Legislativas: Paulo Pisco promete Museu Nacional da Emigração em 2021

Paulo Pisco, um dos dois atuais Deputados eleitos pelo círculo eleitoral da Europa, em representação do Partido Socialista, volta a ser candidato à sua própria sucessão, mas desta vez assume que o objetivo é a eleição de dois Deputados por este círculo eleitoral.

Nesta entrevista ao LusoJornal faz um balanço “muito positivo” do seu mandato e tece considerações sobre alguns dos pontos do Manifesto eleitoral do PS.

 

Para começar, gostava que fizesse um balanço deste seu último mandato. Como lhe correu o mandato?

Este mandato correu muito bem e eu faço um balanço muito positivo do trabalho que desenvolvi na Assembleia da República, tanto no Parlamento, na minha qualidade de Coordenador dos Deputados do PS na Comissão dos Negócios Estrangeiros, como na minha intervenção na área das Comunidades portuguesas, quer com intervenções em Plenário, quer com algumas propostas que para mim são emblemáticas, como a criação do Museu Nacional da Emigração ou a proposta de uma nova abordagem da história da emigração nos currículos escolares. São propostas emblemáticas e que eu acho que vêm ao encontro daquilo que foi um mandato com a preocupação de reconhecer, valorizar e dignificar as próprias Comunidades e aproximá-las mais do nosso país, como tem acontecido, tanto na perspetiva do Parlamento, como na perspetiva do Governo. Tive também uma colaboração muito intensa, um diálogo e uma troca de impressões permanente a nível do Governo, designadamente com o Secretário de Estado das Comunidades. Por isso eu considero que este mandato foi muito positivo e sobretudo muito construtivo, no reforço deste laço que liga os Portugueses que estão no estrangeiro ao nosso país.

O programa eleitoral do PS fala muito mais do que foi feito do que daquilo que vai fazer. Isto mostra que tudo está feito?

Não, nas Comunidades há sempre muito a fazer e é necessário fazer sempre mais e melhor. Nuca podemos ter a pretensão de ter feito tudo. Longe disso. Aquilo que nós assumimos é que ao longo desta Legislatura foram dados passos muito importantes e houve uma notável convergência de vontades e de sensibilidades para reforçar o reconhecimento e a valorização dos Portugueses residentes no estrangeiro, quer por parte do Primeiro Ministro António Costa, quer do Ministro dos Negócios Estrangeiros, quer do Secretário de Estado das Comunidades. Isso representa um caminho que em muitos casos foi verdadeiramente inovador, algumas matérias passaram a estar na ordem do dia da discussão, algumas delas através dos “Diálogos com as Comunidades” que é também uma iniciativa inovadora em que pela primeira vez, vários membros do Governo vão ao encontro das Comunidades e não apenas deixar que seja o Secretário de Estado que tenha o exclusivo da sua relação com as Comunidades. Isso permite uma compreensão dos problemas e das espectativas das nossas Comunidades muito maior, muito mais fidedigna e permite também que haja políticas públicas que sejam muito mais eficazes para as nossas Comunidades. Eu dou alguns exemplos: há questões que mais ou menos sempre existiram, mas nunca tiveram nenhuma visibilidade na discussão das políticas para as Comunidades, mas passaram agora a ter essa visibilidade. Eu refiro, por exemplo, as questões relacionadas com a fiscalidade. Na sequência dos “Diálogos com as Comunidades” houve ações que se traduziram, por exemplo, na criação de Guias fiscais dirigidos especificamente a vários países. A questão relacionada com a participação cívica, designadamente com o recenseamento automático, as questões relacionadas com o regresso, as questões relacionadas com a contagem do tempo de desconto em Portugal para a obtenção de reforma no estrangeiro. Estes são temas que serão certamente aprofundados, que serão melhorados num futuro próximo. São temas inovadores, que, sempre tendo mais ou menos existindo, só agora ganharam uma visibilidade pública, só agora passaram a ter uma discussão que levou a que o Governo pudesse agir com algumas medidas concretas a nível da discussão, que diz respeito a muitos dos nossos compatriotas que entraram na idade de reforma. Eu julgo que isso foi emblemático, não obstante haver ações que já estavam em curso como o reforço do número de funcionários do Centro Nacional de Pensões. A verdade é que isso foi, em virtude dos “Diálogos” e das interações que houve com as nossas Comunidades, houve uma aceleração desse processo para dar uma resposta cabal aos pedidos para a digitalização da reforma e isto traduziu-se em algumas centenas de novos funcionários do Centro Nacional de Pensões, na criação de um novo polo da Segurança Social em Leiria, exclusivamente destinado a tratar das questões de Segurança Social dos nossos compatriotas no estrangeiro, da digitalização dos períodos de garantia para tornar mais fácil o acesso às carreiras contributivas para dar uma resposta mais rápida e agora, aquilo que eu acho que é uma verdadeira revolução – e eu assumo aqui que foi proposta minha – que os próprios Consulados vão ter essas competências para atendimento na área da Segurança Social e das pensões de reforma dos nossos compatriotas no estrangeiro. Foi uma medida que eu defendi há uns meses atrás e que o Governo deu sequência e já houve uma tomada de decisão em Conselho de Ministros nesse sentido para que, em cinco países, serem contratados funcionários com uma formação específica, para dar resposta aos problemas relacionados com as pensões de reforma e a Segurança Social dos nossos compatriotas no estrangeiro. Portanto, houve um conjunto de medidas que foram inovadoras, que importa agora aprofundar e eventualmente melhorar. A nível do programa “Regressar”, por exemplo, eu recordo que há uma Comissão inter-ministerial que tem por missão fazer o acompanhamento da eficácia do programa e procurar, se necessário, fazer os ajustes que considerem relevantes de forma a que o programa possa ter também uma maior eficácia, está pois sujeito a alterações durante o seu percurso de implementação. Estas dimensões, juntamente com outras dimensões que tenho a certeza que ganharão, como faz parte do nosso manifesto, como a dimensão cultura, por exemplo, que vai ganhar uma visibilidade, de certeza absoluta maior, embora já tenham sido implementadas algumas dessas iniciativas particularmente destinadas aos criadores, designadamente a nível da literatura com o Prémio Ferreira de Castro, também com outro tipo de produções até de televisão, mas que têm esse objetivo de dar uma nova dimensão a nível da cultura nas nossas Comunidades. É obvio que aquelas dimensões mais tradicionais das políticas para as Comunidades, que evidentemente nunca poderão ser descoradas, como as que dizem respeito à nossa rede consular, ao reforço da rede consular, tanto em número de postos, como em meios humanos e materiais ou a extensão do ensino de português no estrangeiro, o reforço da atenção do Ensino de português no estrangeiro em todos os níveis, do básico até às universidades. Estas serão sempre partes integrantes e essenciais do programa do Governo e surgirão certamente outras áreas em que haverá reforço tanto a nível da administração pública em Portugal, como a nível do empreendedorismo. Aliás, eu queria aqui recordar que nunca como durante o último mandato houve uma ação tão positiva dirigida aos empresários portugueses nas nossas Comunidades, através do reforço do Gabinete de apoio ao investidor da diáspora que tem uma ação muito expressiva na identificação dos empresários portugueses no estrangeiro e no acompanhamento, com resultados, com vários projetos que foram acompanhados até à sua concretização no nosso país, com a criação de postos de emprego, com investimentos de várias centenas de milhões de euros – perto de 500 milhões de euros em investimento já neste domínio – e os próprios Encontros dos investidores da Diáspora que deram resultados extraordinários e que foram sempre em crescente no número de participantes e em cada edição envolveram sempre cada vez mais, não apenas empresários das nossas Comunidades mas também atores a nível local, por exemplo Comunidades intermunicipais ou Câmaras municipais. Estava precisamente nos objetivos deste tipo de iniciativa que é de criar um envolvimento tão grande quanto possível também a nível local e das Câmaras municipais para essa interação com os investidores portugueses residentes no estrangeiro. Agora importa obviamente continuar a aprofundar este caminho e melhorar mecanismos de investimento em Portugal, através de um acompanhamento mais de proximidade de forma a que esses investimentos se traduzam verdadeiramente em projetos que possam ser sólidos, ter continuidade e contribuir para o desenvolvimento do país e a internacionalização da nossa economia.

O Governo fez o alargamento do universo eleitoral, mas há gente que diz que não foi suficientemente informada. Por exemplo, aqui no LusoJornal ainda não houve nenhuma campanha de apelo ao voto. É algo a alterar?

É uma critica recorrente, mas eu acho que neste caso em particular o Governo, os Deputados, eu particularmente, os Consulados, as associações, os próprios meios de comunicação social, os privados e os do Estado que também fizeram essa divulgação, houve uma ação de sensibilização que foi muito grande. Eu recordo aqui que o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas fez inúmeros encontros em toda a Europa e fora dela para sensibilizar à participação cívica e às leis eleitorais e ao novo universo de eleitores e o que isso representava e o que isso significava para as nossas Comunidades. É claro que haverá sempre muita gente que é apanhada desprevenida, por mais campanhas que se façam, as pessoas ou estão distantes ou não ouvem, ou na altura não dão importância e depois só quando as pessoas são confrontadas com o ato eleitoral é que se lembram que não houve informação. Repare, o próprio processo em que decorreu toda esta ação, ele próprio constitui uma ação de sensibilização e de informação porque não foi apenas durante o processo de alteração da Lei que foi sendo divulgada, as pessoas iam tomando conhecimento destas alterações. Mas a própria administração eleitoral, através do Ministério da Administração Interna que decidiu ela própria fazer as tais notificações a dizer que há mais de 1,1 milhões de cidadãos que passaram a ser novos eleitores. Este ato de notificação constitui uma informação às pessoas. A partir do momento que as pessoas recebem um boletim em casa a dizer que agora passam a ser também eleitores em todos os atos eleitorais, para o Parlamento Europeu, Presidência da República e para a Assembleia da República, as pessoas ficam alertadas, e ficam alertadas individualmente.

 

Deixe-me dizer-lhe que em Portugal não há ninguém que não saiba que há eleições no dia 6 de outubro. No entanto, há campanhas na imprensa a motivar as pessoas para irem votar. Porque razão concorda que fora de Portugal as coisas tenham de ser diferentes e que não haja nenhuma campanha?

Aqui existem também essas campanhas de sensibilização, existem campanhas que até mostram como se deve votar.

Então o que me está a dizer é que o LusoJornal está a ser descriminado em relação a essas campanhas?

Não sei se houve. Relativamente aos jornais, se houve alguma campanha específica a motivar as pessoas a irem votar. Você sabe bem a consideração que eu tenho pelo LusoJornal, o LusoJornal tem sido um dos jornais que, através das entrevistas, através das tomadas de posição dos diferentes representantes políticos, vai sempre alertando para a existência das eleições. Quando faz uma cobertura de uma iniciativa política com um qualquer partido ou um qualquer candidato, está a contribuir para a divulgação da eleição. Esse é um contributo dos jornais importantes, mais importante até do que um cartaz a dizer que vai haver eleições. Hoje as pessoas têm acesso, não apenas à RTP internacional, mas a grande maioria dos Portugueses residentes no estrangeiro tem acesso fácil a todos os canais de televisão onde as questões das eleições são sobejamente tratadas. Se as campanhas estão a decorrer em Portugal, eu acho que é obrigatório que a Comissão Nacional de Eleições fizesse também essas campanhas institucionais na imprensa das Comunidades. Se não o fez, fez mal. Aqui, assumo claramente, sem qualquer problema que se não fez essas campanhas institucionais na imprensa das Comunidades, então fez mal e devia tê-lo feito.

 

No Programa eleitoral do PS não vi nenhuma referência ao voto eletrónico, mas é uma constante em praticamente todas as candidaturas. Porque não aparece no programa do PS? Isso quer dizer que não será de atualidade nos próximos quatro anos?

Eu não lhe posso dizer se vai ser de atualidade nos próximos quatro anos. Não queria agora misturar as coisas porque em abril, em Toronto, eu teci comentários em relação ao voto eletrónico e isso trouxe muita confusão na cabeça das pessoas. Quero que as pessoas entendam bem que este ato eleitoral vai decorrer com um voto postal, que as pessoas recebem em casa. No envelope estão todas as instruções, tem de juntar fotocópia do Cartão do Cidadão, dobrar e enviar para Portugal. Não têm de escrever em lado nenhum. A única coisa que têm de escrever é fazer a cruz no partido pelo qual votam, e não têm de utilizar a caneta para mais nada…

 

Nós estamos a escolher os Deputados que nos vão representar no próximo mandato, era bom que nós soubéssemos o que eles pensam sobre as preocupações das pessoas. Era bom que escolhêssemos os nossos Deputados em função do que pensam sobre esta matéria.

É uma preocupação legitima. O voto eletrónico, como qualquer outro sistema de voto, não é pacífico porque tem vantagens e desvantagens, houve inclusivamente alguns países que o abandonaram. Mas eu acho que nós devemos ver o voto eletrónico pelo lado positivo que tem. Aquilo que eu defendo é que haja pelo menos uma experiência sobre a exequibilidade da implementação do voto eletrónico. Se chegarmos à conclusão que é exequível e que deve avançar, então nessa altura deve avançar. Se chegarmos à conclusão que não há condições para avançar, então abandona-se a ideia. Mas não se pode abandonar a ideia sem primeiro fazer essa experiência.

 

O Ensino da língua portuguesa é outro dos assuntos que aparece no balanço e nas promessas do próximo mandato, mas não li nada sobre a Propina. Esta questão está ultrapassada?

A Propina será sempre um tema de discussão. Eu no passado defendi a eliminação da Propina e mantenho essa ideia, embora com condicionantes. Eu em determinada altura estava convencido que havia inconstitucionalidade e ilegalidade na Propina que foi introduzida pelo Governo do PSD e pedi um parecer ao Provedor da Justiça que me enviou uma carta a dizer que nem havia inconstitucionalidade, nem ilegalidade. A partir daí eu moderei também a minha posição. Repare que, neste momento, a Propina é bastante reduzida. Primeiro não havia Propina, mas as pessoas tinham de comprar os manuais escolares, agora há Propina, mas as pessoas têm os manuais escolares gratuitos, o que a reduz a uma verba praticamente insignificante. No entanto, se houver uma opção entre fazer a expansão do Ensino de português no estrangeiro em todos os graus de ensino ou a eliminação da Propina, eu decido-me já pela expansão do Ensino de português no estrangeiro. Aliás, isto é assumido pelo Governo que haverá um reforço do Ensino de língua portuguesa a todos os níveis de ensino, o que significa que é objetivo do Governo que haja mais alunos, mais professores, mais alunos nas universidades, mais cursos, e é isso que eu sobretudo gostaria de ver. Porque a língua portuguesa é de facto um vetor estratégico da maior importância, faz parte integrante de uma das dimensões da nossa política externa e é óbvio que aquilo que eu mais gostaria era que a língua portuguesa pudesse ter uma presença tão alargada, tão forte quanto possível, no mundo. Que pudesse alargar, tanto quanto possível, em todos os países, em todos os continentes, o que seria bom sinal e um sinal de vitalidade da língua portuguesa e da sua capacidade de ser uma língua com grande valor económico, como cada vez mais se tem revelado.

 

Em França, durante este mandato e contrariamente ao que é dito no vosso manifesto, o número de professores não foi aumentado, ficou estável. Pode ter aumentando um ou dois professores em relação aos 80 que tem em França, não mais. No entanto há milhares, repito milhares, de alunos que querem aprender português e Portugal continua a deixá-los sem escola portuguesa porque não põe cá mais professores. A partir de agora vai mesmo aumentar o número de professores em França ou vão continuar a negar o acesso ao ensino de português a milhares de alunos?

Não, não é isso que eu desejo. Havendo manifestação de vontade pela parte dos alunos de constituírem essas turmas, o Estado português deve dar uma resposta positiva.

 

Não está a dar.

Mas deve dar. E aquilo que eu espero, aquilo que eu defenderei é que o ensino do português possa ter, como está previsto, mais alunos e mais professores para honrar esse compromisso de valorizar a língua portuguesa como uma língua global.

 

O Museu Nacional da Emigração é uma proposta sua. Já se sabe onde vai ser? Como está esse projeto?

Sim, há um timing de construção do Museu até ao final de 2021. Está assumido. Tive este verão um encontro com a Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, há um espaço muito grande que é uma antiga Conserveira e as obras de renovação vão começar já no próximo ano. O projeto que está previsto para o Museu Nacional da Emigração, em Matosinhos, será de acordo, segundo a reunião com a Presidente da Câmara Matosinhos, Luísa Salgueiro está de acordo com aquilo que eu entendia que devia ser um Museu Nacional da Emigração, que fosse um museu que pudesse ter esse sentido verdadeiramente pedagógico, que pudesse reconhecer, valorizar e dignificar a emigração portuguesa ao longo de toda a nossa história e em todas as geografias, não algo limitado, mas que pudesse ter esta dimensão tão global quanto possível e sobretudo que pudesse dar da emigração portuguesa uma imagem que ela até há pouco tempo não tinha e que se calhar ainda hoje não tem. Foi isso que eu transmiti à Senhora Presidente da Câmara de Matosinhos.

 

Está então certo e definitivo que vai ser em Matosinhos?

Exatamente. É certo que vai ser em Matosinhos. E notei na Senhora Presidente toda a recetividade para que, em termos conceptuais, o Museu pudesse ser tal qual como eu o exprimi quando o apresentei em Resolução na Assembleia da República e que foi aprovada por unanimidade.

 

O projeto de alargar a rede consular é uma novidade no programa do PS. Nestas últimas décadas tem-se falado mais em encerrar Consulados do que em abrir Consulados. Há a possibilidade de abertura de algum posto em França?

Em França houve alguns postos que abriram, designadamente de Consulados Honorários. Houve alguma reclassificação dos postos existentes e houve uma intensão de compensar, de alguma maneira, os encerramentos que foram feitos pelo anterior Governo. Relativamente à próxima Legislatura, aquilo que lhe posso dizer é que haverá novidades relativamente a alguns países com a abertura de novos postos com todo o tipo de classificações, quer de Consulados Gerais quer de Consulados Honorários de forma a servir melhor as nossas Comunidades para reformar a relação de proximidade que ao longo desta legislatura o Governo do Partido Socialista tem procurado ter.

 

Finalmente, qual é o objetivo desta sua campanha? Eleger os dois Deputados?

Obviamente estaria a mentir se lhe dissesse que não gostaria que houvesse a eleição do segundo Deputado do Partido Socialista pelo círculo eleitoral da Europa. Obviamente que a palavra cabe aos eleitores. Nós queremos ter o melhor resultado possível e julgo que temos condições para isso. Pela campanha que tenho feito em vários países, pela campanha de rua e pela recetividade que tenho notado, eu julgo que esse objetivo é possível. Isto seria, claro, uma vitória histórica para o PS, mas é evidente que a última palavra cabe sempre aos eleitores.

Se o PS ganhar as eleições como as sondagens indicam, José Luís Carneiro deve continuar na Secretaria de Estado das Comunidades? Ele foi um bom Secretário de Estado?

O José Luís Carneiro foi um Secretário de Estado verdadeiramente extraordinário. Teve um trabalho muito intenso, verdadeiramente incansável, de proximidade, não parou ao longo de todo este tempo, esteve sempre com as nossas Comunidades onde elas precisavam que ele estivesse, para as apoiar, para dar resposta às suas necessidades. Lembro o caso do Reino Unido e da Venezuela, por exemplo, nunca um Secretário de Estado numa Legislatura esteve tão presente em circunstâncias tão particulares, excecionais, mas ele honrou o seu mandato apoiando e estando sempre presente para compreender as necessidades, teve um trabalho de proximidade verdadeiramente extraordinário. É de elementar justiça que este trabalho de proximidade possa ser reconhecido pelos nossos compatriotas residentes no estrangeiro.

 

Ele pode continuar a ser o Secretário de Estado ou desta vez vai ser Paulo Pisco a assumir essa função?

Ele tem todas as condições para continuar a ser Secretário de Estado das Comunidades, mas essa é uma decisão que cabe ao Primeiro Ministro, como é óbvio.