A Associação TSP – Também Somos Portugueses voltou a colocar o voto eletrónico remoto no centro do debate político, defendendo que “chegou a hora de passar das palavras aos atos” e de avançar finalmente para um teste real desta modalidade de votação. A posição foi divulgada esta terça‑feira num comunicado onde a associação recorda que tem vindo a pedir a implementação do voto digital desde 2017.
Nos últimos meses, vários membros do Governo manifestaram abertura para esse caminho. Em janeiro, o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, afirmou que a introdução do voto eletrónico remoto estava em estudo. Mais recentemente, perante o Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, declarou concordar com a realização de um teste já nas eleições do CCP em 2027. A mesma posição foi secundada pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia. O processo de teste está, aliás, previsto na Estratégia Digital Nacional do Governo.
A TSP congratula‑se com estas declarações, mas sublinha que “não bastam intenções”: é necessário que o voto eletrónico remoto seja inscrito nas leis eleitorais. A associação recorda que, no passado, vários projetos de lei foram apresentados com esse objetivo, mas sempre rejeitados. Hoje, acredita que existe no Parlamento uma maioria de dois terços capaz de aprovar uma proposta neste sentido. Por isso, apela aos partidos que defendem esta mudança para que apresentem “quanto antes” um projeto de lei que permita introduzir o voto digital.
Para a TSP, o voto eletrónico remoto deve ser implementado com rigor e através de um plano realista, que inclua obrigatoriamente um processo de teste. Esse teste deve permitir observar, analisar e aperfeiçoar o sistema, aproveitando os estudos já realizados pela Administração Eleitoral e o exemplo das eleições dos franceses no estrangeiro, onde o voto digital é utilizado há vários anos.
A associação alerta que um sistema desta natureza tem de ser pensado e testado nas suas múltiplas dimensões: legais, de conformidade com as leis portuguesas e dos países onde residem os eleitores, de segurança informática, de comunicações seguras, de facilidade de utilização, de informação aos cidadãos, de controlo efetivo e de transparência. O teste não deve incidir apenas sobre uma amostra limitada, mas contemplar todos estes aspetos “sem atropelos nem omissões”. A TSP rejeita qualquer plano apressado apenas para cumprir calendários.
“Chegou a hora do voto digital remoto. Vamos começar já, quanto antes, mas vamos fazê‑lo bem. Os portugueses no estrangeiro merecem‑no”, conclui a associação.
A TSP – Também Somos Portugueses é uma associação cívica internacional “que defende os direitos dos milhões de portugueses residentes no estrangeiro”. Conta com associados em Portugal, Espanha, França, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Estónia, Angola, Brasil e Estados Unidos.
