Europeias: Paulo Rangel veio encontrar a Comunidade portuguesa de Paris em campanha pré-eleitoral

O Deputado europeu e Cabeça de lista do PSD às próximas eleições Europeias, Paulo Rangel, esteve este domingo em Paris, em pré-campanha eleitoral. Às 12h00 proferiu uma conferência na Casa de Portugal André de Gouveia, na Cidade universitária internacional de Paris, sobre “Scénarios politiques après les élections européennes: les populismes et le Brexit” para o programa da RTP “Europa Minha”, e de tarde, o também Vice-Presidente do PPE, participou num encontro com a Comunidade portuguesa, organizado pelo PSD Paris, no Hôtel de Ville de La Garenne-Colombes.

“Em todas as campanhas que fiz, nas nacionais ou nas europeias, tive sempre uma atenção particular com as Comunidades portuguesas” explicou Paulo Rangel ao LusoJornal

E para Carlos Gonçalves, Deputado no Parlamento português em representação dos Portugueses residentes no estrangeiro, este encontro foi “fundamental”.

“Nós sabemos que no espaço europeu, fora do território nacional, vivem cerca de 2,5 milhões de Portugueses, que têm problemas próprios, que beneficiam, nos países de residência, da cidadania europeia, por isso é fundamental, neste momento de campanha, que o cabeça de lista do PSD venha ouvir um conjunto de representantes das Comunidades portuguesas, dado que estes fazem parte da Europa e vivem a Europa no quotidiano”.

Na mesa, para além de Carlos Gonçalves, estava Joaquim Morais, o Presidente do PSD Paris, José Vara Rodrigues, Presidente do Comité de geminação de La Garenne-Colombes com Valpaços e José de Sousa, Presidente da associação portuguesa local.

Perante uma sala cheia de militantes, Paulo Rangel explicou a composição da lista candidata pelo PSD, argumentando a presença de cada candidato. Mas o LusoJornal interrogou-o sobre a ausência de candidatos das Comunidades. “É verdade, na última eleição havia um candidato das Comunidades [ndr: Alfredo de Jesus Sousa, de Bruxelas] mas desta vez não há nenhum” confirmou o candidato, argumentando que não foi ele que constituiu a lista!

No entanto, este parece não ter sido um problema para os militantes do PSD Paris, porque nenhum o interrogou sobre esta questão!

Vasco Coelho, Conselheiro municipal em Choisy-le-Roi interpelou Paulo Rangel sobre o desinteresse da população por este ato eleitoral, o empresário José Oliveira preocupa-se com o aumento do populismo nacionalista na Europa, a ex-candidata às eleições legislativas francesas Cristela de Oliveira interrogou Paulo Rangel sobre questões de segurança e o Presidente da Câmara de comércio e indústria franco-portuguesa (CCIFP) Carlos Vinhas Pereira interrogou-o sobre o estatuto de residente não habitual.

Candidato promete lutar para que Portugueses votem nas Regionais e nas Europeias em França

O LusoJornal preferiu conhecer a opinião de Paulo Rangel sobre o facto dos Portugueses de França (e dos outros ‘Europeus’) não terem direito de voto nas eleições Regionais e nas eleições Departamentais francesas.

“No caso francês, em particular, eu penso que as eleições Regionais e Departamentais deviam ser consideradas locais para efeito do direito de voto. A questão poderia ser posta em países onde estamos a falar de regiões autónomas, que têm poder legislativo próprio, algumas são quase Estados federados, estou a pensar no caso de algumas comunidades autónomas em Espanha ou das regiões com estatuto especial na Itália. Nesse caso, eu perceberia que ai pudesse haver limitações no direito de voto. No caso de eleições puramente administrativas, que são de proximidade – não é proximidade da paróquia, da freguesia ou do concelho, mas é a proximidade da Região e do Departamento – eu penso que não há nenhuma razão para não atribuir o direito de voto aos estrangeiros que nas eleições habituais locais o têm” afirmou Paulo Rangel. “Acho que a questão se poderia colocar no caso de outro tipo de regionalização, que é a chamada regionalização política, tratando-se de uma regionalização administrativa, eu acho que ela cai diretamente dentro da lógica autárquica, equivalente à eleição local”.

Mas a verdade é que os cidadãos Portugueses (e os outros ‘europeus) não podem votar, nem ser eleitos para estas eleições, e que até aqui não houve nenhuma intervenção dos Eurodeputados portugueses para levar a França a aplicar o Tratado de Maastrich também nestas duas eleições. “Até aqui não houve intervenção parlamentar portuguesa porque esta reclamação, com este tipo de visibilidade, só apareceu agora, mas não tenha qualquer dúvida que este passará a ser um assunto que nós vamos pôr na agenda” prometeu. Mesmo se acrescentou que o assunto “tem complexidade”.

E a complexidade tem a ver com o facto dos Conselheiros Departamentais e dos Conselheiros Regionais serem “Grands Electeurs”, que elegem o Senado francês. Aliás, como acontece com os Maires e os Maires Adjoints.

É por esta razão que os cidadãos unicamente com nacionalidade portuguesa não podem ser eleitos Maire, nem Maire Adjoint, enquanto um cidadão francês, pode ser eleito Presidente de Junta ou Presidente de Câmara municipal em Portugal. Sobre esta reivindicação, que Paulo Rangel diz apoiar, acrescenta também que “apoiando esta reivindicação, sou cauteloso, porque esta é uma situação delicada do ponto de vista dos Estados, porque obviamente o Senado é uma câmara legislativa nacional, eu não estou a dizer que não devíamos caminhar para aí, estou apenas a dizer que, em termos de relação com as autoridades francesas, devemos ter uma prudência e o cuidado que um assunto de soberania exige. Isto não é tirar razão nem ânimo a quem está a fazer esta luta, mas é preciso perceber. Até por comparação com outros países, poderia haver aqui situações que poderiam ser complexas”. Resumiu então que “sem prejuízo por nós, por princípio, lutarmos por isso, devemos ter alguma tolerância e compreensão para alguma cautela e prudência porventura exagerada das autoridades francesas”.

Mobilização é a palavra de ordem

Os militantes sociais-democratas mostraram-se, no entanto, disponíveis para apelar ao voto. “Estas eleições são importantes demais para nós não votarmos” disse ao LusoJornal Ana Maria de Almeida, Vice-Presidente da Cívica, a associação dos autarcas franceses de origem portuguesa.

“Hoje há muito mais inscritos do que havia antes por causa do novo recenseamento direto e portanto também há muita gente em condições de votar pela primeira vez” argumentou Paulo Rangel. “Com certeza que haverá muitos que votarão na França, na Bélgica, na Alemanha, no Luxemburgo, países onde residem, mas também haverá muitos que votarão pelos candidatos de Portugal. O único problema é a estrutura consular, porque obriga muita gente a deslocações grandes para poder votar e eu tenho até algum receio que, tal como está organizado agora o recenseamento, com base no Cartão do Cidadão, possa haver alguma disparidade entre os cadernos eleitorais e os cadernos de recenseamento” disse ao LusoJornal.

Carlos Gonçalves concluiu que “é importante ver aqui um candidato ao Parlamento europeu, sabendo que há uma parte dos atores políticos da nossa Comunidade que vota no país de acolhimento e portanto nestas eleições europeias vão votar em França. Mas as pessoas estão aqui porque acreditam no projeto europeu” disse ao LusoJornal. “Os militantes do PSD de Paris não procuram qualquer lugar, não há lugares para distribuir, fazem política e entendem a política para darem um contributo para resolver o problema das pessoas e parece-me que a vinda aqui do Dr. Paulo Rangel é o sinal claro de um Partido político que encara o tal projeto europeu incluindo não apenas os Portugueses que residem em território português, mas também os Portugueses que residem na Europa, mas fora do seu território”.

 

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