O Primeiro-Ministro cabo-verdiano, Francisco Carvalho, anunciou medidas para simplificar os procedimentos aduaneiros no arquipélago. O líder do Governo comprometeu-se com a “simplificação dos procedimentos, através da utilização de um único documento e da eliminação das sucessivas trocas de papéis”, num encontro com emigrantes, em Roterdão, naquele que é um dos principais países da diáspora cabo-verdiana.
O processo “deve funcionar com um único documento”, afirmou, acrescentando que os entendimentos necessários entre os setores público e privado devem ser alcançados sem aumentar os encargos para os cidadãos.
A Comunidade cabo-verdiana queixa-se regularmente de dificuldades no desembaraço de mercadorias que envia para as ilhas. Ora, o envio de mercadorias (a par das remessas financeiras) são uma importante forma de apoio às famílias por parte da diáspora.
Os emigrantes defendem uma distinção clara entre esses bens e as mercadorias destinadas à venda.
“O Primeiro-Ministro defendeu que o envio de alimentos e materiais para uso familiar deve ser diferenciado da importação para fins comerciais, tendo igualmente em conta as obrigações das empresas que pagam impostos”, acrescentou o Governo, em comunicado.
Em declarações aos jornalistas, o chefe do Governo considerou necessário reforçar o número de trabalhadores e reduzir o tempo de verificação das mercadorias. “Temos de criar todas as condições para que os cabo-verdianos que vivem no estrangeiro contribuam para o desenvolvimento de Cabo Verde com entusiasmo, esperança e vontade”, referiu.
No domínio fiscal, emigrantes cabo-verdianos pediram esclarecimentos sobre declaração de imóveis e depósitos bancários em Cabo Verde às autoridades dos Países Baixos. Francisco Carvalho indicou que “será preparado um esclarecimento sobre a matéria, referindo o objetivo de evitar a dupla tributação”, segundo o comunicado do Governo.
