O Secretário de Estado das Comunidades, Emídio Sousa, abriu ontem a primeira reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) onde foram evocados vários temas relacionados com emigração e Comunidades. “Pude fazer uma volta ao mundo e abordámos os temas que temos vindo a trabalhar: voto eletrónico e participação eleitoral, assuntos consulares, revisão do regime jurídico de Ensino de português no estrangeiro, fiscalidade no regresso a Portugal…” disse o Governante em declarações enviadas ao LusoJornal.
Um dos temas abordados na reunião diz respeito precisamente com a próxima eleição do Conselho das Comunidades cujo mandato é de 4 anos. “Prevemos que as eleições do novo ciclo para o CCP possam decorrer em 2027” assumiu Emídio Sousa. “Ouvi, nesta matéria, a opinião dos Conselheiros das Comunidades, a qual registei e tomei boa nota”.
O Governo já tinha anunciado que as eleições do CCP seriam feitas através de voto eletrónico. Emídio Sousa disse, à saída da reunião com os Conselheiros que “temos vindo a realizar diversas reuniões entre várias áreas governativas, com vista à constituição de um grupo de trabalho para acompanhar a eventual votação eletrónica”. Por enquanto, o próprio Secretário de Estado ainda só fala de “eventual votação eletrónica”.
Emídio Sousa destacou ainda a “unanimidade” com que os Conselheiros das Comunidades receberam a revisão do Regime Jurídico de Ensino de Português no Estrangeiro.
