A Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou ontem uma audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Paulo Rangel, a propósito das dificuldades sentidas pela diáspora no exercício do direito de voto nas eleições presidenciais.
O texto foi aprovado por unanimidade, faltando agora acertar uma data para a audição ao MNE.
O Deputado Manuel Magno, do Chega, partido que apresentou o requerimento de audição ao MNE, referiu, durante a sessão da Comissão parlamentar, que “foram partilhadas centenas de denunciadas de emigrantes impedidos de votar”.
Os constrangimentos – como a distância e número de mesas de voto – diminuíram “a participação dos emigrantes”, sustentou o Deputado, considerando por isso essencial o Ministro ir à Comissão “explicar o que falhou para se evitar que se repita no futuro”.
Para o Deputado do Partido Social-Democrata Carlos Gonçalves, este requerimento é muito importante, salvaguardando que o partido não se opõe à audição do Ministro, mas afirmou que, daquilo que pôde averiguar, o “processo eleitoral correu da melhor forma”, pois não houve incidentes graças ao trabalho “da rede e trabalhadores consulares”.
Na opinião do também ex-Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, esta questão do voto no círculo da emigração “não é nova”, mas referiu que o problema subsiste porque “é da lei eleitoral”.
“Na forma como exerceram o voto, não houve incidentes”, insistiu o Deputado social-democrata.
O Chega pediu, em 18 de fevereiro, que seja adotado o voto eletrónico nos círculos eleitorais da diáspora, devido aos constrangimentos que os emigrantes enfrentam para votar no estrangeiro, e requereu uma audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, houve uma taxa de abstenção de 95,17% no círculo da emigração, uma ligeira diminuição face aos 95,91% da primeira volta, em 18 de janeiro.
