O Presidente da República, António José Seguro, alertou hoje que a liberdade “desaparece aos poucos”, e não de uma só vez, e defendeu transparência quanto aos donativos políticos e o escrutínio das novas tecnologias.
Na sua primeira intervenção como Presidente da República no 25 de Abril, António José Seguro defendeu também justiça célere, prioridade ao combate à corrupção e criticou as desigualdades salariais entre homens e mulheres.
Centrando o seu discurso na importância da liberdade nos vários domínios da sociedade, o Chefe de Estado defendeu que “a liberdade também exige responsabilidade e instituições íntegras” e “transparência no exercício dos cargos públicos”, e tomou posição no atual debate sobre o acesso à identidade de quem faz donativos políticos.
“A transparência nos donativos políticos é essencial para garantir uma democracia saudável e justa. Quando o financiamento é claro e acessível, os cidadãos conseguem compreender quem apoia quem e com que interesses. Tornar públicos os donativos não é uma questão administrativa, é um compromisso com a ética e respeito pelos portugueses, porque onde há opacidade cresce a suspeita, onde há clareza fortalece-se a legitimidade”, argumentou.
Na sua intervenção, de cerca de 18 minutos, António José Seguro falou duas vezes dos algoritmos, no contexto dos perigos para a democracia, opondo-se a que “decisões com impacto na vida das pessoas sejam opacas ou incompreensíveis”.
“Vivemos também numa era em que algoritmos e sistemas de inteligência artificial influenciam cada vez mais as nossas escolhas. A liberdade, neste contexto, exige transparência, responsabilidade e escrutínio democrático sobre estas tecnologias”, disse.
De cravo vermelho na lapela, o Presidente da República referiu-se à democracia, à justiça social e à igualdade como valores que representam o “chão comum” e o 25 de Abril de 1974 como uma data histórica “de valor inquestionável” que “reúne um apoio esmagador, intergeracional”, ao ponto de ser assumido como natural. “Tão natural como o ar que respiramos”, comentou.
António José Seguro realçou o pluralismo desta sessão solene e considerou que “nunca é demais a evocação e o agradecimento aos capitães de Abril”, a quem dirigiu “uma saudação emocionada e um reconhecimento que nunca poderá ser suficiente”.
Ao longo do seu discurso, o chefe de Estado partiu da liberdade como “mais do que um conceito abstrato”, que se concretiza na “possibilidade concreta de escolher, de falar, de criar, de discordar – sem medo”, de “estudar, trabalhar, amar, pensar, acreditar ou não acreditar, sonhar e construir”.
O Presidente da República associou a liberdade à paz, à cultura, ao progresso científico e à “justiça a tempo e horas”, afirmando que “fica comprometida” com o arrastamento dos processos que corrói a confiança dos cidadãos.
“O combate à corrupção é outra prioridade inadiável. A corrupção distorce a vontade democrática, desvia recursos que pertencem a todos e mina os alicerces do Estado de direito. Combater a corrupção é defender a igualdade, a justiça e, em última análise, a liberdade”, defendeu.
António José Seguro enquadrou também o combate à pobreza e às desigualdades como “exigências fundamentais de uma sociedade verdadeiramente livre”.
“Livre e justa. E confesso, mais uma vez, a este propósito que tenho muita dificuldade, tenho mesmo muita dificuldade em compreender que mulheres ganhem menos do que os homens no desempenho da mesma atividade, pelo facto de serem mulheres”, criticou.
