O que se está a debater na COP29 no Azerbaijão?

Representantes de países de todo o mundo estão reunidos em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro, tendo como principal objetivo estabelecer um novo valor da ajuda financeira Norte-Sul para a luta e adaptação às alterações climáticas.

A 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) deverá ser marcada pelas negociações do chamado “Novo Objetivo Quantificado Coletivo” (NCQG na sigla em inglês) de financiamento para a ação climática.

Além das ajudas aos países mais pobres ou a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), também se falará de aquecimento global, do Acordo de Paris, de sustentabilidade, de neutralidade carbónica, do IPCC ou das NDC (compromissos nacionalmente determinados).

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O que é necessário entender sobre o que vai falar em Baku?

Acordo de Paris – Tratado internacional adotado em 2015 na COP21 pela quase totalidade dos países para reduzir emissões de GEE para a atmosfera e impedir que as temperaturas mundiais subam além de 02ºC (graus celsius) acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência que não aumentem além de 1,5ºC.

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Alterações Climáticas – Mudanças nos ciclos climáticos naturais da Terra atribuídas aos efeitos da atividade humana, especialmente às grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2) lançadas para a atmosfera pelo uso intensivo de combustíveis fósseis. As alterações climáticas manifestam-se em fenómenos como o degelo das calotes polares, a desertificação, a extinção de espécies, a destruição de ecossistemas, os incêndios florestais, a subida do nível do mar, as secas e as inundações extremas.

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Aquecimento global – Aumento da temperatura da superfície do planeta devido à atividade humana nos últimos cerca de 100 anos, especialmente pelo uso de combustíveis fósseis. A década passada foi a mais quente alguma vez observada e, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), desde 1980 que cada década é mais quente do que a anterior.

O ano de 2023 foi o mais quente já registado. Um relatório divulgado no mês passado pela OMM indica que os níveis dos três principais GEE que contribuem para o aquecimento global – dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) – voltaram a aumentar no ano passado e a ONU admite que as temperaturas possam subir três graus até 2100.

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Camada de ozono – Cobertura de ozono na atmosfera que protege o planeta contra as radiações ultravioletas do Sol. Sem a proteção da camada de Ozono não haveria vida na Terra. Gases produzidos pela atividade humana, como os que até há algum tempo eram normalmente utilizados em sistemas de refrigeração, destroem a camada do ozono.

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Combustíveis fósseis – Combustíveis com grande quantidade de carbono, como o petróleo, o gás natural ou o carvão.

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Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas – Conferências de alto nível sobre a proteção do ambiente. A primeira realizou-se no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992, quando foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC na sigla original). A Convenção estabelecia protocolos sobre as emissões de gases com efeito de estufa. O mais conhecido é o Protocolo de Quioto. A convenção instituiu a realização de reuniões periódicas, chamadas Conferência das Partes (COP). Até agora já se realizaram 28, a última no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

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Contribuições Nacionalmente Determinadas – NDC, na sigla original. A contribuição que cada país se propõe fazer para baixar as emissões de GEE e manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC. Decorrem do Acordo de Paris.

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Desenvolvimento sustentável – Ou sustentabilidade. O desenvolvimento que satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a possibilidade de futuras gerações também o fazerem. Caracteriza-se pela preservação da natureza e do meio ambiente.

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Emissões zero, ou neutralidade carbónica – Quando se remove da atmosfera a mesma quantidade de GEE que a emitida pelas atividades humanas. Consegue-se reduzindo ou eliminando os principais fatores de emissão de gases e investindo em florestas, que consomem carbono para crescer.

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Época pré-industrial – Época anterior à revolução industrial, que começou em Inglaterra. Consensualmente aponta-se para a época que começa na segunda metade do século XVIII (1750) e vai até ao início do século XIX.

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Fenómenos Climáticos Extremos – Situações anormais e cada vez mais frequentes devido à influência humana no clima, como temperaturas recorde (ondas de frio e de calor), chuvas de uma intensidade nunca antes medida, secas severas e persistentes, ventos excecionalmente violentos e furacões de grande intensidade, ou inundações no litoral. O IPCC e a ONU avisam que os fenómenos climáticos extremos aumentarão de frequência e de intensidade.

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Gases com efeito de estufa – Gases que absorvem as radiações infravermelhas emitidas pelo planeta e impedem que elas se dissipem para o espaço, aquecendo a Terra ao provocar um efeito de estufa. A produção desses gases é também natural, mas foi exponencialmente aumentada pela atividade humana, sendo a queima de combustíveis fósseis a mais perigosa. O principal gás é o CO2. O metano é também um gás, cuja concentração tem aumentado na atmosfera na última década, que aquece a Terra 80 vezes mais rapidamente do que o CO2. Cerca de 60% do metano emitido para a atmosfera resulta da atividade humana e grande parte provém da agricultura.

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Mercado do carbono – Ou comércio internacional de emissões. Tem origem no Protocolo de Quioto. Estabelece metas para cada país de redução de emissão de GEE, mas que podem ser negociadas com outros países menos emissores, ou seja, os que têm créditos de carbono por cada tonelada que não produziram (e que podiam produzir).

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Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas – As ações da população mundial para diminuir as emissões de GEE destinam-se a limitar e mitigar as alterações climáticas, pelo que é preciso reduzir essas emissões em 50% a nível global até 2050, comparando com 1990. Ao mesmo tempo os governos estão também a preparar-se para essas alterações, adaptando-se para reduzir as consequências.

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Conjunto de 17 metas estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas para um mundo mais sustentável até 2030. É a chamada Agenda2030.

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Painel Intergovernamental Sobre Alterações Climáticas – IPCC, na sigla original. Organização que junta centenas de cientistas de todo o mundo criada em 1988 sob os auspícios da ONU e que divulga informação científica sobre as alterações climáticas, para que os países possam tomar decisões políticas. Já divulgou relatórios sobre as consequências do aumento da temperatura, e sobre os impactos nos oceanos e no meio terrestre.

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Pegada carbónica – Medida que indica a emissão de CO2 causada por ações de pessoas, empresas, organizações ou Estados. O Acordo de Paris pretende limitar a pegada carbónica dos países.

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Protocolo de Quioto – O primeiro tratado jurídico internacional para limitar as emissões de gases com efeito de estufa. Aprovado em Quioto, no Japão, em 1997, e que entrou em vigor em 2005.

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Sumidouros de Carbono – Absorção natural do carbono da atmosfera, através por exemplo das árvores, e de todas as plantas, pela fotossíntese. Os oceanos também são um sumidouro de carbono e as algas absorvem ainda mais do que as plantas em terra. Florestas saudáveis e preservadas e a plantação de árvores (não destruindo as que existem) são fundamentais para baixar os níveis de carbono, segundo os cientistas.