Na véspera das comemorações dos 52 anos do 25 de Abril, a associação TSP – Também Somos Portugueses voltou a colocar no centro do debate público uma questão que considera ainda por resolver: o acesso pleno ao voto por parte dos portugueses residentes no estrangeiro. Para a organização cívica, a democracia conquistada em 1974 continua incompleta enquanto milhares de cidadãos enfrentarem obstáculos administrativos e logísticos que dificultam o exercício de um direito fundamental.
A TSP recorda que, apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, persistem limitações que afetam diretamente a participação eleitoral da diáspora. Entre os problemas mais frequentes estão a distância aos Consulados, a dependência do voto postal e a desigualdade de condições entre países, fatores que, segundo a associação, criam “um défice democrático que não pode ser ignorado”.
O Governo português anunciou recentemente a intenção de avançar com um projeto‑piloto de votação eletrónica dirigido às Comunidades portuguesas no estrangeiro. A TSP considera o sinal positivo, mas sublinha que a medida deve ser encarada como “o início de uma reforma séria” e não como um gesto simbólico.
Para a associação, a modernização do Estado deve incluir a modernização dos processos eleitorais, garantindo que o direito de voto não depende do país de residência, da eficiência dos serviços postais ou da proximidade a um posto consular. “A democracia não pode acabar onde começa a diáspora”, defende a TSP, que insiste na necessidade de oferecer mais opções, mais acessibilidade e mais igualdade.
Entre as soluções apontadas estão o voto digital seguro, a harmonização dos métodos de votação e o alargamento do voto em mobilidade, permitindo que qualquer cidadão possa votar independentemente da sua localização no dia das eleições.
No ano em que Portugal assinala meio século de democracia, a TSP lança uma pergunta que pretende provocar reflexão: “A questão já não é se a democracia deve ser preservada, mas se estamos dispostos a completá‑la”.
A associação lembra que o 25 de Abril foi também uma revolução pela igualdade e pela participação cívica, valores que, afirma, só serão plenamente honrados quando todos os portugueses – dentro e fora do país – tiverem condições reais e equivalentes para exercer o seu direito de voto.
A TSP é uma associação cívica internacional que defende os direitos dos milhões de portugueses residentes no estrangeiro, com particular foco na participação democrática, na igualdade de acesso aos serviços públicos e na valorização das Comunidades emigrantes e lusodescendentes.
