Rui Rio diz que as medidas para regresso de emigrantes a Portugal são insuficientes se os salários continuarem baixos

O Presidente do PSD, Rui Rio, acredita que as medidas criadas pelo Governo para incentivar o regresso de emigrantes a Portugal serão insuficientes se os salários forem mais baixos do que nos países onde atualmente vivem. “Compreendo que o Governo queira ter medidas que facilitem o regresso a Portugal. Não há nada a dizer contra isso. Mas há uma verdade que é indesmentível: as pessoas só regressam a Portugal, vindas do Reino Unido ou de outro lado qualquer, se Portugal estiver capaz de oferecer empregos e salários em melhores condições do que aquilo que oferece agora”, disse à Lusa.

Rui Rio falava no final de uma visita de dois dias a Londres. “A taxa de desemprego baixou substancialmente, é indiscutível, no entanto o tipo de emprego e os salários oferecidos são muito baixos”, vincou, defendendo medidas que incentivem o investimento privado e tornem a economia mais competitiva. “Chamar outra vez para Portugal os Portugueses que saíram durante a Troika e pós-Troika só com melhores condições de trabalho, por mais e melhores que sejam os benefícios fiscais que, entretanto, possamos dar”, insistiu. “Aconselho os Portugueses a voltar para Portugal, como é evidente. Depois cada um tem o seu comportamento individual que temos de respeitar. E se alguém me diz, ganho duas mil libras e se for para Portugal ganho mil euros, convenhamos, que argumentos é que pode levar a pessoa outra vez para Portugal?”, justificou.

Na opinião do Presidente do PSD, “para pagar substancialmente mais é preciso políticas económicas que levem a que, a médio prazo, não é a curto nem a longo, mas a médio prazo a economia portuguesa seja mais robusta, seja mais forte e seja capaz de pagar esses melhores salários, seja capaz de pagar a dívida pública e seja capaz de ter um Orçamento do Estado mais forte que possa pagar melhores salários aos funcionários públicos”.

O Governo introduziu o “Programa Regressar” destinado a atrair a Portugal nacionais que saíram do país depois de 2015, permitindo-lhes que durante um período de 5 anos paguem IRS apenas sobre 50% dos rendimentos de trabalho.

O regime especial destina-se aos ex-residentes desde que não tenham vivido em Portugal nos últimos três anos anteriores (para quem aderir em 2019, esses anos são 2016, 2017, 2018) e que regressem em 2019 ou 2020.

Consagra também a criação de incentivos que vão reduzir os custos do regresso de emigrantes a Portugal e a comparticipação em despesas relacionadas com o transporte de bens, além da realização de “feiras de emprego”. Serão igualmente concedidas comparticipações “nas custas” em Portugal relacionadas com eventuais reconhecimentos de habilitações literárias e qualificações profissionais.