O lugar das Neves, em Viana do Castelo, acolheu no passado dia 8 de agosto um colóquio‑debate dedicado à influência da diáspora portuguesa e aos principais desafios enfrentados pelos emigrantes. A iniciativa, promovida pelo Deputado do círculo eleitoral da Europa eleito pelo Chega, José Dias Fernandes, reuniu fiscalistas, solicitadores, professores, advogados e notários, bem como dezenas de emigrantes em férias em Portugal, num encontro descrito como “apartidário” e “aberto a todos os cidadãos residentes no estrangeiro”.
Durante a sessão, moderada pelo Deputado, foram debatidos “quinze pontos considerados essenciais pelas Comunidades portuguesas espalhadas pela Europa” como explicou José Dias Fernandes ao LusoJornal. Entre os temas mais destacados estiveram os direitos constitucionais que muitos participantes afirmam ter sido retirados aos emigrantes, o recenseamento automático para todos os detentores de Cartão de Cidadão e o voto eletrónico à distância. A fiscalidade voltou a ser um dos assuntos mais sensíveis, com críticas “ao imposto de 7,5% aplicado a residentes no estrangeiro, considerado por vários intervenientes como uma forma de perseguição fiscal”.
O ensino da língua portuguesa para lusodescendentes, a falta de Consulados de proximidade, a mobilidade aérea como alternativa às longas viagens por estrada, a criação de Gabinetes municipais de apoio aos emigrantes e a livre circulação de pessoas e bens foram igualmente temas centrais. Alguns participantes relataram “dificuldades relacionadas com a permanência de veículos com matrícula estrangeira em Portugal, sujeita a multas elevadas”, e a “ausência de médico de família para emigrantes”, mesmo quando portadores de Cartão Europeu de Saúde. A representação da diáspora nas estruturas partidárias também gerou debate, com perguntas sobre “quantos dos 230 Deputados defendem efetivamente os direitos dos emigrantes”.
O encontro contou com intervenções de vários especialistas, incluindo o notário Nuno Monteiro, que se deslocou de França para participar no colóquio, e representantes de entidades como o Balcão do Emigrante. No final, os participantes sublinharam a importância de manter este espaço de debate e de “garantir que este primeiro colóquio‑debate não seja o último”.
Após a sessão, a comitiva deslocou‑se à Quinta da Malafaia, em Esposende, para participar na Festa do Emigrante, onde atuou o Rancho de Toronto, vindo do Canadá. A juventude do Chega da Suíça, bem como grupos da diáspora de Clermont‑Ferrand, Luxemburgo e Andorra, marcaram presença “num ambiente de convívio e celebração”. O proprietário da Quinta da Malafaia, Guimarães, e o seu irmão foram publicamente agradecidos pela hospitalidade, num reencontro que muitos participantes descrevem como “o culminar de um dia dedicado à diáspora portuguesa e ao seu papel na sociedade”.
