Conferência das regiões ultraperiféricas da UE reúnem-se em Saint Martin

As Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia vão reunir-se na quinta e sexta-feira, na ilha de Saint Martin, território francês, com o quadro financeiro 2021-2027 na agenda e com os Açores (na foto) e a Madeira a marcarem presença.

Segundo uma nota do gabinete de imprensa do executivo açoriano, no encontro da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas será abordado, entre outras matérias, o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 da União Europeia (UE), numa altura em que decorrem as negociações sobre o tema.

A Conferência das RUP, que neste momento é presidida pelo presidente da Coletividade Ultramarina de Saint Martin, Daniel Gibbs, integra, além desta região, os Açores, a Madeira, as Canárias, Guadeloupe, Guyane française, Martinique, La Réunion e Mayotte, estas cinco últimas francesas, territórios que beneficiam de um estatuto específico contemplado no Tratado da UE.

Além dos presidentes das RUP, intervirão também representantes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, bem como dos três Estados-membros com RUP: França, Espanha e Portugal.

Em janeiro, em Bruxelas, no âmbito de um encontro sobre política de coesão no Comité das Regiões, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, falando na qualidade de presidente da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa, considerou haverem “três questões que preocupam as regiões ultraperiféricas”, a primeira dos quais “os montantes que são alocados às políticas”.

Acrescem o aumento da “taxa de comparticipação” por parte destas regiões e ainda “o calendário para se concluir este processo e a entrada em funcionamento” do próximo orçamento a longo prazo da UE.

“As propostas que até ao momento são conhecidas são propostas profundamente negativas”, referiu Vasco Cordeiro, destacando que o Governo português tem sido “um dos [poucos países da UE] paladinos da política de coesão, de forma clara e efetiva”.

 

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