Home Comunidade Emigrantes lançam petição para defenderem o voto eletrónico não presencial_LusoJornal·27 Abril, 2023Comunidade [pro_ad_display_adzone id=”37510″] Três organizações de portugueses no estrangeiro lançaram uma petição a defender, entre outras medidas, o voto eletrónico não presencial, que acreditam que contribui para uma maior participação dos emigrantes na vida política e que esta pode beneficiar disso. “Para que todos contem” é o nome da petição lançada pelas organizações “Também Somos Portugueses (TSP)”, “Grupo de Reflexão e Intervenção – Diáspora Portuguesa na Alemanha (GRI-DPA)” e o movimento “Sinergias da Diáspora”. Entre os primeiros assinantes estão a ex-Secretária de Estado das Comunidades Maria Manuela Aguiar (PSD) e vários Conselheiros das Comunidades Portuguesas, como Pedro Rupio e Alfredo Stoffel. A petição “exprime o que consideram ser essencial na revisão das leis eleitorais que estão a ser preparadas na Assembleia da República”. Segundo o Presidente da TSP, Paulo Costa, nesta discussão “não estão a ser ouvidos os portugueses que vivem no estrangeiro”. Sendo o principal objetivo aumentar a participação dos portugueses que vivem fora de Portugal nos atos eleitorais, os signatários apresentam na petição três reivindicações: a introdução do voto online não presencial, a possibilidade dos atos eleitorais contarem com o voto online não presencial, voto postal e voto presencial e ainda o aumento do número de deputados representando os cidadãos portugueses no estrangeiro. “Não podemos impedir estes cidadãos de exercer esse direito constitucional”, afirmou Manuel Campos, Presidente do GRI-DPA, durante a apresentação da petição, que decorreu online. E acrescentou: “Agimos como cidadãos livres e de pleno direito, não é uma tentativa de greve geral política. Só nós conhecemos – e no meu caso há mais de 50 anos – o que é a emigração e os problemas que existem localmente”. Os promotores da petição acreditam que estas medidas que defendem irão aumentar a participação eleitoral dos Portugueses que vivem fora de Portugal. Nelson Rodrigues (TSP) considera que o momento da ação é o mais indicado, numa altura em que “há sinais bem nítidos de que as Comunidades estão organizadas politicamente com mais eficiência. Isso é bom, mas também é um desafio para a classe política”. “Para os portugueses a viver em Portugal e fora de Portugal é uma grande chance. É uma aproximação de Portugal de todos os países onde vivem portugueses”, adiantou. Para já, o objetivo anunciado é de chegar aos 7.500 assinantes. . Texto da Petição Pública “Para que todos contem” Para que os cidadãos portugueses no estrangeiro tenham voz .Os abaixo assinados solicitam à Assembleia da República: – Introdução da modalidade de voto online não presencial para os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro – Opção de voto online não presencial, voto postal e voto presencial em todas as eleições – Aumento do número de Deputados representando os cidadãos portugueses no estrangeiro . Os milhões de cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro são os representantes de Portugal em todo o mundo. Mesmo longe, contribuem para Portugal, com a cultura portuguesa que mantêm viva, e com os investimentos que fazem no país. Neste período particular em que alcançamos meio século de democracia em Portugal, queremos participar e queremos ser escutados. Continuamos com Consulados sem recursos suficientes para atendimentos com prazos razoáveis, e com um ensino da língua e cultura portuguesas que tem sido, para os nossos compatriotas, dispendioso e insuficiente. Milhões continuam sem serem contados como cidadãos portugueses. Continuamos a enfrentar todo o tipo de obstáculos para podermos votar, das distâncias aos métodos ineficazes. O número de Deputados para nos representar e levantarem a voz para resolver os nossos problemas está muito aquém do que deveria ser, atendendo a quantos somos. Porquê esta petição? A representação política dos cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro é importante para que os seus problemas sejam resolvidos. Contudo, padecem de uma participação dificultada: – O número de cidadãos portugueses recenseados no estrangeiro continua a ser muito inferior ao real. – Apesar do problema das distâncias aos locais de voto, que podem estar a milhares de quilómetros ou mesmo noutro país ou continente, o voto presencial continua a ser dado como a única alternativa para a maioria das eleições. – Problemas com os correios dificultaram ou impediram o voto em vários países. Muitos votos foram anulados por chegarem depois dos prazos. Muitos outros foram anulados pela falta do envio da cópia do Cartão de Cidadão, formalidade que muitos cidadãos consideram não ser admissível. – O voto online não presencial, que é defendido pela maioria dos cidadãos portugueses no estrangeiro, contribuiria para resolver os problemas supracitados. Porém, continua sem ser testado, quanto mais implementado. – A proporcionalidade entre o número de eleitores e o número de Deputados, um dos fundamentos da democracia, exige o aumento do número de Deputados representando os cidadãos portugueses no estrangeiro. Queremos que todos contem, queremos que tu contes! Assina e apoia esta petição! . Assinar a petição AQUI.. Alguns dos primeiros assinantes: Paulo Costa Presidente da associação “TSP – Também somos portugueses” Portugal / Reino Unido Manuel Campos Presidente do Grupo de Reflexão e Intervenção – Diáspora Portuguesa na Alemanha (GRI-DPA) Alemanha José Robalo Presidente do movimento “Sinergias da Diáspora” e membro da TSP França Maria Manuela Aguiar Ex-Secretária de Estado das Comunidades e Presidente da Assembleia da TSP Portugal Emmanuelle Afonso Presidente do Observatório dos Luso-Descendentes, membro da TSP Portugal António Oliveira Secção de Paris do Partido Socialista França Carlos Pereira Jornalista, Diretor do LusoJornal Antigo Presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) França Isabel Barradas Membro da Comissão Política do Partido Socialista e do Movimento Democracia Plena Bordeaux, França [pro_ad_display_adzone id=”46664″]
