em todo o mundo, as Permanências são levadas a cabo por 54 postos consulares, sendo abrangidas 193 localidades em todos os continentes.

Em França, dos cinco Consulados Gerais de Portugal que há no país (Bordeaux, Lyon, Marseille, Paris e Strasbourg), apenas o de Strasbourg não está equipado para fazer Permanências consulares e não surge na lista que aqui apresentamos.

Mas pela primeira vez, o Vice-Consulado de Portugal em Toulouse apresenta um programa de Permanências consulares na cidade de Perpignan. Desde o ano passado, o Consulado Geral de Portugal em Paris tem uma Permanência francesa nas Antilhas francesas (Guadalupe e Saint Barthélémy).

Cerca de 30 cidades francesas estão contempladas com este programa de Permanências consulares: Ajaccio, Angoulême, Annemasse, Bayonne, Bastia, Bourges, Brest, Chalon-sur-Sâone, Chambéry, Dijon, Dole, Fumel, Gap, Grenoble, Lille, Limoges, Nantes, Nîmes, Montpellier, Orléans, Pau, Perpignan, Poitiers, Reims, Rennes, Rouen, Sens, Tours, Troyes e Valence. O Consulado Geral de Portugal em Marseille faz também uma Permanência consular no Monaco.

Ainda segundo o Governo, em 2017 realizaram-se 618 Permanências consulares, o que permitiu o atendimento de 34 mil utentes e a realização de 43 mil atos consulares. Ao todo, nesse ano, foram percorridos 600 mil quilómetros nestas deslocações.

As Permanências consulares consistem na deslocação de colaboradores dos serviços consulares a localidades mais distantes destes serviços e onde existem Comunidades portuguesas. Com recurso a equipamentos portáveis, as Permanências consulares permitem a recolha de dados para a emissão do Cartão do cidadão, de Passaportes, bem como a realização de atos de registo civil, de atos de notariado, de inscrições consulares ou do recenseamento eleitoral.

 

============= Área consular de Bordeaux

 

Consulado Geral de Portugal em Bordeaux

11, rue Henri Rodel

33000 Bordeaux

 

Permanências:

 

Angoulême

Mairie d’Angoulême

1 place de l’Hôtel de Ville

16000 Angoulême

5 de abril

14 de junho

11 de outubro

 

Bayonne

Maison des Associations

11 allé de Glain

64100 Bayonne

15 de fevereiro

22 de março

12 de abril

24 de maio

21 de junho

20 de setembro

18 de outubro

22 de novembro

13 de dezembro

 

Fumel

Mairie de Fumel

Place du Château

47500 Fumel

15 de março

17 de maio

13 de setembro

15 de novembro

 

Pau

Mairie de Pau – Hôtel de Ville

Place Royale

64000 Pau

8 de março

29 de março

3 de maio

7 de junho

6 de setembro

4 de outubro

8 de novembro

6 de dezembro

 

============= Área consular de Lyon

 

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 rue Crillon

69006 Lyon

 

Permanências

 

Annemasse

Associação Estrela Portuguesa

13 rue de Montréal

74100 Ville-la-Grand

15 de março

26 de abril

7 de junho

27 de setembro

8 de novembro

 

Chalon-sur-Saône

Associação Portuguesa de Promoção e Cultura

8 avenue Salvador Allende

71100 Chalon-sur-Saône

3 de maio

18 de outubro

 

Chambéry

Maison des Associations

67 rue Saint François de Sales

73000 Chambéry

10 de maio

20 de setembro

 

Clermont-Ferrand

Groupe Titel

Z.I. de Ladoux

Rue Bleue B.P. 70051

63118 Cébazat

Todos os dias úteis

 

Dijon

Associação “ULFE”

40 avenue de Stalingrad

21000 Dijon

22 de fevereiro

22 de março

18 de abril

24 de maio

21 de junho

6 de setembro

11 de outubro

29 de novembro

 

Dole

Hotel de Ville de Dole

Place de l’Europe

Dole

29 de março

4 de outubro

 

Grenoble

Maison de l’International

1 rue Hector Berlioz

38000 Grenoble

12 de abril

17 de maio

14 de junho

13 de setembro

25 de outubro

22 de novembro

 

============= Área consular de Marseille

 

Consulado Geral de Portugal em Marseille

141 avenue du Prado

Batiment A – 2ème étage

13008 Marseille

 

Permanências

 

Ajaccio

Consulado Honorário de Portugal em Ajaccio

8 place Général de Gaulle

Résidence le Diamant

20090 Ajaccio

Todos os dias úteis

(Encerrado entre 20 e 31 de julho)

 

Bastia

Local a definir

Fevereiro

Maio

(datas a definir)

 

Gap

Local a definir

Abril

Setembro

(datas a definir)

 

Nice

Consulado honorário de Portugal em Nice

28 boulevard Victor Hugo

06000 Nice

Todos os dias úteis

 

Nîmes

Local a definir

Março

Junho

(datas a definir)

 

Monaco

Local a definir

Maio

Novembro

(datas a definir)

 

Montpellier

Consulado Honorário de Portugal em Montpellier

27 rue de l’École de Droit

34000 Montpellier

Março

Junho

Setembro

Novembro

(datas a definir)

 

Valence

Associação Portuguesa de Valence

Rue Jean Bertin (entre le nº16 et 18)

26000 Valence

Abril

Outubro

(datas a definir)

 

============= Área consular de Paris

 

Consulado Geral de Portugal em Paris

6 rue Georges Berger

75017 Paris

 

Permanências

 

Antilhas Francesas

Guadalupe e Saint Barthélémy

Local a definir

Datas a definir

 

Bourges

Centro Português de Bourges

28 bis route d’Orléans

18230 Saint Douchard

23 de maio

21 de novembro

 

Brest

Marie de Quartier de l’Europe

31 rue de Saint Jacques

29200 Brest

15 de março

15 de novembro

 

Lille

Mairie de Quartier Lille Centre

10 rue Pierre Dupont

59000 Lille

Todos os dias úteis

(Encerrado nos dias de férias dos funcionários)

 

Limoges

Salle Jean-Pierre Timbaud e Salle Blanqui

Esplanade Blanqui

97000 Limoges

14 de fevereiro

20 de junho

14 de novembro

 

Nantes

Les Salorges

1-15 quai Ernest Renaud

44100 Nantes

Todos os dias úteis

(Encerrado nos dias de férias dos funcionários)

 

Orléans

Consulado Honorário

27D rue Marcel Proust

45000 Orléans

Todos os dias úteis

 

Poitiers

Marie du Quartier de Bellejouanne

8 rue de la Jeunesse

86000 Poitiers

4 de abril

17 de outubro

 

Reims

Salle Municipale Saint Thierry

17 rue Saint Thierry

51110 Reims

12 de março

14 de maio

25 de junho

17 de setembro

5 de novembro

3 de dezembro

 

Rennes

Maison International de Rennes

7 quai de Chateaubriand

35000 Rennes

8 de fevereiro

12 de abril

21 de junho

27 de setembro

22 de novembro

 

Rouen

Halle aux Toiles

Place de la Basse Vieille Tour

76000 Rouen

19 de fevereiro

9 de abril

4 de junho

10 de setembro

22 de outubro

26 de novembro

 

Sens

Salle de Fêtes

Rue Réne Binet

89100 Sens

5 de fevereiro

26 de setembro

 

Tours

Consulado Honorário

14 place Jean Jaurés

37000 Tours

Todos os dias úteis

 

Troyes

Casa Cultural e Social Portuguesa de Troyes

125 avenue Robert Schumann

10000 Troyes

31 de janeiro

21 de março

13 de junho

10 de outubro

12 de dezembro

 

============= Área consular de Strasbourg

 

Consulado Geral de Portugal em Strasbourg

16 rue Wimpheling

67000 Strasbourg

 

Permanências

 

Não tem Permanências consulares

 

============= Área consular de Toulouse

 

Vice-Consulado de Portugal em Toulouse

33 avenue Camille Pujol

31500 Toulouse

 

Presenças

 

Perpignan

Association Portugaise des Pyrenees Orientales

64 boulevard Dr. Joseph Denoyes

66000 Perpignan

12 de março

14 de maio

9 de julho

17 de setembro

12 de novembro

 

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